Contratualismo: o que é, filósofos e teoria

Você já ouviu falar do contratualismo? Ele é uma teoria que explica como as sociedades e os governos surgiram a partir de um acordo entre as pessoas. Filósofos como Hobbes, Locke e Rousseau deram suas versões sobre esse contrato social e como ele justifica o poder e a convivência.

Embora importante, a teoria recebe críticas, principalmente por ignorar desigualdades reais e, em algumas versões, justificar governos autoritaristas. Veja a seguir um conteúdo mais profundo sobre o contratualismo.

O que é contratualismo?

Você já parou pra pensar por que vivemos em sociedade, seguindo regras e aceitando autoridades? O contratualismo é uma teoria que tenta explicar isso. A ideia é que, em vez de viver cada um por conta própria, o que poderia gerar muita confusão e insegurança, as pessoas teriam feito um tipo de acordo, conhecido como “contrato social”.

Esse contrato não é algo escrito, mas sim um entendimento coletivo. Todo mundo abre mão de um pouco da sua liberdade em troca de segurança, direitos e uma convivência mais organizada. É assim que nascem as leis, os deveres e os governos.

O contratualismo ajuda a entender por que seguimos certas regras e de onde vem a autoridade dos governos. Ele também serve como base pra discutir coisas importantes, como justiça, direitos e democracia.

Qual a origem do contratualismo?

O contratualismo surgiu na Europa entre os séculos XVI e XVIII, numa época bem conturbada. Em meio a guerra, crise religiosa, e muita gente começou a questionar o poder dos reis. As pessoas se perguntavam o porquê obedecer cegamente o governo, questionando de onde vinha tanto poder.

Foi nesse cenário que pensadores como Hobbes, Locke e Rousseau criaram a ideia do contrato social. Não era um contrato de verdade, assinado e tudo mais. Era uma ideia: a de que, em algum momento, as pessoas toparam sair de uma vida sem leis, onde cada um fazia o que queria, e decidiram viver juntas, com regras e algum tipo de organização.

Cada um desses filósofos pensava de um jeito sobre como era essa vida “antes das regras” e qual seria o melhor tipo de governo. Mas todos concordavam que a gente vive melhor quando combina certas regras básicas pra garantir segurança, direitos e uma convivência mais justa.

Essa ideia, que começou lá atrás, acabou influenciando muito do que a gente valoriza hoje, como a democracia, os direitos humanos e o próprio sentido de justiça.

Principais ideias defendidas pelo contratualismo

Como a gente já viu, o contratualismo é uma teoria que tenta explicar de onde veio a ideia de sociedade e como surgiu o poder político. E tudo gira em torno de um conceito bem interessante: o chamado contrato social.

A ideia é mais ou menos a seguinte, em vez de continuar vivendo de forma solta, sem leis nem governo, num cenário onde cada um fazia o que queria, as pessoas teriam feito um tipo de acordo entre si.

Esse “contrato”, mesmo que nunca tenha sido escrito de fato, seria uma decisão coletiva: abrir mão de um pouco da liberdade total em troca de proteção, segurança e uma convivência mais organizada.

Ou seja, o governo não existe porque alguém mandou ou porque veio de uma vontade divina. Ele existe porque, em algum momento, as pessoas toparam viver juntas sob certas regras.

E tem mais, esse poder que o governo tem também tem limite. Se ele não estiver cumprindo o seu papel, se não estiver protegendo os direitos das pessoas, o povo tem todo o direito de questionar, criticar ou até trocar esse governo por outro.

O contratualismo também parte de uma ideia importante de que todos nós nascemos livres e iguais. E que a sociedade deve existir justamente pra garantir que esses direitos sejam respeitados.

Essa teoria foi construída por pensadores como Hobbes, Locke e Rousseau, que tinham visões diferentes sobre o que seria esse contrato, mas todos ajudaram a moldar o que a gente entende hoje como democracia, justiça e direitos individuais.

Principais pensadores do contratualismo

-Thomas Hobbes

Thomas Hobbes viveu na Inglaterra numa época super conturbada, durante a Guerra Civil. E essa experiência marcou muito a forma como ele via o ser humano e a política.

Na cabeça dele, se não existisse nenhum tipo de governo, as pessoas viveriam em constante conflito, cada uma tentando sobreviver do seu jeito, sempre com medo das outras. Pra evitar esse caos, Hobbes acreditava que a saída foi as pessoas fazerem um acordo: abrir mão de parte da liberdade e entregar o poder a um governante forte.

Esse governante, na visão dele, teria autoridade total pra manter a ordem e garantir a paz. Hobbes via isso, esse contrato social, como a base pra um Estado forte, que segurasse as pontas quando o ser humano, por natureza, tende ao conflito.

-John Locke

John Locke também foi um filósofo inglês, mas, diferente de Hobbes, ele tinha uma visão bem mais positiva sobre as pessoas. Locke acreditava que, mesmo sem governo, os seres humanos eram racionais e sabiam respeitar certos direitos que todos têm por natureza, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade, por exemplo.

De acordo com ele, o grande problema era que esses direitos nem sempre estavam garantidos. Por isso, as pessoas decidiram se organizar e criar uma sociedade, através de um contrato social.

Pra Locke, o governo só faz sentido se for criado com o consentimento das pessoas, e a função dele é justamente proteger esses direitos.

Se não fizer isso, o povo tem todo o direito de questionar, resistir e até trocar esse governo por outro. Essa ideia teve um impacto enorme nas bases do liberalismo e das democracias como conhecemos hoje.

-Jean-Jacques Rousseau

Já Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo suíço que viveu na França, durante o Iluminismo, e ficou conhecido por ter uma visão bem diferente sobre a natureza humana e a origem da sociedade.

Ele acreditava que, no começo de tudo, quando ainda não existia sociedade organizada, os seres humanos viviam de forma simples, livres e em pé de igualdade; sem desigualdade, sem competição, em harmonia com os outros e com o ambiente ao redor.

Na visão dele, foi a criação da sociedade, mais precisamente a ideia de propriedade privada, que acabou corrompendo essa condição natural e gerando desigualdade e injustiça.

Por isso, Rousseau propôs um tipo de contrato social diferente dos outros pensadores. Foi um acordo em que todos os cidadãos participam coletivamente das decisões, sempre pensando no bem comum, o que ele chamou de “vontade geral”.

Pra ele, a verdadeira liberdade só existe quando as leis são criadas por todos e se aplicam igualmente a todos. Suas ideias tiveram grande influência nos ideais democráticos e ajudaram a inspirar movimentos como a Revolução Francesa.

Críticas ao contratualismo

É claro que contratualismo recebe várias crítica! Começando pelo fato de que o contrato social é apenas uma ideia teórica e nunca aconteceu de fato, o que levanta dúvidas sobre sua validade como explicação real da origem do Estado.

Além disso, ele parte da premissa de que os indivíduos são autônomos e iguais, ignorando as desigualdades reais de poder, classe, gênero e raça que existem nas sociedades.

Outra crítica é que o contratualismo foca demais em aspectos abstratos e ignora os fatores históricos, culturais e sociais que também moldam a sociedade.

Alguns também veem o contratualismo como uma justificativa para governos autoritários, como no caso de Hobbes, que defendia um poder central forte demais.

Por fim, pensadores contemporâneos, especialmente de correntes feministas e pós-coloniais, apontam que o contratualismo não representa de forma justa todos os grupos, como mulheres e minorias.

Fontes: Suno; Toda Metéria; Brasil Escola; Stoodi; Quero Bolsa