Benefício fiscal: o que é, tipos, como solicitar

15 de julho de 2025 - por Diogo Silva

O benefício fiscal pode ajudar as empresas a lidarem com os altos impostos no Brasil, que está entre os países com as maiores cargas tributárias do mundo. Assim, o governo brasileiro busca formas de reduzir os impostos ou fornecer auxílios para aliviar o peso fiscal.

Confira o que preparamos para entender quem pode receber o benefício e como fazer para desfrutar disso.

O que é benefício fiscal?

Benefício fiscal é, basicamente, uma forma que o governo encontrou de incentivar certas atitudes, oferecendo em troca um alívio nos impostos.

É como se o governo estimulasse a investir no que é importante para o país, como cultura, educação, inovação ou gerar empregos. Como recompensa, ele dá uma boa folga nos tributos, garantindo assim uma troca onde os dois lados saem ganhando.

Essa folga dita pode ser pagar menos imposto, adiar esse pagamento, ou até ser isento em alguns casos.

Bom, é literalmente uma troca: o governo abre mão de parte da arrecadação agora, apostando que isso vai gerar algo melhor no futuro, tanto pra sociedade, quanto pra economia, pro país como um todo.

Como funciona o benefício fiscal?

O benefício fiscal funciona como uma troca entre quem paga imposto e o governo. Em vez de simplesmente cobrar os tributos de forma igual pra todo mundo, o governo cria algumas regras especiais pra incentivar comportamentos que ele considera positivos.

Apoiar projetos sociais, investir em pesquisa, contratar mais pessoas ou até atuar em regiões menos desenvolvidas são algumas das mais comuns.

Na prática, isso significa que, se você ou sua empresa fizerem algo que esteja dentro dessas regras, podem ter uma redução no valor do imposto, um adiamento no pagamento, ou até uma isenção total.

É como se o governo dissesse: “Você está me ajudando a resolver um problema ou a desenvolver uma área importante, então eu te dou uma vantagem em troca.”

Esses benefícios costumam vir por meio de leis específicas; e cada uma define direitinho quem pode usar, em quais condições, e quais documentos precisam ser apresentados.

Ou seja, não é algo automático! É preciso seguir os critérios, pedir formalmente, e muitas vezes prestar contas depois.

Tipos de benefícios fiscais

1. Isenção

A isenção é quando o governo decide não cobrar determinado imposto de uma pessoa, empresa ou atividade. É como se aquele tributo simplesmente não existisse para quem se enquadra nas regras da isenção.

Geralmente, esse benefício é usado para apoiar setores considerados essenciais ou estratégicos, ou ainda instituições que prestam serviços de interesse público.

2. Redução de alíquota

Nesse tipo de benefício, o imposto continua sendo cobrado, mas com uma alíquota menor do que a normalmente aplicada.

Essa redução é uma forma de aliviar a carga tributária de certos setores ou regiões, incentivando o crescimento econômico ou a competitividade de determinados produtos e serviços.

3. Crédito fiscal

O crédito fiscal permite que uma empresa acumule valores pagos em tributos em etapas anteriores do processo produtivo e use esses valores para abater impostos futuros.

É como um saldo que pode ser usado para diminuir os tributos que ainda serão pagos, ajudando a equilibrar as contas e reduzir o impacto dos impostos ao longo da cadeia.

4. Isenção por tempo determinado

Essa modalidade funciona como uma isenção comum, mas com prazo para acabar. Ou seja, durante um período pré-definido, o contribuinte fica dispensado de pagar determinado imposto.

Após esse prazo, a cobrança volta ao normal, a não ser que o benefício seja renovado por nova regra.

5. Anistia

A anistia acontece quando o governo perdoa dívidas fiscais que já existem, geralmente relacionadas a impostos não pagos no passado.

Normalmente, esse tipo de benefício é concedido em situações específicas, como parte de programas de regularização tributária, permitindo que o contribuinte quite seus débitos com condições mais favoráveis.

6. Remissão

A remissão é o perdão definitivo de uma dívida tributária ativa. Isso significa que, mesmo que o débito ainda esteja em aberto, o governo opta por não cobrar mais, encerrando aquela obrigação.

Esse tipo de benefício costuma ser concedido por motivos humanitários, sociais ou em casos em que a recuperação do valor se torna inviável.

7. Compensação

A compensação permite que o contribuinte utilize valores que tem a receber do governo para quitar tributos que ainda precisa pagar.

Em vez de esperar pelo reembolso, é possível trocar esse valor diretamente por outros débitos fiscais, facilitando a regularização e o controle financeiro da empresa.

8. Suspensão

No caso da suspensão, o pagamento de um tributo é adiado por um tempo, sem que isso represente um perdão ou isenção.

A cobrança continua existindo, mas fica temporariamente paralisada. Esse benefício costuma ser aplicado em situações em que o imposto depende de uma condição futura para ser definitivamente exigido.

9. Incentivos vinculados a investimentos

Esse tipo de benefício é oferecido quando o contribuinte realiza investimentos em áreas de interesse público, como cultura, esporte, inovação ou meio ambiente.

O governo estimula essas iniciativas permitindo que parte do valor investido seja descontado do imposto devido. É uma forma de parceria: enquanto a empresa investe, o Estado oferece uma contrapartida fiscal.

Quem tem direito ao benefício fiscal?

Olha, isso vai depender bastante do tipo de benefício e das regras que o governo criou. Mas, de um modo geral, esses benefícios são pra quem faz algo que o governo quer incentivar, pode ser investir em algum setor, criar empregos, ajudar projetos sociais ou trabalhar em regiões que precisam de mais atenção.

Para as empresas, normalmente é quem atua em áreas importantes ou que está investindo em inovação. Para as pessoas, o benefício aparece quando elas fazem doações que podem ser descontadas do imposto, por exemplo.

E para as instituições sem fins lucrativos, o direito vem do tipo de trabalho que elas fazem e o quanto isso ajuda a sociedade.

Como solicitar o benefício fiscal?

Pra pedir um benefício fiscal, o primeiro passo é saber exatamente quais são as regras e o que o governo espera de você.

Cada benefício tem um jeitinho diferente de ser solicitado, mas quase sempre você vai precisar provar que faz o que é pedido, seja com documentos, comprovantes ou registros.

Normalmente, você vai precisar fazer um pedido oficial, que pode ser pela internet, no site de algum órgão público, ou até pessoalmente na Secretaria da Fazenda ou na prefeitura, dependendo do caso.

É importante também manter tudo organizado, porque pode ser que peçam para você mostrar os documentos depois, como um balanço do que foi feito.

E, claro, se bater aquela dúvida ou se quiser garantir que tudo seja feito certinho, o melhor é chamar um contador ou alguém que entende do assunto. Assim você evita perder tempo e garante que o benefício vai ser mesmo seu.

O que é concessão de benefícios fiscais?

A concessão de benefícios fiscais é quando o governo dá uma ajudaa para pessoas ou empresas pagando menos imposto ou ganhando mais tempo para fazer esse pagamento.

Isso acontece porque o governo quer incentivar ações que façam diferença, como investir em algo importante, criar empregos ou ajudar regiões que precisam crescer.

Essa ajuda vem através de regras que definem quem pode receber e o que precisa ser feito para ganhar esse benefício. É uma forma de apoiar quem está fazendo algo que traz resultado positivo para a economia e para a sociedade.

Diferença entre benefício fiscal e incentivo fiscal

O benefício fiscal é a vantagem que o governo oferece, como pagar menos imposto, ter isenção ou adiar o pagamento.

É o resultado que a pessoa ou empresa recebe, uma espécie de desconto ou facilidade na hora de lidar com os impostos.

Já o incentivo fiscal é o motivo ou o objetivo por trás desse benefício. É a forma como o governo usa essas vantagens para estimular alguma coisa, como investir em tecnologia, criar empregos, proteger o meio ambiente ou ajudar regiões que precisam crescer.

Quem tem isenção fiscal?

A isenção fiscal só vale pra quem se encaixa em algumas condições bem específicas. No caso das pessoas físicas, costuma ter isenção quem tem uma renda mais baixa, quem está aposentado em determinadas situações, ou quem tem alguma doença grave.

É uma forma de não pesar ainda mais no bolso de quem já está lidando com desafios maiores.

Já quando a gente fala de empresas ou instituições, a isenção geralmente é dada pra quem presta algum serviço de interesse público, como ONGs, escolas comunitárias, hospitais filantrópicos e projetos sociais.

Nesses casos, a lógica funciona assim: se a empresa já está ajudando a sociedade de alguma forma, ela pode ter um alívio nos impostos.