5 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
A cesta básica é uma lista de produtos essenciais para a subsistência de uma família. Dessa maneira, a lista engloba alimentos que sejam ricos em ferro, proteínas, fósforo e cálcio.
Alguns institutos utilizam essa lista de alimentos para fazer pesquisas de mercado que são usadas pelo governo ao determinar o reajuste salarial.
A lista pode ser usada ainda pelas pessoas que querem focar apenas na compra de mercadorias básicas para uma alimentação rica em nutrientes.
Então, vamos direto a ela: saiba tudo o que precisa saber sobre a cesta básica!
O que é a cesta básica?
O governo do Brasil estabeleceu em 1938 a Lei nº 399, onde indica uma lista de alimentos que devem compor a dieta de uma pessoa adulta. A lista aponta também qual quantidade deve ser consumida dos alimentos ricos em proteínas, cálcio, fósforo e ferro, que formam a lista.
Essa lista de alimentos recebeu o nome de Cesta Básica Nacional. Alguns dos alimentos presentes nela são: Arroz, feijão, farinha, pão francês e café. Sendo que três institutos realizam pesquisas de preços em supermercados, para calcular o valor da Cesta Básica Nacional.
Pra que serve a cesta básica?
Ela serve, sobretudo, para as pesquisas de preços realizadas pelos institutos. Já os resultados das pesquisas, impactam a vida da maior parte dos brasileiros, já que elas são usadas como base na definição da política salarial.
Em outras palavras, o governo utiliza as pesquisas dos institutos para realizar o ajuste do salário mínimo.
A pesquisa é usada também para impedir que os supermercados coloquem preços abusivos nos produtos. Por fim, a pesquisa pode ser usada pelas pessoas como uma fonte de consulta antes de irem até o supermercado.
Quais são os itens que compõem a cesta básica?
A cesta básica definida pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir o sustento de um trabalhador adulto durante um mês. Os itens foram estabelecidos pelo Decreto Lei nº 399 de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até hoje.
As quantidades mensais de cada produto variam de acordo com a região, levando em conta os hábitos alimentares locais. Abaixo estão os itens e as quantidades estipuladas para a cesta básica nacional:
- Carne – 6,0 kg
- Leite – 7,5 litros
- Feijão – 4,5 kg
- Arroz – 3,0 kg
- Farinha – 1,5 kg
- Batata – 6,0 kg
- Legumes (Tomate) – 9,0 kg
- Pão francês – 6,0 kg
- Café em pó – 600 gramas
- Frutas (Banana) – 90 unidades
- Açúcar – 3,0 kg
- Banha/Óleo – 750 gramas
- Manteiga – 750 gramas
Quais são os aspectos sociais da cesta básica?
A Cesta Básica de Alimentos é um conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o bem-estar da população brasileira. Ela é composta por alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo diretrizes como:
- Recomendações do Guia Alimentar: A composição deve seguir as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, elaborados pelo Ministério da Saúde.
- Respeito à Cultura e Tradições Regionais: Considera-se a diversidade cultural e as preferências alimentares de cada região.
- Proteção da Alimentação Adequada e Saudável: Busca-se alimentos saudáveis e sustentáveis, protegendo a saúde e o meio ambiente.
- Diversificação e Diversidade: Observa-se a sazonalidade dos alimentos e as condições locais.
Os grupos de alimentos que podem compor a cesta incluem feijões, cereais, raízes, legumes, frutas, carnes, leites, açúcares, sal, óleos e especiarias.
Quais são os aspectos nutricionais da cesta básica?
A cesta básica definida pelo DIEESE contém os principais grupos alimentares necessários para suprir as necessidades nutricionais diárias, embora haja propostas para melhorar sua composição e adequação nutricional.
- Carboidratos: Os carboidratos são o principal macronutriente presente na cesta básica, provenientes principalmente do arroz, farinha, batata e pão. Esses alimentos fornecem grandes quantidades de monossacarídeos, oligossacarídeos e polissacarídeos, que são a principal fonte de energia para o organismo.
- Proteínas: As proteínas são supridas principalmente pela carne, leite e feijão presentes na cesta básica. Esses alimentos contêm os aminoácidos essenciais necessários para a construção e manutenção de tecidos corporais.
- Lipídios: As fontes de lipídios na cesta básica são a banha/óleo e a manteiga. Esses compostos fornecem energia concentrada e ácidos graxos essenciais, embora estudos indiquem que os níveis de lipídios podem estar acima do recomendado.
- Vitaminas e Minerais: A cesta básica apresenta algumas deficiências em relação ao fornecimento de vitaminas, como a vitamina A, e minerais, como o cálcio. Isso se deve à baixa quantidade de alimentos in natura, que são as principais fontes desses micronutrientes.
Portanto, a cesta básica do DIEESE contém os principais macronutrientes, mas apresenta algumas inadequações nutricionais que precisam ser melhoradas para atender plenamente às necessidades da população.
Qual é a origem da cesta básica no Brasil?
A origem da cesta básica no Brasil remonta ao ano de 1938, durante o governo de Getúlio Vargas. Nessa época, o governo estabeleceu o salário mínimo para os trabalhadores e, para definir o valor desse salário, foi necessário criar um método que determinasse os recursos mínimos necessários para a sobrevivência mensal de um trabalhador adulto.
Assim, foi elaborada uma lista de alimentos básicos, conhecida como a “cesta básica”, que serviria como base para o cálculo do salário mínimo. Essa cesta básica inicial continha 13 itens alimentícios essenciais, com quantidades específicas para cada produto.
A ideia era que o salário mínimo deveria ser suficiente para que o trabalhador pudesse adquirir essa cesta básica, além de arcar com outros custos como moradia, saúde e transporte. Dessa forma, a cesta básica se tornou um importante instrumento para definir e acompanhar o valor do salário mínimo no Brasil.
Ao longo dos anos, a composição da cesta básica sofreu algumas alterações, mas seu objetivo de servir como referência para o salário mínimo e refletir o custo de vida do trabalhador se manteve. Atualmente, a cesta básica é calculada mensalmente pelo DIEESE em diversas capitais brasileiras.
Institutos de pesquisa
Os três institutos responsáveis por fazer a pesquisa de preços dos itens que compõem a cesta básica são:
1) Dieese: O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos trabalha com uma pesquisa mensal, que visa acompanhar as mudanças de preços de cada item da lista de alimentos da Cesta Básica Nacional.
Através da pesquisa, o Dieese realiza os cálculos de quantas horas um cidadão, que recebe um salário mínimo, precisa trabalhar para conseguir comprar os produtos da cesta básica. Ele realiza a pesquisa em todos os estados do Brasil. Depois de coletar os preços diretamente nas prateleiras dos supermercados, o Departamento calcula a média de todos os preços coletados em cada um dos estados.
Posteriormente, é feita a divisão entre o custo da cesta básica e o valor do salário mínimo. Esse resultado é então multiplicado pela quantidade de horas de uma jornada mensal de trabalho, que por lei é de 220 horas.
2) Procon: As pesquisas do Procon ocorrem de maneira mensal e semanal, sendo que a coleta de dados é diária. No entanto, os itens analisados não se restringem à cesta básica. Ao todo são 31 produtos, sendo 22 alimentos, 5 itens de higiene pessoal e 4 produtos de limpeza doméstica.
3) Fipe: A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas acompanha os preços de 51 itens na cidade de São Paulo. Como a cidade é dividida em seis regiões de acordo com a localização e o poder aquisitivo, é possível fazer um comparativo entre as diferenças de preços de acordo com os bairros.
- Leia mais: Agora que você já sabe bastante sobre a cesta básica, aprenda sobre o Índice de custo de vida: aprenda o que é e como calcular
Fontes: Infomoney, Banco Pan, Agência Brasil, SBSRJ,