8 de julho de 2025 - por Diogo Silva
Você já ouviu falar em licitação? No Brasil, por exemplo, as licitações são muito comuns em setores econômicos que atuam próximos ao setor público. Logo, é preciso entender bem sobre isso para compreender o funcionamento de diversas atividades econômicas do nosso país, onde a maioria tem ligação com o estado.
Nesse artigo nós vamos te mostrar o que é uma licitação e como fazer parte disso. Confira a seguir.
O que é licitação?
Licitação é o jeito que o governo tem de contratar empresas quando precisa comprar algo, fazer uma obra ou contratar um serviço.
Em vez de escolher qualquer empresa, ele abre uma espécie de convite público, com regras bem definidas, para que várias empresas possam participar e apresentar suas propostas.
A ideia é escolher a que oferece as melhores condições, como um bom preço, qualidade e prazo. Esse processo é importante porque garante que o dinheiro público seja usado com responsabilidade, sem favorecimentos, e que todos tenham chance de concorrer de forma justa.
Para que serve a licitação?
O principal responsável por licitações públicas é o governo e suas unidades da administração pública. Sendo assim, ao obter uma licitação, a empresa recebe uma autorização de ordem hierárquica superior.
Isso permite a realização de atividades econômicas com o objetivo de cumprir certa demanda do estado.
Vale lembrar que todos os profissionais liberais, bem como MEI, ME, empresas de médio e grande porte, assim como diversos outros enquadramentos de um negócios, estão aptos a participar de uma licitação, de acordo com a própria lei a respeito de licitações.
Quem pode participar da licitação?
Qualquer empresa, de pequeno, médio ou grande porte, pode participar de uma licitação, desde que esteja formalmente constituída, com a documentação em dia e atenda aos critérios do edital.
Pessoas físicas também podem participar, principalmente em casos de serviços técnicos especializados, desde que comprovem qualificação e estejam regulares com as exigências legais.
Empresas podem ainda se unir em consórcios, quando isso for permitido, para disputar juntas. E até empresas estrangeiras têm vez, desde que cumpram as regras brasileiras, como ter um representante legal no país e apresentar os documentos traduzidos oficialmente.
Tipos e modalidades de licitação
1. Concorrência
Essa é a modalidade mais tradicional e abrangente. Serve para contratos maiores ou mais complexos, como grandes obras ou concessões.
Qualquer empresa pode participar, desde que cumpra os requisitos do edital. É como uma grande competição aberta para quem estiver preparado.
2. Pregão
Muito usado no dia a dia da administração pública, o pregão é ideal para contratar produtos ou serviços mais simples, como material de escritório, equipamentos ou manutenção básica.
Pode acontecer presencialmente ou pela internet. Os participantes vão oferecendo lances cada vez menores, como em um leilão invertido. Ganha quem oferecer o menor preço.
3. Concurso
Aqui, a ideia é premiar a melhor proposta técnica, científica ou artística. Pode ser um projeto de urbanismo, uma campanha publicitária ou até uma solução inovadora para um problema público.
O foco não é o preço, mas sim a criatividade e a qualidade do trabalho.
4. Leilão
Essa modalidade é usada quando o governo quer vender algum bem, como um carro velho da frota pública ou um imóvel que não está sendo usado.
Pode participar quem quiser, e vence quem der o maior lance. É como os leilões que a gente vê mesmo, só que feitos pelo poder público.
5. Diálogo Competitivo
É a modalidade mais nova e serve para situações mais complexas, onde a administração ainda não tem certeza de qual seria a melhor solução.
Primeiro, ela conversa com possíveis fornecedores para entender melhor o problema e buscar ideias. Depois, com base nesse diálogo, as empresas apresentam suas propostas. É uma forma mais colaborativa de encontrar uma solução eficiente.
Quem realiza as licitações?
Quem faz a licitação é o próprio governo, ou seja, qualquer órgão público que precise comprar algo, contratar um serviço ou fazer uma obra usando dinheiro público.
Pode ser a prefeitura da sua cidade, um hospital, uma secretaria ou até empresas públicas, como os Correios e a Petrobras.
Sempre que eles precisam contratar alguma coisa, fazem a licitação para garantir que tudo seja transparente, justo e que o dinheiro público seja bem usado.
Por trás disso, tem um pessoal que cuida de todo o processo, que são os servidores públicos que fazem parte de uma comissão de licitação ou atuam como pregoeiros.
Eles organizam tudo, recebem as propostas das empresas, conferem os documentos e garantem que as regras sejam cumpridas direitinho.
E não é só o governo tradicional que faz licitação! Tribunais, câmaras de vereadores, o Ministério Público e outros órgãos também fazem quando precisam contratar algo. É assim que o dinheiro público é protegido e usado do jeito certo.
Como se inicia uma licitação?
A licitação começa quando o governo percebe que precisa contratar alguma coisa; pode ser comprar um produto, contratar um serviço ou fazer uma obra que ajude a população.
Primeiro, eles têm que entender bem o que exatamente querem, todos os detalhes, para não correr o risco de pedir algo errado ou incompleto.
Aí eles fazem um documento chamado projeto básico, que é tipo um roteiro explicando direitinho o que precisa ser feito, quanto tempo tem pra entregar, quais condições precisam ser cumpridas, essas coisas.
Com esse roteiro pronto, a equipe que organiza a licitação prepara o edital, que é como um convite aberto para as empresas interessadas.
Nesse convite, eles explicam as regras do processo, como vão escolher o vencedor e qual o prazo pra enviar as propostas.
Quando o edital é publicado, as empresas começam a se preparar e mandam as propostas dentro do prazo. Daí a equipe do governo analisa tudo com calma, comparando as propostas para escolher a que vai atender melhor ao que eles precisam, sempre de um jeito transparente e justo, pra ninguém sair prejudicado.
Quais as leis que regem as licitações?
No Brasil, quem cuida das regras das licitações é principalmente a Lei nº 14.133, que é a nova lei que veio pra deixar tudo mais simples, claro e moderno na hora do governo comprar ou contratar alguma coisa.
Antes dessa, a gente usava muito a Lei nº 8.666, que ainda vale em algumas situações enquanto essa nova lei vai tomando conta. Também tem a Lei do Pregão, que é uma forma mais rápida e prática de fazer certas licitações.
Mas, no fim das contas, tudo que rola nas licitações tem que seguir uns princípios básicos que estão na Constituição, tipo transparência, justiça e eficiência, pra garantir que o dinheiro público seja usado direitinho e ninguém saia prejudicado.
E o que é o edital da licitação?
O edital da licitação é um documento super importante, porque é nele que o governo explica para todo mundo o que exatamente está querendo contratar, quais são as regras do processo e como as empresas devem participar.
É como um manual ou um convite aberto que traz todas as informações necessárias: o que precisa ser entregue, os prazos, os critérios para escolher o vencedor, as condições para participar, além de detalhes técnicos e jurídicos.
Ou seja, o edital é o ponto de partida para que as empresas saibam direitinho o que o governo espera, como devem apresentar suas propostas e o que precisam cumprir para poder concorrer de forma justa.
Sem ele, ninguém saberia como participar nem o que é necessário para ganhar a licitação
Fontes: Porta Transparência; Conlicitação; Suno; Effecti; Câmara Carandai