Presidente do Equador determina que polêmica reforma tributária se transforme em lei

Por Alexandra Valencia

QUITO (Reuters) – O presidente do Equador, Guillermo Lasso, determinou nesta segunda-feira a implementação de uma polêmica reforma tributária proposta por seu governo depois que os parlamentares não conseguiram bloquear ou aprovar o projeto na semana passada.

Lasso encaminhou a proposta, que aumentará as contribuições tributárias das grandes empresas, entre outras medidas, à Assembleia Nacional em outubro, dando aos parlamentares 30 dias para analisá-la ou vê-la sancionada por despacho do presidente.

Os 137 membros da Assembleia Nacional do Equador não conseguiram os 70 votos necessários para aprovar ou rejeitar a proposta.

“A Assembleia Nacional confirmou que nenhuma das moções consideradas para tratar do documento teve os votos necessários para a sua aprovação; portanto, em acordo com a Constituição, o projeto de lei enviado pelo Executivo entrará em vigor”, afirmou a Presidência em nota.

A reforma tributária faz parte de um acordo de financiamento renegociado por Lasso com o Fundo Monetário Internacional. O organismo planeja revisar o programa econômico do Equador até dezembro, o que pode permitir um novo pagamento de 700 milhões de dólares.

O governo espera arrecadar 1,9 bilhão de dólares adicionais em impostos durante os primeiros dois anos da reforma.

Embora Lasso diga que apenas 4% da população terá que pagar mais com a reforma, os partidos de oposição criticaram o projeto de lei por aumentar a pressão sobre a classe média em dificuldades, ao mesmo tempo que argumentam que o texto não fornece mecanismos para coibir a sonegação por parte de algumas grandes empresas.