Resseguro: o que é e como funciona?

29 de maio de 2025 - por Diogo Silva

O Resseguro, de forma direta, é o seguro das seguradoras! Ou seja, esse é um contrato onde o ressegurador assume os compromissos de indenizar a companhia seguradora por danos que possam ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro.

É importante saber sobre isso para atentar-se ao mercado. O contrato de resseguro pode ser feito para cobrir danos isolados ou, como é mais comum, garantir todos os riscos assumidos por uma seguradora em relação a uma carteira ou ramo de seguros. Diante disso, trouxemos uma explicação completa. Confira.

O que é resseguro?

Resseguro é um seguro que tem como objetivo a mitigação de riscos que uma empresa ou pessoa estão expostas. Para ser mais específico, podemos usar como exemplo um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para uma empresa ou, mais um exemplo mais popular, um Seguro de Automóvel para pessoa física.

Nesses casos, a seguradora é a responsável por arcar com os riscos ao proteger o segurado. No entanto, a seguradora também se arrisca, podendo sofrer danos em razão das suas apólices, caso elas se tornem excessivas para sua capacidade financeira. Desta forma, para diluir a responsabilidade e o próprio risco, a seguradora pode contar com o Resseguro.

Como funciona o resseguro?

As empresas possuem um seguro mútuo, que é o nome dado ao fundo criado a partir das contribuições de cada segurado. Se alguma indenização precisa ser paga, o valor é retirado desse mútuo. Desta forma, dependendo do porte da empresa, é estabelecido o limite de mútuo.

Caso ele seja ultrapassado, a seguradora não consegue garantir a proteção dos segurados ao acionarem o serviço. Sendo assim, a empresa não assume sozinha todos os riscos. Aí entra o papel de uma resseguradora, que fica com a responsabilidade parcial e oferece proteção à seguradora.

Isso estabiliza a sinistralidade, que é a proporção de receita que a seguradora gasta cobrindo indenizações. Vale ressaltar ainda que o Resseguro só se responsabiliza pelo sinistro que a seguradora sofrer. Isso quer dizer que o risco precisa materializar.

Tipos de resseguro

1. Automático

Esse tipo de resseguro costuma ser aplicado a negócios inseridos em um conjunto homogêneo de riscos. Para ficar mais claro, nesse caso, a seguradora precisa ceder, e a resseguradora aceitar os riscos integrais que tiverem uma relação com a carteira negociada. No resseguro automático, o comum é que não exista seleção de riscos.

2. Facultativo

O Resseguro Facultativo é destinado a riscos isolados, mais precisamente os grandes riscos, em casos que exigem uma cobertura especial. Ele somente é feito depois que a capacidade de retenção da seguradora tenha se esgotado, assim como depois de não restarem mais possibilidades de Resseguro Automático.

Se no contrato tiver ocorrido seleção de riscos, e algum ficou de fora, esse risco poderá ser adicionado à modalidade de Resseguro Facultativo.

3. Proporcional

Esse é o tipo de Resseguro em que a asseguradora e o segurador direto têm participação correndo mesmo risco e dividem sinistros e prêmios, segundo o percentual estipulado em contrato. Além disso, tanto o Facultativo quando o Automático podem ser proporcionais.

4. Não Proporcional

Aqui a divisão dos sinistros tem como base as ocorrências afetivas. Isso quer dizer que não são feitas proporções fixas de repartição de responsabilidades, indenizações e prêmios.

Nesse caso, a resseguradora torna-se responsável apenas pelo que exceder o valor das indenizações que a seguradora pagar em razão de sinistros. Assim elas têm a cobertura que foi combinada em contrato como limite.

Quem pode contratar um resseguro?

De acordo com a Resolução CNSP 168/7, a contratação de um serviço de Resseguro efetua-se por seguradoras associadas. Mas essas hipóteses foram expandidas com a Resolução CNSP 380/2020. Foi admitido então que as operadoras de planos de saúde e entidades de previdência, por exemplo, também façam esse tipo de contratação.

Vantagens do resseguro

Embora pareça algo confuso e um tanto complexo, talvez até mesmo ‘não vantajoso’, existem sim algumas vantagens do Resseguro. Ele oferece, pode exemplo:

Alivia o capital da seguradora;
Protege a seguradora de eventos e riscos;
Possibilita criar novos produtos;
Proporciona estabilidade aos resultados;
Transfere know-how.

Importância do resseguro

Cosseguro é quando várias seguradoras dividem um mesmo seguro com o cliente desde o começo. Todas aparecem no contrato e cada uma assume uma parte do risco.

Resseguro é quando a seguradora faz o seguro sozinha com o cliente, mas depois repassa parte do risco para outra empresa (a resseguradora), sem o cliente participar dessa segunda parte.