Sistema Geral de Preferências (SGP): o que é e como funciona?

As relações comerciais no exterior podem ser diferentes de acordo com os países envolvidos. Existe o Sistema Geral de Preferências (SGP), um acordo entre nações para que os produtos sejam exportados e importados sem grandes taxas, o que permite uma troca entre eles. Normalmente, as grandes nações facilitam o comércio de países com menor poder econômico.

Países como Estados Unidos, Japão, Suíça, Noruega e Austrália, por exemplo, oferecem esses benefícios ao Brasil. Logo, fica mais barato exportar os produtos nacionais para eles. Confira a seguir mais detalhes sobre isso.

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O que é o Sistema Geral de Preferências (SGP)?

Imagine o mercado global não apenas como um campo de batalha, mas como uma comunidade. O SGP é o momento em que os vizinhos mais prósperos, que são os países desenvolvidos, olham para os vizinhos que estão começando a construir sua economia e oferecem uma força a mais.

Essa força se materializa no corte ou na eliminação dos impostos que seus produtos teriam que pagar ao entrar nos nossos portos. Pense nisso como um “passe livre” ou um desconto especial de tarifa.

O coração desse sistema é a justiça. Ele reconhece que a regra de tratar todos igualmente, na verdade, só beneficia os fortes. O SGP quebra essa regra para tratar os desiguais de forma desigual, oferecendo uma vantagem real, um empurrão competitivo, para que as indústrias e fazendas dos países em desenvolvimento consigam, de fato, vender seus produtos lá fora, gerar riqueza, criar empregos e investir no futuro de suas populações.

É um ato unilateral, ou seja, os países ricos fazem isso por conta própria, sem exigir nada em troca no momento, o que constrói pontes e busca nivelar o campo de jogo, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo para o mundo todo.

Quais são os objetivos do SGP?

Esse sistema, é bem sobre dar às nações que estão correndo atrás uma vantagem honesta no mercado global. Seus objetivos são profundamente ligados à construção de um mundo mais próspero para todos.

A ideia central não é só cortar impostos, mas sim acender a luz da oportunidade. O SGP busca, primeiramente, encher os cofres desses países mais pobres, garantindo que suas empresas consigam vender mais e melhor no exterior.

Isso significa que o dinheiro que antes iria para impostos caros, agora fica no país de origem, permitindo que as pessoas criem empregos e invistam em suas próprias comunidades.

Em segundo lugar, ele tem um olhar voltado para o futuro. O SGP incentiva esses países a não colocarem todos os ovos na mesma cesta. Ele os encoraja a deixarem de depender de poucas commodities e a criarem produtos novos e mais sofisticados, como roupas, tecnologia ou peças montadas. Isso torna a economia deles mais forte e mais estável, menos vulnerável a crises de mercado.

Na verdade, o SGP é uma ferramenta poderosa para acelerar o crescimento e dar a esses países a autonomia de que precisam.

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Como funciona o SGP?

O SGP funciona como um mapa de apoio global desenhado pelos países mais ricos para ajudar os que estão começando.

Pense que cada nação rica tem seu próprio programa de ajuda, sua própria lista de países amigos que precisam de um impulso. Eles olham para o mapa, identificam os países com menos recursos e decidem que, para certos produtos que vêm dali, eles vão retirar o pedágio que seria cobrado na fronteira.

Essa é uma decisão voluntária e estratégica! Ao cortar o custo do imposto, eles tornam o produto do país em desenvolvimento imediatamente mais atraente e competitivo no seu mercado.

Para garantir que essa ajuda chegue a quem realmente produziu, existe uma regra simples, mas rigorosa. O produto precisa provar seu endereço de nascimento por meio de um documento, que é o Certificado de Origem. Isso evita fraudes e assegura que o benefício não seja desviado.

O funcionamento é um ciclo de crescimento e responsabilidade, onde a ajuda é dada, as indústrias crescem e, quando um país fica forte o suficiente para competir de igual para igual, ele gradualmente se despede do programa, abrindo espaço para que a próxima nação em desenvolvimento receba esse vital impulso. É um sistema que se move e se adapta, focado em equilibrar as chances e promover a autonomia.

Quais são as características do SGP?

1. Benefício para países em desenvolvimento

O SGP foi criado justamente para ajudar os países em desenvolvimento a crescer economicamente. Ele permite que esses países exportem determinados produtos para nações mais ricas pagando menos impostos de importação, ou, em alguns casos, sem pagar nada. É uma forma de incentivar o comércio internacional e reduzir desigualdades.

2. Isenção ou redução de tarifas

Uma das maiores vantagens do SGP é a redução ou eliminação das tarifas alfandegárias. Ou seja, quando um produto entra em um país desenvolvido, ele paga uma taxa menor, ou nenhuma, para ser vendido ali. Isso torna o produto mais competitivo no mercado estrangeiro, o que é ótimo para os exportadores dos países beneficiados.

3. Lista de produtos elegíveis

Nem todos os produtos entram automaticamente no programa. Cada país que oferece o SGP tem sua própria lista de itens que podem se beneficiar. Normalmente, são produtos de setores estratégicos, como têxteis, alimentos, calçados e artesanato, que ajudam na geração de empregos e renda local.

4. Critérios de origem

Para um produto ser aceito no SGP, ele precisa realmente vir do país beneficiado. Isso significa que o processo de fabricação deve acontecer lá, ou que boa parte dos componentes deve ser nacional. Essa regra impede que um país apenas “reembale” produtos de outro e tente aproveitar as vantagens do sistema.

5. Condições e regras específicas

Cada país desenvolvido define suas próprias condições para participar do SGP. Alguns exigem que o país beneficiado cumpra regras trabalhistas, ambientais ou de direitos humanos. Assim, o benefício serve também como um incentivo à responsabilidade social e ambiental.

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Como obter o benefício do SGP?

Pra conseguir o benefício do SGP, é preciso seguir alguns passos simples; nada muito complicado, mas que fazem toda a diferença.

O primeiro é garantir que o produto tenha sido realmente produzido ou transformado no país beneficiado. Isso é o que dá o direito de receber o desconto ou até a isenção nas tarifas de importação.

Depois, vem a parte burocrática, mas essencial, que é o certificado de origem SGP. Ele funciona como um comprovante de que aquele produto é mesmo do país que tem direito ao benefício. Geralmente, esse documento é emitido por câmaras de comércio ou órgãos oficiais locais e sem ele, o produto não consegue o desconto.

Também é importante confirmar se o país e o produto estão na lista de beneficiados do país importador. Cada nação tem suas próprias regras e atualiza essa lista de tempos em tempos, então é sempre bom checar antes de fechar negócio.

Seguindo esses cuidados, o exportador consegue aproveitar o SGP de forma tranquila, vendendo com menos impostos, ganhando mais competitividade e abrindo espaço pra crescer no mercado internacional.

Quais são os países que concedem o SGP ao Brasil?

1. Austrália

A Austrália oferece benefícios do SGP ao Brasil, permitindo que produtos brasileiros entrem no mercado australiano com tarifas reduzidas ou isentas. Isso facilita o acesso de produtos como alimentos, bebidas e têxteis ao consumidor australiano.

2. Noruega

A Noruega também concede o SGP ao Brasil, promovendo o comércio bilateral. Produtos brasileiros, como alimentos processados e produtos agrícolas, podem ser exportados com vantagens tarifárias, fortalecendo os laços comerciais entre os dois países.

3. Nova Zelândia

A Nova Zelândia oferece o SGP ao Brasil, o que permite que produtos brasileiros acessem seu mercado com tarifas preferenciais. Isso beneficia setores como alimentos, bebidas e produtos manufaturados, promovendo o comércio entre as duas nações.

4. Suíça

A Suíça concede o SGP ao Brasil, facilitando a exportação de produtos brasileiros para o mercado suíço com tarifas reduzidas ou isentas. Isso inclui uma variedade de produtos, desde alimentos até produtos industriais, fortalecendo as relações comerciais entre os países.

5. Estados Unidos

Os Estados Unidos oferecem o SGP ao Brasil, permitindo que uma ampla gama de produtos brasileiros acessem o mercado norte-americano com tarifas preferenciais. Isso inclui produtos como têxteis, calçados e alimentos processados, promovendo o comércio bilateral.

6. Japão

O Japão também facilita a exportação de produtos brasileiros para o mercado japonês com tarifas reduzidas ou isentas. Isso beneficia setores como alimentos, bebidas e produtos manufaturados, fortalecendo os laços comerciais entre os dois países.

7. Federação da Rússia

Muitos não sabem, mas a Rússia permite que produtos brasileiros acessem seu mercado com tarifas preferenciais. Isso inclui uma variedade de produtos, promovendo o comércio entre as duas nações.

Fontes: GOV; Faz Comex; Comércio Exterior; Sperling; Venus Cargo