A reforma será analisada novamente somente na próxima semana. A votação para adiar ficou de 390 a favor contra 99.
18 de agosto de 2021 - por Pedro Martoly
O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) adiou mais uma vez o projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), após reconhecer que o propósito pode retirar recursos de municípios com alterações examinadas de última hora.
Sendo assim, a reforma será analisada novamente somente na próxima semana. A votação para adiar ficou de 390 a favor contra 99. Ricardo Barros acrescentou ainda que existe um pedido de parlamentares para diminuir a tributação de dividendos para 10% e só depois de um ano aumentar para 20%. A porcentagem atual é de 20.
Ainda na mesma sessão, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o debate não é simples e provavelmente nunca terá um consenso. No entanto, deve ser justo. Contudo, o plenário da Casa seria predominante.
Mas anteriormente, Lira confessou que era esperado que o projeto não fosse votado devido à discrepância de ideias entre os líderes partidários. Dessa forma, a sessão foi adiada apesar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ter apoiado o projeto.
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Impacto nos Municípios
Os municípios querem uma redução mais suave que a de 8,5 pontos percentuais no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No entanto, o presidente da CNM propôs uma negociação mais aprofundada após discussões que ficassem em 7,5%.
O valor seria de R$800 milhões no próximo ano e aumentaria R$4,5 bilhões até 2027. Nesse período, seria permanente.
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Fonte: O Tempo
Imagem: Blog do VT, Fato Amazônico