Muito se falou e se especulou sobre a possibilidade do fim da escala 6x1. Será que isso afetaria a bolsa e outras empresas?
19 de novembro de 2024 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
Essa semana, a proposta para o fim da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais e gerou muito debate. Algumas pessoas chegaram a dizer que, se aprovada, essa medida poderia levar ao fim da bolsa de valores. Apesar dos exageros, é importante entender o que realmente está em discussão e quais são os possíveis impactos.
Para começar, vamos entender o básico: o que é a escala 6×1? É quando você trabalha 6 dias na semana e tem 1 dia de folga, que geralmente não é um domingo, mas sim um dia útil, como segunda ou terça-feira. Já na escala 5×2, você trabalha 5 dias e folga 2, geralmente no fim de semana.
O projeto de lei atual vai além disso e propõe a escala 4×3, ou seja, 4 dias de trabalho e 3 dias de folga. Além disso, prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, o que abre margem para rediscutir remuneração. Isso é um ponto-chave, pois pode impactar os salários de muitos trabalhadores.
A questão salarial e a flexibilidade das jornadas são os aspectos que mais geram debate, e talvez, se isso fosse melhor explicado, a opinião pública tivesse uma visão diferente sobre a proposta.
Bolsa vai quebrar com essa mudança?
Significa que, se esse projeto de lei for aprovado, a bolsa de valores vai acabar? As empresas vão quebrar? Vamos ser razoáveis. Hoje, o maior gasto das empresas no Brasil nem é a folha salarial.
As empresas que realmente seriam afetadas por essa mudança, caso o projeto seja aprovado, são as pequenas empresas, que já estão enfrentando enormes dificuldades. Estamos vivenciando um processo de desindustrialização significativo. Muitos CNPJs estão encerrando suas atividades, e várias empresas estão simplesmente desaparecendo. Mas será que isso acontece porque os trabalhadores terão um pouco mais de dignidade ou porque as empresas precisarão arcar com custos relacionados a isso? Claro que não.
O verdadeiro motivo está na alíquota fiscal praticada no Brasil, que incide sobre o faturamento, e não sobre o lucro das empresas. Além disso, os empresários precisam lidar com encargos trabalhistas excessivos e complexos. Reforçando: os custos relacionados à folha salarial são proporcionalmente baixos. O problema não está aí.
Outro fator que pesa bastante é a enorme insegurança jurídica que enfrentamos no país. Existem mais de 400 mil normas tributárias em vigor, e nenhuma empresa consegue ter plena certeza de quais tributos realmente deveria pagar. Para quem pode investir milhões em equipes jurídicas, a legislação muitas vezes se torna favorável. No entanto, para os pequenos empresários, que não dispõem desses recursos, ela frequentemente se mostra um grande obstáculo.
Uma solução mais equilibrada seria o governo dialogar com as empresas e buscar um consenso. Isso poderia incluir a redução de alguns tributos ou uma revisão na forma como a tributação é aplicada. Caso contrário, medidas como o fim da escala 6×1 acabam sendo percebidas como mais um ataque aos pequenos empresários.
Cuidado com medidas populistas
Essa discussão está em pauta porque o governo quer evitar medidas mais drásticas, o famoso ‘cortar na carne’. Nos últimos tempos, a população brasileira tem observado com mais atenção as ações dos políticos, o que aumentou a pressão sobre eles. Assim, ou começam a propor políticas mais populares, ou enfrentam grandes dificuldades em se reeleger nos próximos anos.
Nesse cenário, é natural que surjam propostas mais populistas. Muitas vezes, nem há intenção real de que essas medidas sejam aprovadas exatamente como foram apresentadas. Elas passam por várias modificações até se aproximarem de um formato viável.
Por isso, acredito que a ideia da escala 4×3 pode até ser aplicada. Porém, o grande desafio está nos custos e tributos que as empresas precisam enfrentar. Contratar um funcionário no Brasil gera, em média, 75% a mais de custos para o empregador, o que pesa muito no orçamento.
O que realmente me incomoda é a superficialidade com que esse tema é tratado. A discussão se resume a ’empresários contra funcionários’, enquanto o verdadeiro problema é ignorado: um Estado ineficiente, inchado e que prejudica tanto empresas quanto cidadãos. A falta de clareza nas cobranças, os tributos abusivos e a má gestão dos recursos públicos criam um ambiente hostil para quem empreende. Apesar disso, muitas pessoas ainda enxergam os empresários como o grande vilão do país ou associam a escala 6×1 diretamente a essas questões, quando na verdade o problema é muito mais amplo.
PEC 6×1 faz sentido?
Discutir essa questão em um momento tão delicado para as empresas, com tantas fechando as portas, é jogar para a plateia um tema que exige muito mais seriedade e planejamento.
O que deveria ter sido feito? Primeiro, reunir especialistas capazes de propor soluções reais e viáveis. Um debate técnico seria essencial para avaliar quais compensações poderiam ser aplicadas, identificar cortes possíveis e criar um mecanismo que realmente funcione. Medidas como essas não apenas beneficiariam os trabalhadores, mas também poderiam estimular a abertura de novas empresas no país, gerando um impacto econômico positivo.
Mas como levar essa discussão a sério quando a maioria dos deputados nunca trabalhou sob o regime CLT? Muitos nunca empreenderam ou enfrentaram os desafios do mercado de trabalho. Grande parte vive apenas de representar interesses específicos ou pequenas classes, iludindo a maioria da população. Assim, fica difícil acreditar que um projeto desse tipo seja conduzido com a seriedade e o conhecimento necessários.
No fim, a questão do descanso dos trabalhadores acaba sendo tratada como um tema meramente ideológico, de esquerda ou direita, em vez de ser vista como um problema social e econômico que precisa de soluções práticas e consensuais.
Outras questões precisam ser discutidas
Não tem como discutir uma reforma no trabalho, sem discutir sobre a forma como as empresas são cobradas. Não dá pra discutir uma coisa sem a outra, porque isso vai gerar uma quebradeira das empresas pequenas.
Agora, se for só pra ficar de bonzinho, realmente ficou bom. E é provavelmente o que vocês queriam fazer. Vocês não queriam aprovar isso, olha como isso está escrito. Poderia ser uma discussão massa, mas o que vocês realmente querem é gerar polêmica, fazer o nome aparecer e se fortalecer para as próximas eleições.
Enfim, se você quer entender melhor minha opinião sobre a escala 6×1, assista ao vídeo completo!
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