O governo Lula tem tomado algumas atitudes para impulsionar a economia. Mas, você sabe qauis são essas iniciativas e seus impactos reais?
23 de outubro de 2024 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
Muitas pessoas me pediram para avaliar as ações do governo Lula para impulsionar a economia, e hoje vamos discutir isso em mais detalhes.
Antes de entrar no assunto, é importante deixar clara a minha posição política. Sou liberal e acredito no liberalismo econômico. Portanto, é necessário destacar que o governo Lula não está totalmente alinhado com os princípios em que acredito. Por essa razão, talvez você perceba alguns vieses e opiniões pessoais ao longo deste conteúdo.
Poder do governo x Poder do Banco Central
Antes de mais nada, é importante entender como funcionava a dinâmica dos governos anteriores. O presidente do Banco Central (BC) era indicado diretamente pelo presidente da República, garantindo um alinhamento com o Ministério da Economia ou da Fazenda. Isso conferia ao governo um controle significativo sobre as políticas econômicas.
No entanto, com a independência do Banco Central, essa indicação passou a ser feita a cada quatro anos, ocorrendo no meio do mandato presidencial. Em teoria, isso cria uma situação em que o governo tem dois anos de possível desalinhamento e dois anos de alinhamento com a presidência do BC.
Esse é exatamente o cenário do governo Lula. Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, foi indicado por Jair Bolsonaro, e segue no cargo nos primeiros dois anos do governo Lula. Isso significa que a política de juros, definida pelo BC, não está sujeita à interferência direta do governo, o que mantém certa autonomia nas decisões relacionadas à taxa de juros.
Novo marco fiscal
Como o governo não tem controle direto sobre a taxa de juros, tem buscado outras maneiras de intervir no mercado e impulsionar a economia. Uma dessas estratégias é o novo marco fiscal, uma tentativa de simplificar a cobrança de tributos e modificar a estrutura de impostos no longo prazo, com plena implementação prevista para 2030.
O objetivo do governo com essa medida é proporcionar mais segurança para as empresas, além de aumentar a transparência para o cidadão sobre quanto está pagando em impostos, estimulando assim a economia. O marco fiscal também busca incentivar setores estratégicos, enquanto cobra mais tributos de grupos econômicos específicos, promovendo uma redistribuição de recursos.
Embora essa abordagem tenha trazido benefícios para alguns setores, outros se tornaram menos competitivos, o que é natural em políticas amplas. Nem todas as medidas podem ser vantajosas para todos os setores ao mesmo tempo. Quando o governo estabelece limites claros para seus gastos, isso reduz a incerteza sobre a inflação e incentiva as empresas a investir no Brasil, além de aumentar a confiança dos investidores externos.
A equipe econômica fez um trabalho sólido com a proposta, mas houve certa confusão quando o presidente Lula fez declarações que foram contrárias às falas do próprio ministro da economia. Isso gerou um certo alvoroço no mercado e, sem essas contradições, o impacto positivo poderia ter sido ainda maior.
Apesar dos desafios, a aprovação do novo marco fiscal trouxe retornos positivos, e a bolsa de valores brasileira até registrou um pequeno crescimento, indicando a recepção favorável da medida pelo mercado.
Desenrola Brasil
O programa Desenrola é uma iniciativa bastante interessante, embora seus benefícios possam não ser percebidos de imediato por muitos. Desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, a plataforma permite que pessoas endividadas renegociem suas dívidas de forma acessível. Mas por que isso é relevante?
O Brasil tem uma grande parcela da população com o nome sujo, o que impede essas pessoas de terem acesso a crédito e, consequentemente, de realizarem compras. Isso contribui diretamente para o desaquecimento da economia.
Quando uma pessoa limpa seu nome e volta a ter acesso ao crédito, ela pode retomar o consumo, o que gera um impacto positivo na economia do país. Embora os resultados dessa medida não sejam imediatos, com o tempo, os efeitos começarão a ser sentidos, estimulando o crescimento econômico e favorecendo o ciclo de consumo.
Novo PAC
Talvez você não saiba, mas o governo lançou um novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com a promessa de investir R$1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Esse novo PAC visa promover melhorias em diversas áreas, como a inclusão digital e a expansão da conectividade através do 5G. Além disso, estão previstos investimentos em infraestrutura, incluindo rodovias para regiões mais remotas, novas unidades de saúde, creches, mobilidade urbana e transporte.
Esses investimentos são positivos por vários motivos. Eles estimulam a geração de empregos, impulsionam o consumo e incentivam as empresas a expandirem suas contratações. No geral, o programa promove crescimento econômico e social ao movimentar diversos setores essenciais para o desenvolvimento do país.
Tem espaço para cobrar mais impostos no Brasil?
Não sei se você percebeu, mas entre as medidas que mencionei, uma delas é voltada para o aumento da arrecadação de impostos, outra para delimitar os gastos, e duas para gastar mais.
Em outras palavras, a estratégia do governo é aumentar os gastos para tentar ajustar a situação econômica atual. A curto prazo, essa abordagem pode gerar resultados positivos, mas o grande desafio é garantir que o país cresça de forma consistente. Caso o Brasil não atinja certos patamares de crescimento, poderemos enfrentar problemas futuros, especialmente em relação ao equilíbrio fiscal e à sustentabilidade das contas públicas.
Curva de Laffer
O grande problema é que o Brasil já paga uma carga tributária muito elevada. Isso me leva a refletir se não estamos nos aproximando da nossa Curva de Laffer. Segundo essa teoria econômica, existe um ponto de equilíbrio na arrecadação de impostos: até um certo limite, o aumento das alíquotas gera mais receita, mas, a partir de determinado ponto, o aumento da tributação começa a frear a economia, reduzindo a arrecadação.
Com os novos programas, acredito que vamos descobrir na prática se ainda há espaço para aumentar a cobrança de impostos ou se estamos atingindo esse limite teórico da Curva de Laffer.
No momento, esses programas parecem ter o potencial de estimular a economia no curto prazo. O desafio será entender como o governo se organizará para garantir que o crescimento econômico seja sustentável, sem depender desses estímulos nos próximos anos.
As perspectivas de curto e médio prazo são boas, mas minha preocupação maior é com o impacto no longo prazo.
Quer conferir mais detalhes sobre essas iniciativas do governo Lula que citei aqui? Então assista ao vídeo completo!
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