Privatização das Praias: como investir e lucrar com esse projeto?

Descubra como a PEC 03/2022, a PEC que prevê a privatização das praias pode ser relevante para os seus investimentos! Leia mais.

18 de junho de 2024 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)


Recentemente uma notícia vem causando bastante polêmica na internet, que é sobre a possível privatização das praias. Será que alguma empresa ou entidade pode se beneficiar então dessa possível privatização e extrair lucro da situação?

Este artigo se propõe a responder essa e outras dúvidas levantadas pelas informações que estão circulando pela mídia.

Liberalismo econômico e privatização

Como alguém que acredita no liberalismo econômico, costumo assumir uma postura mais favorável à privatização das coisas do que à estatização das mesmas.

O mesmo não costuma ocorrer na imprensa, que apesar de sempre ter um viés por trás, age como se os relatos que divulga fossem totalmente isentos de opinião.

Então por mais que eu analise as informações considerando como elas aparecem, a minha opinião sempre prevalece, e nesse contexto, não é diferente.

O que é uma PEC?

As PECs nada mais são do que propostas para a alteração da constituição, que é o que rege a base das regras na nossa sociedade, para a inclusão de novas regras ou remoção das vigentes.

Uma PEC é muito mais difícil de passar do que outros tipos de propostas no Congresso, porque uma Emenda Constitucional mudaria algo estrutural das leis no Brasil.

Apesar de parecer, a PEC 03/2022 não é uma proposta recente. Ela entrou em discussão pela primeira vez no ano de 2011, pelo ex-deputado Arnaldo Jordy. 11 anos depois, em 2022, teve a sua aprovação pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde a discussão voltou a acontecer, recentemente, por meio do relator da proposta, Flávio Bolsonaro.

Neymar quer privatizar as praias?

O jogador de futebol Neymar foi envolvido na discussão por ser sócio de um empreendimento chamado Rota Due Caribe Brasileiro, um projeto que busca explorar o litoral nordestino. O plano é de transformar 100 quilômetros de faixa de praia em um condomínio que vai abrigar propriedades de alto padrão.

Contudo, essa proposta sofre duras críticas de ambientalistas e parte da população que veem a investida como um ataque à biodiversidade e também como um golpe ao acesso público às praias.

Do outro lado da polêmica, surge Luana Piovani criticando o jogador de futebol, dizendo que as praias brasileiras não devem sofrer privatização.

O que diz a PEC das praias?

A PEC das praias propõe uma mudança aparentemente simples, mas que muda muita coisa. Nela consta a solicitação de transferência dos terrenos de marinha de propriedade da União para Estados e municípios, além de ocupantes privados.

Isso, portanto, significa que territórios antes pertencentes ao Brasil se tornam propriedade de Estados, municípios e até mesmo pessoas comuns.

Enquanto nas duas primeiras modalidades essa cessão ocorre de maneira gratuita, para transferências pessoais, só acontecerão mediante pagamento daqueles que estejam inscritos de forma regular no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação da emenda.

O assunto, porém, não seria nenhuma novidade, já que grandes redes hoteleiras e até pessoas privadas e famosas já possuem propriedades em faixas de areia e arredores de praias fechadas ou cercadas por seguranças.

Privatizar praias: vai ser proibido usar?

Essa ideia de privatização de praias não é uma invenção brasileira. Países como Jamaica, República Dominicana, México, EUA, que possuem destinos turísticos bastante requisitados possuem espaços privativos.

Quando se fala em privatização, é bom se ter em mente o seguinte pensamento: vão proibir ou não as pessoas de usarem as praias? No meu caso, eu acho errado que vetem o acesso da população à elas.

Nem toda privatização prevê o impedimento de acesso das pessoas, shoppings são um bom exemplo disso. São propriedades particulares aos quais o público tem amplo acesso, porque se deseja a presença das pessoas ali.

Portanto, ter alguém responsável por administrar uma área de praia, e trazer benfeitorias ao local pode ser até mais benéfico para os frequentadores do que apenas deixar “cada um por si”.

Preservação ambiental das praias

Em alguns locais do país existem áreas de preservação ambiental que entidades privadas administram e cuidam, como por exemplo cachoeiras em Pirenópolis, onde algumas são de acesso pago, e outras exigem consumo, para as pessoas acessarem com o devido controle.

Em áreas de preservação “sem dono” é mais comum que as pessoas ajam com descuido, lançando lixo e esgoto em praias, rios e lagos. Contudo, ao ter um hotel ou outra entidade particular administrando esse lugar, dentro de parâmetros que a União preestabelece, é possível inibir essas condutas.

Privatizar é bom ou ruim?

Se o governo fosse capaz de cuidar de toda a costa brasileira, que é extensa e diversa, seria algo extremamente positivo, porém não é o que acontece. Atualmente existem praias impróprias para banhistas, e outros fatores que mostram a falta de controle da União sobre diversas regiões.

Portanto, não sou totalmente contra entregar o controle sobre a fiscalização e administração de algumas praias brasileiras à privatização. Desde, claro, que executada nos termos mais favoráveis a todos os envolvidos, sem impedir o acesso da população.

Contudo, esse é um assunto importante para se discutir de forma extremista e contando com apenas dois lados, favorável e contra. Se analisar a situação seriamente, é possível encontrar benefícios para o meio ambiente e até mesmo para a economia com uma possível privatização.

Neste vídeo eu entro em detalhes sobre como seria uma boa privatização do meu ponto de vista, dá uma olhada:

Empresas que se beneficiariam da privatização

Empresas que poderiam se beneficiar da privatização de praias estão em diversos segmentos atualmente:

  • Redes hoteleiras, por exemplo, como a Hotéis Othon, Hotéis Fasano, que poderiam construir resorts e hotéis;
  • Concessões rodoviárias, como a Eco Rodovias e a Triunfo Participações, que já lucram com o controle de espaços públicos, poderiam controlar acessos;
  • As construtoras, como a MRV, Eztec, Direcional e Curi, entre outras, lucrariam criando novos condomínios populares ou de luxo.

O fato é que a simples expectativa da PEC passar já gera comoção no mercado. Por si só, esse é um fator para analisar com atenção, de forma a não se precipitar na hora de investir nas ações dessas empresas.

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