Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda 2023?

Em alguns casos, você pode deduzir as despesas médicas no Imposto de Renda. Ou seja, você pode informar essas despesas para restituição do imposto de renda.

Alguns gastos que podem ser deduzidos são: aparelhos ortopédicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas. Contudo, não são todos os gastos médicos que podem ser deduzidos. Por exemplo, vacinas, óculos e lentes de contato, exame de DNA e despesas com massagistas.

No entanto, é preciso tomar cuidado para informar essas despesas de forma correta, pois se a Receita Federal desconfiar de algo, ela pedirá que você comprove os dados informados. Inclusive, é importante que você guarde os documentos que comprovem essas despesas por, pelo menos, cinco anos após a declaração.

Como declarar as despesas médicas no Imposto de Renda?

Em resumo, para declarar as despesas médicas no Imposto de Renda, basta seguir o passo a passo:

1º passo: comprovantes de pagamento

Primeiramente, junte todos os comprovantes de pagamento das despesas médicas do ano passado. Ter esses comprovantes é importante, pois se a receita desconfiar de irregularidade nos dados, ela pode solicitar a comprovação dos gastos declarados.

2º passo: Abrir o campo correto na declaração de IR

Para informar os gastos com despesas médicas, você deve entrar na ficha “Pagamentos Efetuados”. Depois disso, você deve criar um campo com o código da despesa médica. É essencial que você selecione o código correto, então preste bastante atenção. Alguns dos códigos mais usados são:

• 10 – Médicos no Brasil
• 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil
• 26 – Planos de Saúde no Brasil

3º passo: informações na declaração de IR

Informe qual foi o beneficiário do serviço: titular, dependente ou alimentado. Cuidado para não confundir os termos. O dependente são as pessoas que têm dependência financeira do declarante como, por exemplo, os filhos. Já os alimentados são aqueles que recebem pensão do contribuinte.

4º passo: Dados do recebedor

Por fim, coloque os dados do recebedor. Informe o CPF ou CNPJ do profissional de saúde ou da empresa prestadora de serviço. Informe também o nome ou razão social da empresa e o valor pago.

Quais são as despesas médicas que são deduzidas?

As despesas médicas que podem ser deduzidas são:

• Cirurgia plástica
• Plano de saúde e hospitais
• Exames de laboratório e serviços de radiologia
• Aparelhos ortopédicos
• Dentistas
• Psicólogos
• Fisioterapeutas
• Próteses dentárias
• Terapeutas ocupacionais
• Fonoaudiólogos

É possível deduzir as despesas de dependentes?

Sim. Você pode deduzir gastos médicos de dependentes e de alimentandos. Para isso, você deve informar os dados de forma correta e ter todos os comprovantes das despesas.

No entanto, você só pode deduzir os gastos médicos de dependentes legais. Por exemplo, se você paga o plano de saúde da sua mãe, mas não a declara como dependente, então você não pode abater esse gasto no seu IR.

Portanto, se você quer deduzir gastos médicos de dependentes, não deixe de declarar que a pessoa é um dependente.

E quais não podem ser deduzidas?

Existem muitas despesas médicas que você pode deduzir no IR. Contudo, não são todos os custos médicos que podem ser deduzidos. Você não consegue, por exemplo, deduzir as seguintes despesas:

• Passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para tratamento médico ou hospitalar do contribuinte ou dependente;
• Medicamentos, se não estiverem incluídos na conta do hospital;
• Exame de DNA para investigação de paternidade;
• Gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical, já que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental;
• Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, se não forem decorrentes de uma internação hospitalar;
• Vacinas;
• Óculos e lentes de contato;
• Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles;
• Por fim, prótese de silicone, se não estiver incluída na conta do hospital.

Quais são os comprovantes necessários?

Você pode usar os comprovantes que tenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos. Além disso, é preciso ter ainda a assinatura do prestador do serviço e o nome do beneficiário, se não for o próprio titular da declaração.

Você pode ainda comprovar despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias por meio da receita médica que indica a necessidade desses itens e a nota fiscal de compra do produto pelo beneficiário. Também serve como comprovante um cheque nominal endereçado ao médico. Enfim, os comprovantes são:

1. Recibos emitidos;
2. Notas fiscais;
3. Informes enviados pelo plano de saúde.

Por fim, um detalhe importante é que você deve guardar esses comprovantes por, pelo menos, cinco após a declaração. Isso porque, dentro desse prazo, a Receita Federal pode solicitar a comprovação de algum gasto que você declarou.

Fontes: Exame, Onze, Prosoft