23 de outubro de 2025 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
Nos últimos meses, o governo federal vinha discutindo novas formas de tributação sobre investimentos. Inclusive, foi discutido sobre a possibilidade de taxar produtos hoje isentos de imposto de renda, como LCI e LCA. Essa proposta fazia parte da MP 1303, que acabou sendo retirada de pauta após pressão na Câmara dos Deputados, com destaque para a atuação de parlamentares como Kim Kataguiri (MBL).
A MP buscava criar uma nova fonte de arrecadação em substituição ao aumento do IOF. Na prática, o texto propunha tributar investimentos até então isentos e isentar outros setores, como as bets, por exemplo. Essa inversão gerou críticas, especialmente pela incoerência de se taxar investimentos produtivos, enquanto se mantinham benefícios para atividades de baixo impacto econômico, como é o caso das bets.
No entanto, felizmente, a MP foi retirada de pauta, para a alegria de todos nós! Com isso, tudo será mantido como estava.
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Por que essa notícia é importante?
O mercado financeiro reage rapidamente a qualquer notícia de mudança regulatória. Quando surgiu a ameaça de tributação das LCIs e LCAs, muitas instituições financeiras correram para emitir novos títulos antes que a lei mudasse. O resultado é um aumento temporário nas taxas oferecidas nesses produtos.
Atualmente, é possível encontrar LCIs e LCAs com rentabilidades equivalentes a mais de 100% do CDI, mesmo sendo isentas de imposto. Alguns exemplos são:
- Títulos indexados ao IPCA com juros reais acima de 6% ao ano.
- LCA do Sicoob com 117% do CDI;
- LCA do Banco ABC e do BTG Pactual com rentabilidades próximas de 12% ao ano isentos.
Essas emissões refletem o movimento de “antecipação” do mercado. As instituições quiseram captar recursos rapidamente e isso aumentou a oferta e as taxas para o investidor.
No entanto, é importante lembrar que apesar da isenção, LCIs e LCAs têm prazos de carência e não contam com liquidez diária na maioria dos casos. Produtos como CRIs e CRAs, também oferecem isenção, mas envolvem riscos maiores, pois dependem da saúde financeira das empresas emissoras. Então, independente de qualquer coisa, é importante fazer sua análise.
Quer entender melhor sobre a queda da MP e as oportunidades que isso oferece? Então, assista ao vídeo em que explico melhor sobre!
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