IOF, o que é? Definição, como o imposto funciona e tabela regressiva

IOF é a sigla de Imposto sobre Operações Financeiras, sendo que ele pode ser cobrado em valores variados, dependendo da operação. O IOF é um imposto que não pode ser evitado em tipos de operações financeiras. Contudo, em outras operações, existem estratégias para evitar pagar uma taxa muito alta. 

Por ser uma taxa cobrada pelo governo de maneira obrigatória, tanto para pessoa física quanto para jurídica, é importante conhecer como ela funciona e por que ela é cobrada. Afinal, são tantas tributações cobradas no Brasil que, por vezes, não sabemos o que estamos pagando. 

O IOF, em especial, é um imposto que abrange muitos tipos de operações financeiras diferentes. Portanto, a maioria das pessoas já pagou ou, provavelmente, vai pagar o IOF um dia.

Entretanto, para um controle financeiro completo, é importante conhecer todas as tributações cobradas pelo governo, não apenas o IOF.

O que é IOF

O IOF é uma sigla que significa Imposto sobre Operações Financeiras. Dessa forma, o IOF é um imposto federal, ou seja, quando ele é cobrado o dinheiro vai direto para a União que, posteriormente, faz a divisão dos recursos seguindo o plano econômico estabelecido previamente. 

O IOF foi criado, em 1966, no governo de Castelo Branco. Com o decorrer dos anos, o imposto foi se estabelecendo e se desenvolvendo para o que é hoje. Sendo que, atualmente, o IOF é uma das principais formas de arrecadar dinheiro cobrado pelo governo. 

Alguns impostos são específicos para pessoas físicas ou pessoas jurídicas, ou seja, empresas. Contudo, o IOF é cobrado em ambos os casos.

Dessa maneira, o imposto é cobrado quando se realizam operações de crédito como, por exemplo, câmbio, empréstimos, títulos imobiliários e, até mesmo, operações na bolsa de valores.

O IOF serve para que o governo possa saber como está o funcionamento da oferta e da demanda de crédito no Brasil. Em outras palavras, o IOF serve para que o governo fique de olho nos créditos e nas operações realizadas. 

Com isso, é possível regular a econômica através das taxas cobradas pelo Estado. Consequentemente, o governo é capaz de analisar a retração ou desenvolvimento da economia brasileira.  

Enfim, como existem diversos tipos de operações diferentes, o imposto vai variar para cada uma delas. Como exemplo de taxação de IOF podemos citar o uso do cartão de crédito no exterior, que tem como desconto 6,38% de IOF.

Por outro lado, na compra de moedas estrangeiras, o IOF é de 1,1%.

Cobrança do IOF

A porcentagem de IOF depende da operação realizada. Uma peculiaridade desse imposto é que, apesar de ser recolhido mensalmente, ele tem um lançamento diário.

Portanto, é importante estar atento a data de débito do IOF e as porcentagens, para evitar sustos com valores imprevistos.

O IOF é um imposto cobrado pelas operações de: 

• Cartão de crédito;
• Financiamentos;
• Contratação de seguro;
• Cheque especial;
• Compra e venda de títulos e valores imobiliários;
• Compra e venda de moeda estrangeira;
• Empréstimos.  

A forma de cobrança do IOF varia segundo a operação realizada. Dessa maneira, caso for descontado de um investimento, o valor cobrado é percebido na hora do resgate. Já no caso de cartão de crédito, ele vem junto com a fatura.

Valores IOF

O valor cobrado pelo IOF mantém uma certa constância. Em 2015, através de decreto presidencial, foi definido que a taxa anual passaria a ser de 3%, além da cobrança diária de 0,0082%. Posteriormente, em 2018 definiu-se que o percentual de 1,1% seria cobrado em remessas internacionais.

Ou seja, o IOF está em 0,38% em empréstimos e outras operações financeiras de créditos destinados à pessoas físicas e, além disso, a cobrança de 0,0082%, sendo que, o que acumular no final do ano fiscal, a porcentagem passa para 3%.

Portanto, a cobrança do IOF é feito da seguinte maneira:

Empréstimo consignado: 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%;

Cheque especial: 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%;

Rotativo do cartão de crédito: 0,38% + 0,0082%;

Compras internacionais no cartão de crédito: 6,38%;

Seguro de vida e acidentes pessoais: 0,38%;

Demais modalidades de seguro: 7,38%;

Resseguros e seguros ligados aos financiamentos imobiliários habitacionais: isento de IOF;

Compra de moeda estrangeira: 1,10%;

Envio de recursos do Brasil para o exterior: 1,1% (mesma titularidade) ou 0,38% (titularidades diferentes);

Envio de recursos do exterior para o Brasil: 0,38%;

Financiamentos: Nos financiamentos habitacionais existe a isenção do IOF. Contudo, em imóveis comerciais o IOF é de 0,38% fixos mais 0,041% aos dia;

Renda fixa

Em investimentos de renda fixa como Letra de câmbio, Letra Financeira, Certificado de Depósito Bancário, fundos de investimento e ainda o Tesouro Direto, o imposto é cobrado levando em consideração a tabela regressiva.

Portanto, quanto maior o período de aplicação, menor a porcentagem de imposto. Em outras palavras, na tabela regressiva, quanto mais dias se passam, menos o imposto é cobrado, até chegar no dia 30 e estar totalmente zerado.

Assim, o ideal, ao se realizar esse tipo de operação, é não fazer novas movimentações com o prazo inferior de 30 dias. Pois, dessa forma, o IOF não será cobrado.

Em resumo, o IOF é cobrado quando se realiza uma operação de transação de venda ou compra, com menos de 30 dias. O Tesouro Direto é um bom exemplo disso. Quando uma pessoa investe em Tesouro Direto, ela está adquirindo um título público.

Portanto, caso realize a compra e ou a venda antes do prazo de 30 dias, o IOF incide sobre ele. Sendo que, o IOF é descontado apenas em cima dos juros que o investimento rendido, não sobre o total investido.

Por outro lado, devido a tabela regressiva, o valor pode variar, já que quanto mais dias se demora para vender, menor a taxa do IOF até o vencimento do prazo de 30 dias, onde ele não será mais cobrado.

Os títulos públicos, como o citado Tesouro Direto são uma forma de o investidor financiar a dívida pública, já que, ao adquirir os papeis, ele está, de certa forma, emprestando o dinheiro ao governo que, por sua vez, o devolve com juros. 

Tabela Regressiva

A tabela regressiva é a seguinte:

1 dia = 96%

2 dias = 93%

3 dias = 90%

4 dias = 86%

5 dias = 83%

6 dias = 80%

7 dias = 76% 

8 dias = 73%

9 dias = 70%

10 dias = 66%

11 dias = 63%

12 dias = 60%

13 dias = 56%

14 dias = 53%

15 dias = 50%

Observando a tabela, percebemos que cada dia que o dinheiro fica investido, 3 ou 4% da tabela regressiva, o IOF diminui. Dessa maneira, quando chegamos à metade da tabela, estamos com um IOF de 50% em cima do valor investido. 

16 dias = 46%

17 dias = 43%

18 dias = 40%

19 dias = 36%

20 dias = 33%

21 dias = 30%

22 dias = 26%

23 dias = 23%

24 dias = 20%

25 dias = 16%

26 dias = 13%

27 dias = 10%

28 dias = 6%

29 dias = 3%

30 dias = 0%

Voltemos ao exemplo do investimento em Tesouro Direto. Caso você invista no dia 5 de novembro e, por exemplo, decida resgatar seu dinheiro no dia 6 de novembro, o valor do IOF será de 96%.

Por outro lado, se você deixar o dinheiro investido por dez dias, o valor a ser cobrado em cima dos rendimentos será de 66%. Já investido por 20 dias, o IOF incidido será de 36%. Por fim, com 29 dias apenas 3% será descontado. E no trigésimo dia, o IOF não será cobrado. 

Cartões e empréstimos

Ao utilizar o cartão de crédito no Brasil, seja a vista ou parcelado, não existe a cobrança de IOF. Contudo, caso você adie o pagamento e entre no rotativo do cartão, aí sim é cobrado.

Em outras palavras, se você optar por pagar o valor mínimo da fatura e não a fatura total, o IOF é calculado em cima do restante que ainda não foi pago.

Dessa forma, caso você entre no rotativo do cartão, o valor de IOF é de 0,38% do valor que não foi pago da fatura, mais a taxa diária de 0,0082%, até que seja completamente quitado a dívida.

Contudo, para compras realizadas em outras moedas, em sites estrangeiros que entregam no Brasil ou, ainda, comprando diretamente no exterior, o valor do IOF é de 6,38% em cima do valor total da compra.

Portanto, para uma viagem internacional, é melhor comprar a moeda do país de origem do que gastar no cartão. Outra dúvida é em relação à compra da moeda no Brasil e pagar o IOF ou tentar trocar o real pelo dólar no exterior.

O ideal é sempre comprar a moeda no Brasil, pois, no geral, nos países que fazem esse tipo de troca, o real é muito desvalorizado e a perda de dinheiro pode ser maior. 

Já em relação aos empréstimos, a taxa IOF é cobrada segundo a porcentagem vigente no momento mais uma alíquota diária, que depende do tipo de operação.

Sendo assim, o IOF é cobrado em operações realizadas por:

• Empresas que prestam serviços de assessoria de crédito;
• Entre pessoas físicas e pessoas jurídicas;
• Instituições financeiras.

Caso a operação ultrapasse os 365 dias, ocorro a tributação do IOF complementar em cima do saldo que ainda não foi liquidado, independente da operação de crédito.

Como evitar o imposto

Alguns investimentos podem ser uma opção para evitar o pagamento do IOF. Dentre eles estão os fundos imobiliários, as LCI e LCA e outros títulos privados, que são completamente isentos de IOF, independentemente do tempo que demore o resgate.

Entretanto, em outras operações financeiras, o IOF não pode ser evitado. Nesse sentido, existem estratégias para evitar pagar as taxas mais altas. Alguma delas são:

Cartões internacionais: evite utilizar os cartões de crédito ou débito no exterior. Dê preferência pela utilização do dinheiro em espécie, já que a tributação sobre ele é menor.

Investimentos: Nos investimentos que se encaixam na tabela regressiva, evite movimentar o dinheiro antes do prazo de 30 dias, dessa maneira, você não terá que pagar nenhuma taxa de IOF.

Empréstimos: Se organize financeiramente e evite pegar empréstimos, assim, além de não pagar impostos, você ainda terá uma vida financeira mais equilibrada.

Ações: Para investir em ações na bolsa de valores não é cobrado IOF. Contudo, algumas outras taxas como custódia e corretagem podem ser cobradas. Portanto, vale a pena verificar com a corretora antes de investir. 

Como calcular

Para evitar surpresas na hora de pagar o cartão de crédito ou resgatar um investimento, é importante se planejar. Com as porcentagens citadas anteriormente, fica fácil fazer as contas.

Dessa maneira, o cálculo do IOF será o valor da operação mais a porcentagem da taxa. 

Por exemplo, caso você compre um celular no exterior por R$ 4 mil reais, o IOF para compras no exterior é de 6,38%. Portanto, a conta é R$ 4 mil X 0,0638 = 255,20.

Ou seja, o celular não terá custado apenas R$ 4 mil, ele, na verdade, custou R$ 4.255,20, pois o resultado final é o valor do produto mais o imposto. 

Agora que você sabe tudo sobre IOF, entenda também Recessão, o que é? Definição, causas e conceito de recessão técnica

Fontes: XP, Remessa online e  Rico