Falha de mercado: o que é, como é causada e quais seus efeitos?

Falha de mercado é a situação em que o mercado não consegue alocar recursos de forma eficiente ao bem-estar social. Leia e saiba mais!

12 de outubro de 2023 - por Nathalia Lourenço


A falha de mercado acontece quando o funcionamento natural da economia não consegue gerar uma distribuição eficiente de recursos. Em outras palavras, em vez de trazer benefícios individuais para consumidores e produtores, as transações acabam resultando em efeitos negativos que prejudicam a sociedade como um todo.

Neste texto, a gente te explica mais sobre isso. Vamos lá?

O que é falha de mercado?

A falha de mercado acontece quando o mecanismo natural da oferta e da demanda não funciona da forma esperada, resultando em uma distribuição ineficiente de bens e serviços. É como se, mesmo com compradores e vendedores atuando livremente, o mercado não consegue gerar um equilíbrio justo ou eficiente para todos os envolvidos.

Nessas situações, o bem-estar coletivo acaba prejudicado: melhorar a condição de uma pessoa significa, inevitavelmente, piorar a de outra. É por isso que muitas vezes se fala na necessidade de uma intervenção do governo, que busca corrigir esses desequilíbrios.

No entanto, essa interferência também levanta debates, já que o “remédio” pode trazer seus próprios problemas, o que chamamos de falha de governo.

Diante disso, de maneira simples, a gente pode pensar na falha de mercado como um “descompasso” no equilíbrio entre oferta e demanda, quando o sistema não consegue, sozinho, garantir resultados eficientes ou satisfatórios para a sociedade.

Como ocorre a falha de mercado?

Como a gente viu, a falha de mercado surge quando os recursos de uma economia não são alocados de maneira eficiente, gerando perdas coletivas.

Em vez de promover o equilíbrio entre oferta e demanda, o sistema acaba impondo custos maiores à sociedade ou entregando benefícios abaixo do esperado.

Isso pode acontecer de várias formas. Um exemplo comum são as externalidades, quando uma atividade econômica gera efeitos colaterais que não estão refletidos no preço do bem ou serviço.

A poluição é um caso clássico: uma fábrica pode lucrar com a produção, mas os impactos ambientais recaem sobre toda a comunidade.

Por fim, outro motivo que a gente consegue citar é a presença de monopólios ou oligopólios, em que poucas empresas dominam o mercado. Nesse cenário, a competição desaparece, os preços tendem a subir e a qualidade dos produtos ou serviços pode cair, prejudicando os consumidores.

Quais são os tipos e categorias de falha de mercado?

1- Distribuição de renda e desigualdade

O mercado, sozinho, não garante uma divisão justa dos recursos. Diferenças de acesso à educação, herança, oportunidades de trabalho ou até localização geográfica fazem com que algumas pessoas acumulem muito mais renda e riqueza que outras.

Esse desequilíbrio acaba gerando desigualdades sociais profundas, que impactam desde a qualidade de vida até a mobilidade social.

2- Bens públicos

São aqueles que todo mundo pode usar sem reduzir a disponibilidade para os demais (não rivalidade) e dos quais ninguém pode ser facilmente excluído (não exclusão).

Alguns exemplos são a iluminação das ruas, a defesa nacional ou um farol marítimo.

Como não há incentivo direto para empresas privadas produzirem esses bens, afinal, não é fácil cobrar individualmente por eles, o mercado tende a ofertá-los em menor quantidade do que a sociedade realmente precisa.

3- Poder de mercado

Quando uma ou poucas empresas concentram grande influência em determinado setor, conseguem controlar preços, limitar a concorrência ou restringir a produção. Monopólios (uma empresa sozinha) e oligopólios (poucas empresas dominando o mercado) são exemplos típicos.

Isso geralmente leva a preços mais altos e a uma oferta menor de produtos ou serviços, em comparação com o que ocorreria em um mercado competitivo.

4- Falhas de coordenação e de barganha

Nem sempre os agentes econômicos conseguem se organizar de forma eficiente ou chegar a acordos que beneficiem a todos.

Esse tipo de falha pode aparecer em situações como a falta de integração entre setores que deveriam trabalhar juntos ou em negociações que acabam travadas, prejudicando a sociedade.

Um exemplo prático é quando diferentes empresas deixam de cooperar para desenvolver uma tecnologia que só funcionaria se houvesse padrões comuns.

5- Externalidades

São efeitos colaterais de uma atividade econômica que atingem pessoas que não participaram diretamente da transação.

Podem ser negativas, como a poluição de um rio por uma indústria, ou positivas, como a valorização de imóveis em uma região que recebe um parque público.

Como esses custos e benefícios extras não entram diretamente no preço de mercado, a produção e o consumo podem ficar desequilibrados em relação ao que seria socialmente ideal.

6- Informação assimétrica

Ocorre quando uma das partes de uma negociação sabe muito mais do que a outra sobre o produto ou serviço em questão. Isso gera dois grandes problemas:

  • Seleção adversa, quando só os vendedores com produtos de baixa qualidade permanecem no mercado, porque os compradores desconfiam e não estão dispostos a pagar por algo melhor.
  • Risco moral, quando uma das partes assume comportamentos mais arriscados justamente porque a outra não tem como acompanhar de perto suas decisões. Um exemplo comum é o do segurado que dirige de forma menos cuidadosa porque sabe que tem seguro para cobrir acidentes.

Exemplos de falha de mercado

Monopólio

O monopólio acontece quando apenas uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço. Nessa situação, ela praticamente controla o mercado, podendo influenciar preços e condições sem se preocupar muito com concorrentes.

Esse poder pode surgir por vários motivos: patentes que impedem novos entrantes, altos custos de produção (economia de escala), regulamentações governamentais que favorecem um único agente, ou até mesmo o controle de insumos essenciais.

Na prática, isso significa que o consumidor fica com poucas opções, ou nenhuma, e pode ser obrigado a pagar mais caro por produtos de qualidade inferior.

Por isso, governos costumam criar regras para limitar abusos e incentivar a concorrência.

Monopsônio

O monopsônio é o “inverso” do monopólio: em vez de um único vendedor, temos um único comprador que concentra poder no mercado. Isso permite que ele pressione os preços pagos aos fornecedores.

Um exemplo simples é quando uma grande empresa é a única contratante em uma cidade pequena. Como não há outros compradores para disputar a mão de obra, os trabalhadores acabam aceitando salários mais baixos.

Esse desequilíbrio reduz a competitividade e pode gerar impactos sociais negativos, já que o comprador usa sua posição dominante para ditar as condições do mercado.

Bens públicos

Bens públicos são aqueles que todos podem usar ao mesmo tempo, sem exclusão. Exemplos claros são a iluminação das ruas, a segurança pública ou a defesa nacional.

Se fossem oferecidos apenas pela iniciativa privada, muitas pessoas tentariam se beneficiar sem pagar por eles, os chamados free riders.

Como consequência, ninguém teria interesse em produzir esses bens, e a sociedade sairia prejudicada. Por isso, em geral, cabe ao governo garantir sua oferta.

Assimetria de informação

Acontece quando uma das partes de uma negociação sabe mais do que a outra, criando um desequilíbrio que pode gerar prejuízos.

Um caso clássico é o mercado de carros usados: o vendedor pode conhecer defeitos que o comprador desconhece, e isso afeta o valor justo do veículo.

O mesmo ocorre em seguros de saúde, quando a empresa não sabe com exatidão o risco do cliente, ou em contratos financeiros cheios de detalhes técnicos.

Externalidades

As externalidades são efeitos colaterais de uma atividade econômica que atingem pessoas que não participaram diretamente da transação.

  • Positivas: quando geram benefícios sem custos adicionais. Por exemplo, pesquisas em universidades que criam inovações úteis para toda a sociedade.
  • Negativas: quando impõem custos a terceiros. Um exemplo comum é a poluição de uma fábrica que afeta o ar respirado pela comunidade ao redor.

Para lidar com essas situações, o governo pode usar impostos, subsídios ou regulamentações, buscando alinhar os interesses privados com o bem-estar coletivo.

Condutas anticompetitivas

São práticas usadas por empresas para enfraquecer a concorrência. Isso pode acontecer de várias formas: fixação de preços entre concorrentes, divisão de territórios de atuação, boicotes ou formação de cartéis.

Essas estratégias, mesmo que não sejam feitas com a intenção de prejudicar, acabam limitando a livre concorrência e trazendo danos ao consumidor.

No Brasil, cabe ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigar e punir esse tipo de conduta, garantindo que o mercado funcione de forma mais justa.

Poder de mercado

Aqui, refere-se à capacidade de uma empresa ou grupo de empresas de influenciar preços e condições do mercado.

Quanto maior esse poder, menor a concorrência e, consequentemente, piores as condições para os consumidores.

Empresas com poder excessivo podem cobrar mais caro, restringir a oferta de produtos, reduzir a inovação e até barrar novos concorrentes.

Rent-seeking

O termo em inglês rent-seeking significa “busca de renda” e descreve quando empresas ou grupos usam sua influência política e econômica para obter vantagens, em vez de competir no mercado.

Isso pode acontecer quando uma empresa faz lobby para receber subsídios, conseguir contratos públicos exclusivos ou garantir proteção tarifária.

Em vez de gerar valor real, essas práticas distorcem a economia e prejudicam o desenvolvimento de longo prazo, porque reduzem os incentivos à inovação e à produtividade

Impactos das falhas de mercado

As falhas de mercado podem trazer diversos efeitos negativos (e às vezes positivos) para a economia e para a sociedade. Entre os principais impactos, podemos destacar:

1- Concentração de poder de mercado

Quando poucas empresas dominam determinado setor, o mercado perde competitividade. Isso geralmente resulta em preços mais altos, menos opções para os consumidores e até queda na qualidade dos produtos e serviços.

É o que acontece, por exemplo, quando uma grande empresa controla praticamente todo o fornecimento de internet em uma região.

2- Problemas com bens públicos

Bens públicos, como iluminação das ruas ou a coleta de lixo, são essenciais para todos, mas dificilmente seriam oferecidos de forma eficiente apenas pelo setor privado.

Se o Estado não atua, muitas pessoas podem acabar sem acesso a esses serviços, comprometendo o bem-estar coletivo.

3- Ineficiência na alocação de recursos

Neste caso, quando o mercado falha, os recursos deixam de ser usados da melhor forma possível. Isso pode gerar desperdício, escassez ou uso desequilibrado dos fatores de produção.

Um exemplo é quando se investe muito em determinados setores pouco produtivos enquanto áreas essenciais, como saúde e educação, ficam de lado.

4- Externalidades negativas e positivas

Já as atividades econômicas podem gerar efeitos colaterais para quem não participa diretamente delas. Se forem negativos, como a poluição de rios por uma indústria, a sociedade arca com os custos.

Já quando são positivos, como pesquisas científicas que beneficiam diversas empresas, o ganho não é totalmente recompensado para quem investiu.

Em ambos os casos, há distorções que dificultam o funcionamento eficiente do mercado.

Soluções para a falha de mercado

As falhas de mercado podem ser enfrentadas de diferentes maneiras, e não existe uma fórmula única para lidar com elas.

Algumas alternativas mais comuns são:

1- Soluções vindas do próprio mercado privado

Em muitos casos, o próprio mercado encontra formas de se ajustar. Isso pode acontecer, por exemplo, quando empresas criam padrões de qualidade para garantir a confiança do consumidor ou quando a reputação de uma marca se torna decisiva na escolha de um produto ou serviço.

Além disso, a tecnologia costuma ser uma grande aliada: pense na popularização da telefonia móvel, que ampliou o acesso à comunicação, ou na geração distribuída de energia, que permite que famílias e empresas produzam parte da eletricidade que consomem.

2- Medidas adotadas pelo governo

Quando o mercado sozinho não dá conta de tudo, ações governamentais precisam ser tomadas.

Leis, impostos, subsídios, barreiras comerciais e políticas regulatórias são algumas ferramentas usadas para corrigir falhas como a poluição, a falta de informações claras para o consumidor ou até o financiamento de bens públicos, como a segurança e a iluminação das ruas.

3- Regulação econômica

Em certas situações, o governo atua como um orientador, estabelecendo regras que direcionam o mercado para evitar excessos e distorções. Essa regulação pode estar presente em áreas como energia, transporte e telecomunicações.

Aqui, o grande desafio está em encontrar o ponto certo, digamos assim, uma vez que regras demais podem atrapalhar a inovação, enquanto a ausência delas pode gerar abusos e ineficiências.

4- Soluções mistas ou comunitárias

Nem tudo precisa ser resolvido apenas pelo mercado ou pelo governo. Por isso, em algumas situações, comunidades e grupos organizados conseguem criar suas próprias regras de uso e gestão, especialmente quando se trata de recursos compartilhados, como florestas, rios e pastagens.

Esse tipo de autogestão, que já foi estudado pela economista Elinor Ostrom, pode ser bastante eficaz para preservar bens comuns e evitar seu esgotamento.

Qual a relação entre falha do mercado e falha do governo?

A relação entre falha de mercado e falha de governo costuma gerar bastante debate dentro da economia, já que envolve diferentes formas de entender como o sistema funciona e até onde a intervenção estatal pode ser positiva.

A gente já viu que a falha de mercado acontece quando o sistema de oferta e demanda, por si só, não consegue usar os recursos de maneira eficiente, prejudicando o bem-estar da sociedade.

Isso pode ocorrer em várias situações: quando há poluição causada por uma fábrica (externalidade negativa), quando certos serviços precisam estar disponíveis para todos, como iluminação pública , quando consumidores não têm todas as informações para decidir sobre um produto (informação assimétrica) ou quando poucas empresas dominam o setor e conseguem controlar preços (poder de mercado).

Falha de governo, por outro lado, surge quando a tentativa de corrigir esses problemas não dá certo. Isso pode acontecer por excesso de burocracia, políticas mal planejadas, corrupção ou até medidas que criam novas distorções no mercado.

Imagine, por exemplo, um subsídio mal direcionado que acaba favorecendo empresas pouco eficientes ou uma regulação que dificulta a entrada de concorrentes.

A forma como essas falhas se relacionam muda de acordo com a visão teórica adotada. Na abordagem neoclássica, a ideia é clara: sempre que o mercado falhar, o governo deve intervir para restabelecer a eficiência e o equilíbrio.

Porém, essa mesma corrente reconhece que o Estado também tem suas limitações, e nem sempre consegue entregar os resultados esperados.

Já as teorias heterodoxas, como a economia evolucionária, a escola austríaca ou a sociologia econômica, trazem outra leitura.

Para elas, falhas de mercado não são exceções, mas sim características naturais do sistema. Nesse sentido, o papel do governo não se limita a “consertar defeitos”, mas também pode ser o de incentivar inovação, criar novas formas de regulação e até participar mais ativamente na construção de soluções.

Fontes: Investopedia, Suno, Mais Retorno, Como Investir

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