Impactos negativos e positivos na distribuição de dividendos devido à Reforma Tributária

27 de setembro de 2021, por Pedro Martoly

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Companhias devem fazer a distribuição de dividendos para os acionistas de forma mais rápida devido à reforma tributária. Sendo assim, os investidores estão com receio dessa nova operação. Além disso, as companhias estão atrás de métodos que possam auxiliá-las.

Várias dessas empresas, por exemplo, já cogitam adiantar a entrega do rendimento por meio de dividendos aos acionistas. Contudo, estão preocupadas que no próximo ano tenham que pagar uma alíquota de 15%. O valor pode aumentar com o bônus, mesmo se a renda tiver sido avaliada antes da alteração da regra.

É bom ressaltar também que a Petrobras e a Vale podem realizar pagamentos dos dividendos em uma quantia maior a que os sócios estão habituados.

Dividendos

Impactos negativos e positivos na distribuição de dividendos devido a Reforma Tributária

Rissardi Consultoria

A Vale já anunciou que fez a aprovação de um valor superior a R$40 bilhões em pagamentos de dividendos para acionistas. O capital é devido ao adiantamento do desempenho deste ano.

A Petrobras também divulgou no mês passado a impressionante quantia de R$31,6 bilhões em lucros para dividendos referente ao desempenho deste ano. Em dólares, a quantia é de US$6 bilhões. Ou seja, um valor três vezes maior da média para acionistas desde 2017, que foi de US$2,2 bilhões.

A Companhia Energética de Brasília (CEB) também resolveu antecipar a gratificação para os acionistas de 75% do rendimento avaliado no primeiro semestre de 2021. A companhia deve fazer a distribuição de dividendos no valor aproximado a R$869,2 milhões. Portanto, essa quantia será em juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos.

Os indecisos

As empresas que ainda não decidiram se o pagamento de dividendos deve ser feito estão considerando fortemente a realizá-lo. Além disso, a agência Reuters divulgou que a siderúrgica Gerdau cogita a antecipação dos lucros deste ano.

A empresa também deve lançar uma plataforma de recompra de ações até o fim de 2021. Por isso, pode ser explicado como um efeito das alterações tributárias.

Os efeitos da reforma tributária

Legislação & Mercado

Diversas empresas podem realizar a distribuição de dividendos para os acionistas até o fim deste ano. Portanto, as chances da grande quantidade bater um recorde também são grandes.

No entanto, segundo especialistas do mercado financeiro, ao invés dos investidores colocarem o dinheiro em bolsa para aproveitar essa grande demanda é necessário considerar vários elementos antes de fazer aplicações em ações.

Lista de companhias com grande acúmulo de lucro em 2019 e 2020

  • Petrobras: R$124,8 bilhões em 2019, R$127,5 bilhões em 2020, R$165,7 bilhões em 2021
  • Banco Bradesco: R$52,0 bilhões em 2019, R$59,0 bilhões em 2020, R$60,9 bilhões em 2021
  • Banco Santander Brasil: R$12,3 bilhões em 2019, R$21,7 bilhões em 2020, R$47,8 bilhões em 2021
  • Itaú Unibanco Holding: R$35,3 bilhões em 2019, R$39,8 bilhões em 2020, R$46,6 bilhões em 2021
  • Banco do Brasil: R$53,5 bilhões em 2019, R$38,9 bilhões em 2020, R$45,5 bilhões em 2021
  • Eletrobras: R$23,9 bilhões em 2019, R$28,9 bilhões em 2020, R$26,6 bilhões em 2021
  • Ambev: R$20,9 bilhões em 2019, R$25,9 bilhões em 2020, R$25,9 bilhões em 2021
  • Itaúsa: R$13,0 bilhões em 2019, R$14,5 bilhões em 2020, R$18,9 bilhões em 2021
  • Banco BTG Pactual: R$13,3 bilhões em 2019, R$14,4 bilhões em 2020, R$17,5 bilhões em 2021
  • Neoenergia: R$7,7 bilhões em 2019, R$9,7 bilhões em 2020, R$9,7 bilhões em 2021

No total, 701 empresas coletadas pelo Valor Data com dados Valor PRO acumularam em 2019 R$701 bilhões com 13% a mais de volume. Em dezembro de 2020, as companhias tiveram ao todo R$792,5 bilhões de rendimento para o pagamento de proventos. Já no final de junho deste ano, o valor sofreu uma queda para R$787,5 bilhões.

Empresas S.A.

As empresas que são Sociedades Anônimas (S.A.) possuem um modelo de distribuição de dividendos diferente das demais. As companhias devem pagar, pelo menos, 25% do rendimento para os acionistas. Contudo, se a empresa tiver prejuízo, a quantia não é entregue aos acionistas.

Os impactos positivos da reforma tributária

Monitor Mercantil

De acordo com o analista da Suno Research, João Daronco, a nova regra da reforma tributária não deve diminuir o Imposto de Renda (IR). Sendo assim, será um efeito positivo para as empresas em crescimento. Razão disso, é o dinheiro que vai sobrar e, por isso, será possível fazer novos investimentos.

Esse impacto positivo deve ser realizado somente nas empresas que ainda estão com baixo rendimento e uma pequena distribuição devido ao uso do caixa para ampliar a operação. Sendo de forma orgânica ou por aquisições.

Os impactos negativos da reforma tributária

Quem sente o poder negativo da reforma tributária são as companhias mais experientes por causa do pagamento do imposto referente aos dividendos. O motivo disso é que as grandes empresas não necessitam de guardar muito dinheiro no caixa para o desenvolvimento ou aquisições. Além disso, já possuem um valor alto no rendimento e, por isso, distribuem mais.

Podem ser incluídas nesse enquadro, por exemplo, empresas dos setores:

  • Elétrico
  • Saneamento básico
  • Financeiro

Precauções a serem tomadas

Impactos negativos e positivos na distribuição de dividendos devido a Reforma Tributária

Hoy Dinero

Segundo a sócia fundadora das Ações Garantem o Futuro (AGF), Louise Barsi, as pessoas que já fazem aplicações podem aderir à distribuição excepcional de dividendos. O motivo dessa dica seria o grande movimento de dividendos não previsto. Contudo, esse não é um método que deve ser usado com frequência e em qualquer caso. Ou seja, a utilização dele é para escapar futuramente do pagamento do imposto.

Ainda segundo o professor, após tomar essas duas atitudes a distribuição de dividendos para os acionistas vai estar na mira da Receita Federal. Além disso, é importante dizer que se investir a renda na própria companhia os lucros para quem realiza aplicações irá ser mais lenta por conta da demora no desenvolvimento na ampliação da empresa.

Porém, o caso se torna mais simples se for feita a recompra de ações. Só é necessário reduzir a base de sócios da empresa retirando uma quantia de papéis. Com isso, a renda é fornecida para um número menor de pessoas. Além disso, a quantia distribuída é superior ao que era antes. Essa escapatória não é de longo prazo. No entanto, os aplicadores ficam à disposição da companhia caso decida uma nova compra ou venda de papéis no mercado.