Prefeituras e entidades mostram ser contra relatório da reforma tributária
6 de outubro de 2021, por Pedro Martoly
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Um percentual superior a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional demonstrou ser contra o relatório da reforma tributária. Dentre eles estão, lideranças de municípios com mais de 80 mil moradores e da área de serviços, representantes que são responsáveis por parte da maioria da economia do Brasil.
Foi revelada hoje (06), uma nota do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, em conjunto com diversas Prefeituras de cidades grandes e 120 entidades. O texto era sobre o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110. Sendo assim, a reforma tributária.
De acordo com a nota, o relatório não seria mais apropriado e existe claramente uma desaprovação contra a proposta. Além disso, a Abrasf é favor de que cada esfera da administração faça novas alterações para que fique mais transparente.
Reforma Tributária
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A PEC restaura os tributos que reflete sobre o consumo e gera um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para a União e também para os Estados e Municípios Brasileiros.
Segundo o presidente da Abrasf, o consenso exibido na coletiva de ontem não foi real. Vale lembrar que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve presente na reunião de entrega do relatório da reforma tributária e informou que a entidade é favor do texto do senador.
Paulo contou que a CNM se pronuncia por uma quantia considerável de grupos de cidades, que seria aproximadamente 5 mil. No entanto, esses respondem abaixo de 30% da coleta do ISS, reforçou o presidente da Confederação. Além disso, a área industrial é a que mais defende a PEC 110 dentre os setores empresariais.
Análise da Abrasf
A Abrasf acredita que desistir do ISS causaria um regresso no tempo chegando a Constituição de 1988. Ou seja, seria a representação de prejuízo de independência política. Ademais, perda monetária.
A Abrasf lembra também que a coleta do ISS cresceu 47,22% contra 21,74% do ICSM no decorrer dos últimos 10 anos. Ademais da digitalização da economia considera o sistema e a realização das aplicações pelas prefeituras para acumulação.
A Nota
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Mesmo com alguns progressos, o ISS é inferior ao ICMS em relação a arrecadação. Por isso, as prefeituras coletam aproximadamente R$70 bilhões por ano dos R$522 bilhões pegos pelos Estados no ano anterior.
De acordo com a nota, a união do ISS com o ICMS é um desrespeito as cláusulas pétreas constitucionais sobre o pacto federativo. Sendo assim, oferece grande perigo a prestação de serviços públicos nas cidades.
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Fonte: Valor Investe