16 de outubro de 2024 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
Uma novidade, na verdade uma manobra perigosa feita pela Petrobras, pode colapsar empresas. Sim, vai além da Petrobras e pode afetar outras estatais também.
A notícia
Para entender melhor sobre o assunto, veja o trecho de uma matéria publicada no Valor Econômico.
‘Os acionistas da Petrobras aprovaram na quinta-feira (30) mudanças no estatuto social da companhia, que incluem a criação de uma reserva de capital e ajustes em um artigo que trata de indicações para a alta administração. No entanto, as alterações não devem ser implementadas de forma imediata, uma vez que ontem o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em caráter cautelar, que a Petrobras não registrasse as mudanças no estatuto até a decisão de mérito. O TCU deu prazo de 15 dias para manifestação da estatal.
No encontro, os representantes da companhia afirmaram que respeitariam a decisão do TCU, que foi expedida na manhã de ontem. Antes da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na sede da empresa no centro do Rio de Janeiro, acionistas que representaram 54,98% dos votos (equivalente a 3,8 bilhões de ações) aprovaram as alterações no estatuto. Votaram contra as mudanças investidores que totalizaram 31,96% dos votos, ou 2,2 bilhões de ações. Abstenções somaram 906,5 milhões de ações, ou 13,06% dos votos.
Na AGE, a Petrobras apresentou a proposta de excluir o parágrafo 2º do artigo 21 do estatuto, que replica a Lei das Estatais (13.303/2016). O parágrafo excluído tratava da vedação de indicações políticas para a administração da companhia.’
Ou seja, qualquer pessoa com filiação política ou que fosse politicamente exposta não poderia, normalmente, ocupar um cargo de administração na empresa. No entanto, com essa mudança, isso será alterado.
Absurdo em todos os parâmetros
Isso é um absurdo! Uma pessoa pode ser indicada para um cargo ao mesmo tempo em que concorre a uma eleição. Que base técnica terá essa indicação? Com quais critérios essa pessoa será escolhida? Em teoria, essas pessoas já poderiam ter um laranja para interferir na empresa, mas agora poderão fazer isso diretamente. Enfim, vamos voltar à notícia.
‘Tal trecho havia sido suspenso, em março deste ano, por liminar do então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de exclusão do parágrafo foi aprovada na AGE sem esperar o julgamento da liminar pelo plenário do STF, marcado para quarta-feira (6).
Além da exclusão do parágrafo, a administração da Petrobras propôs incluir uma frase no início do artigo 21. A frase dizia: “[…] Para a investidura do administrador, a companhia somente considerará hipótese de conflito de interesse formal nos casos expressamente previstos em lei.” Essa redação atendia, segundo fontes, ao interesse de alguns conselheiros da Petrobras indicados pela União e beneficiados pela liminar de Lewandowski.‘
Essa situação atenta contra a Petrobras, tornando a empresa menos atrativa para os investidores internos. O pior de tudo é que abre margens para um nível de corrupção muito maior. Enfim, isso é extremamente prejudicial sob todos os aspectos e, por isso, tem sido alvo de várias críticas.
Tocada por políticos
Ou seja, essa manobra cria a possibilidade de que a Petrobras seja literalmente administrada por políticos. Acredito que foi uma das piores decisões que vi este governo tomar. Não era necessário chegar a esse ponto; tenho certeza de que existem bons nomes técnicos que o governo conhece e poderia indicar para essa função. Essa mudança abre margem para a formação de um corpo gerencial que é nada técnico e totalmente político.
Estamos falando de uma empresa gigantesca, com bons resultados e uma importância enorme para o país, que pode acabar nas mãos de qualquer um. É realmente uma decisão ridícula e chega a ser triste. Uma manobra perigosa, mesmo.
Porque não invisto em estatais?
Por isso, sempre afirmei que não invisto em estatais, e vocês estão vendo cada vez mais o porquê disso. Posso até ficar fora de um ou outro ciclo de alta, mas, no longo prazo, investir em estatais no Brasil não é seguro nem coerente.
Muita gente sugere que eu deveria abrir uma exceção, mas não faço isso justamente por conta desse tipo de manobra perigosa, que atrasa significativamente o desenvolvimento do nosso país.
Quer entender melhor tudo o que falei aqui? Então, assista ao vídeo completo em que expliquei sobre isso
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