O pacote de corte de gastos propost por Haddad e pelo governo atual, não pegou bem para o mercado. Leia mais e entenda o que foi proposto!
6 de dezembro de 2024 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento para a nação, revelando o esperado: um pacote de medidas econômicas. No entanto, o anúncio não correspondeu às expectativas do mercado financeiro. Mas, afinal, o que ele falou e como isso foi recebido pelo mercado? É isso que vou explicar a seguir!
Isenção do Imposto de Renda e Imposto Mínimo
O primeiro ponto discutido pelo Ministro da Fazenda foi a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, além da criação do “Imposto Mínimo”. Segundo Haddad, quem ganha mais de R$ 50.000 deverá pagar um tributo mínimo de 10% sobre sua renda, o que inclui impostos sobre dividendos e outros tributos. Embora essa ideia de tributar dividendos não seja inédita, o modelo proposto gerou controvérsia, pois a isenção de impostos para a classe média e os impactos econômicos no aumento da carga tributária ainda são questões em aberto.
Haddad ressaltou que, com o novo imposto, a classe média será tributada de forma mais significativa. O Imposto de Renda mínimo em particular, atinge quem recebe acima de R$ 50.000 mensais, mas também poderá ser “compensado” por quem ganha até R$ 5.000, criando uma compensação entre as faixas de renda.
Discurso para a Militância do PT
O pronunciamento de Haddad teve duas fases. No primeiro momento, ele anunciou as medidas que agradavam a militância do PT, como a isenção do IR para pessoas de rendas mais baixa. No entanto, o “grosso” das mudanças foi apresentado apenas mais tarde.
Essa foi uma estratégia do partido para evitar a rejeição interna do partido, que já estava insatisfeito com a necessidade de cortes de gastos. De fato, muitos setores da esquerda criticaram Haddad por uma suposta aproximação com o mercado financeiro e por seguir um caminho liberal em suas ações econômicas.
As medidas de contenção de gastos
No dia seguinte, o governo publicou mais detalhadamente sobre o que iria mudar. Já que no pronunciamento do dia anterior, Haddad não citou todos os pontos de maneira detalhada.
- Corte no abono salarial: O benefício será restrito a quem recebe até R$ 2.640 por mês, com correções pela inflação.
- Mudança na aposentadoria militar: Será instituída uma idade mínima para aposentadoria e limites para a transferência de pensões, uma medida que visa controlar os custos com aposentadorias e pensões no setor público.
- Reforma no Bolsa Família: Vão passar a limpo as medidas de saneamento dos cadastros nos programas sociais, com o intuito de encontrar medidas de controle mais eficientes e definição de prazos de recadastros previstos por lei. E a inscrição e atualização dos beneficiários será feita por meio de biometria.
- Controle sobre os benefícios tributários: Não será permitido criar ou ampliar benefícios tributários, com o objetivo de reduzir a carga fiscal e controlar a inflação.
Busca pelo equilíbrio fiscal
A proposta do governo de adotar um equilíbrio fiscal visa o controle de gastos públicos. Ou seja, o objetivo é acabar com as desigualdades e com os chamados “super salários”. A ideia é aplicar um teto remuneratório nacional válido para todas as esferas governamentais. No entanto, a grande questão não é o salário, mas sim os benefícios adicionais que criam e acabam ultrapassando esse limite.
No caso das Forças Armadas, o governo vai fixar em 3,5% a contribuição dos militares para o fundo de saúde até 2026. Além disso, haverá a extinção da transferência de pensões e a implementação de uma idade mínima para a reserva remunerada. Essas mudanças, de acordo com o governo, gerariam uma economia significativa.
Em relação às emendas parlamentares, limitarão o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e destinarão 50% dos valores das mesmas para a comissão do SUS. Esses são apenas algumas das mudanças propostas. A proposta também inclui mudanças na Lei Aldir Blanc, que prevê repasses anuais de até R$ 3 bilhões, mas condicionado à execução de recursos pelos entes no ano anterior.
Qual minha opinião sobre o pacote?
Quando o governo altera a faixa de isenção do Imposto de Renda, o efeito imediato é que as classes médias terão mais dinheiro em mãos, o que pode aumentar o consumo. Isso pode gerar uma pressão inflacionária, levando a uma alta nos preços, especialmente no caso dos produtos que dependem de importação. Foi isso que ocasionou a alta no dólar logo de imediato.
Isso vai aumentar o preço do trigo, da cesta básica e as pessoas não vão conseguir empreender. E isso é muito triste, porque a inflação impacta mais as classes de menor renda, que não têm tanta capacidade de absorver aumentos nos preços.
Aumento da inflação
O aumento do consumo também vai pressionar o Banco Central, que vai ter muito trabalho pra alcançar a meta da inflação. Teremos um aumento de consumo muito forte e nenhum estímulo pra investimento. Além disso, a tributação de investimentos, como dividendos, pode desestimular a classe média de investir, o que não é nada legal.
Além disso, quem ganha mais de R$ 50 mil reais será considerado super-rico, o que é uma grande bobagem. Porque, em primeiro lugar, esse imposto não vai tributar quem é super rico de verdade. Existem várias formas de fugir disso, ou seja, esse tributo vai afetar realmente a classe média que hoje em dia já é bem combalida.
Por isso, não acredito que é o melhor cenário que poderíamos ter. Infelizmente, esperamos muito tempo para chegar a isso, estamos com o dólar em seu maior preço desde a criação do plano real e nem de longe é o que o mercado esperava.
Cenário para os investidores
A vantagem é que para quem está começando a investir, o preço das ações vai cair ainda mais. E quem dolarizou, agora é só alegria. Isso não só não agrada ao mercado, como não agrada à base eleitoral do PT, o que pode dificultar a reeleição do Lula.
Enfim, é isso, essas são as atualiações sobre esse pacote de corte de gastos. Ficou com alguma dúvida a respeito? Então, assista ao vídeo em que explico detalhadamente sobre!
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