13 de agosto de 2024 - por Nathalia Lourenço
Você já se perguntou o que é a União Europeia e como ela realmente funciona? A União Europeia (UE) é uma das organizações supranacionais mais influentes do mundo, unindo 27 países em uma parceria política e econômica única. Criada com o objetivo de promover a paz, a estabilidade e a prosperidade no continente europeu, a UE tem desempenhado um papel importantíssimo na integração das nações europeias, facilitando a cooperação em áreas como comércio, legislação, segurança, e direitos humanos.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes a história da União Europeia, desde suas origens no pós-guerra até a complexa rede de instituições que a compõe hoje. Também vamos apresentar uma lista dos 27 países membros. Continue lendo para saber mais!
O que é a União Europeia?
A União Europeia (UE) é uma organização política e econômica composta por 27 países da Europa. Ela foi criada para promover a cooperação e a integração entre esses países, com o objetivo de garantir paz, estabilidade e prosperidade na região.
A UE funciona através de várias instituições principais:
- Comissão Europeia: Propõe novas leis e políticas e assegura que os países membros sigam as regras da UE.
- Parlamento Europeu: Representa os cidadãos da UE e participa da elaboração e aprovação das leis.
- Conselho da União Europeia: Representa os governos dos países membros e coordena políticas e decisões.
- Banco Central Europeu: Gerencia a moeda comum, o euro, e define a política monetária para os países que adotaram a moeda.
- Tribunal de Justiça da União Europeia: Interpreta e aplica as leis da UE e resolve disputas legais.
Além disso, a maioria dos países da UE usa o euro como moeda, facilitando o comércio e a viagem entre os países membros. A União Europeia também desenvolve políticas comuns em áreas como meio ambiente, comércio e direitos humanos, buscando promover a colaboração e o bem-estar em toda a região.
Como a União Europeia foi criada?
1. Os Primeiros Passos (1950-1957)
Tratado de Paris (1951): Depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa estava em ruínas e os países queriam garantir que conflitos semelhantes não acontecessem novamente.
Então, seis países — Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos — decidiram se unir para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A ideia era compartilhar a produção de carvão e aço, que eram essenciais para a indústria e a defesa, para evitar disputas.
Tratado de Roma (1957): Em 1957, esses mesmos países assinaram o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM).
A CEE tinha o objetivo de criar um mercado comum, facilitando o comércio e a movimentação de pessoas e bens entre os países membros. Já a EURATOM focava na cooperação em energia nuclear.
2. Crescimento e Novas Regras (1970-1991)
Ato Único Europeu (1986): Para fazer o mercado único funcionar melhor, o Ato Único Europeu, assinado em 1986, foi um passo importante. O tratado removia barreiras comerciais e ajudava a criar um mercado mais integrado entre os países, facilitando negócios e viagens.
Tratado de Maastricht (1992): O acordo criou a União Europeia (UE) e introduziu a cidadania europeia, permitindo que os cidadãos morassem e trabalhassem em qualquer país da UE. Além disso, preparou o terreno para a moeda única, o euro, que entrou em circulação em 1999 para transações eletrônicas e em 2002 como moeda física. E expandiu as áreas de cooperação para incluir política externa e segurança.
3. Reformas e Expansão (1997-2009)
Tratado de Amsterdã (1997): Com o crescimento da UE, era preciso atualizar as regras. O Tratado de Amsterdã, assinado em 1997, trouxe mudanças importantes, como mais poderes para o Parlamento Europeu e mais cooperação em questões de justiça e segurança interna.
Tratado de Nice (2001): Em 2001, o Tratado de Nice ajudou a preparar a UE para a entrada de novos países. Ele ajustou as instituições da UE e o processo de tomada de decisão para tornar tudo mais eficiente à medida que a UE se expandia.
Tratado de Lisboa (2007): O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009, foi outra grande reforma. Criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, deu mais poderes ao Parlamento Europeu e incorporou a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, protegendo ainda mais os direitos dos cidadãos. Esse tratado visava tornar a UE mais democrática e eficiente.
4. Expansão Contínua
Ampliação para o Leste (2004-2007): Nos anos 2000, a UE se expandiu para incluir vários países da Europa Central e Oriental.
Em 2004, dez novos países se juntaram: Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria e Eslovênia. Em 2007, a Romênia e a Bulgária também se tornaram membros. Essa expansão ajudou a estabilizar a região e a integrar países que antes faziam parte do bloco soviético.
Desafios e Futuro: Hoje, a União Europeia continua a enfrentar desafios e a se adaptar a novas situações. Ela trabalha para manter a cooperação entre seus membros e se manter relevante para a Europa e o mundo.
Quais são os objetivos da União Europeia?
1. Manter a Paz e a Segurança
- Evitar Conflitos: A principal meta é garantir que os países membros se entendam bem e evitem brigas. A ideia é usar a integração econômica e política para promover a paz.
- Segurança para Todos: Proteger a segurança dos cidadãos da UE, tanto dentro dos países quanto em relação ao mundo exterior.
2. Criar um Mercado Único
- Facilitar o Comércio: Tornar mais fácil comprar e vender produtos e serviços entre os países membros, sem barreiras comerciais.
- Economia Forte: Melhorar a competitividade e ajudar as economias dos países da UE a crescerem, removendo obstáculos comerciais e padronizando regras.
3. Reduzir Desigualdades e Promover o Crescimento
- Diminuir Diferenças: Trabalhar para diminuir as diferenças econômicas entre regiões mais ricas e mais pobres dentro da UE.
- Investir em Áreas Menos Desenvolvidas: Financiar projetos para ajudar as regiões que precisam de mais desenvolvimento e apoio.
4. Garantir Direitos e Liberdades
- Proteger Direitos: Certificar-se de que os direitos dos cidadãos da UE sejam respeitados e protegidos, conforme estabelecido na Carta dos Direitos Fundamentais.
- Cidadania Europeia: Oferecer benefícios aos cidadãos, como a liberdade de morar e trabalhar em qualquer país da UE.
5. Melhorar Justiça e Segurança
- Cooperar na Justiça: Facilitar a colaboração entre sistemas judiciais para lidar com crimes que atravessam fronteiras e garantir justiça.
- Segurança Interna: Trabalhar para melhorar a segurança dentro da UE, lidando com questões como terrorismo e imigração.
6. Proteger o Meio Ambiente e Promover a Sustentabilidade
- Cuidar do Planeta: Implementar políticas para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas.
- Investir em Energia Limpa: Promover o uso de energias renováveis e práticas sustentáveis.
7. Ajudar e Cooperar com o Mundo
- Apoiar Outros Países: Oferecer ajuda a países fora da UE para promover o desenvolvimento e a estabilidade global.
- Formar Parcerias: Colaborar com outras nações e organizações internacionais para enfrentar desafios globais e promover a paz.
8. Melhorar a Governança e a Participação
- Instituições Eficazes: Garantir que as instituições da UE funcionem bem e de forma democrática, representando todos os países membros.
- Ouvir os Cidadãos: Envolver os cidadãos nas decisões e garantir que o processo seja transparente e responsável.
Como funciona a União Europeia?
A União Europeia (UE) é uma organização que une vários países da Europa e funciona através de diferentes instituições que trabalham juntas.
Comissão Europeia
É o governo da União Europeia. Nesse sentido, a Comissão sugere novas leis e se certifica de que todos os países membros sigam as regras. Cada país envia um representante para a Comissão, e ela também cuida do orçamento da UE. Se algum país não cumprir as regras, a Comissão pode levá-lo ao tribunal.
Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é onde os cidadãos da UE têm voz. Os deputados são eleitos diretamente pelas pessoas e são responsáveis por discutir e aprovar leis. Eles também revisam o orçamento da UE e acompanham o trabalho da Comissão para garantir que tudo esteja funcionando bem.
Conselho da União Europeia
Conselho da União Europeia ou Conselho de Ministros, é onde os ministros dos países membros se reúnem para coordenar políticas e tomar decisões sobre leis. Cada país tem votos proporcionais ao seu tamanho, e eles geralmente decidem por maioria qualificada.
Conselho Europeu
O Conselho Europeu é formado pelos líderes dos países membros e define as grandes prioridades e direções da UE. Esses líderes se encontram para discutir e decidir sobre questões importantes que afetam toda a União.
Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu (BCE) cuida da moeda única da UE, o euro. Ele gerencia a política monetária, define taxas de juros e faz operações para manter a economia estável e controlar a inflação.
Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) garante que as leis da UE sejam aplicadas de maneira igual em todos os países membros. Ele resolve disputas legais e pode decidir se as leis da UE são justas e legais.
Comissão Europeia
O processo para criar uma nova lei começa com a Comissão Europeia fazendo uma proposta. Essa proposta vai para o Parlamento Europeu e para o Conselho da União Europeia, onde é discutida e modificada. A proposta precisa ser aprovada por ambos para se tornar uma lei.
Depois que uma lei é aprovada, os países membros precisam colocá-la em prática nos seus próprios sistemas. A Comissão Europeia verifica se isso está acontecendo e pode levar um país ao tribunal se ele não cumprir a lei.
Orçamento da União Europeia
O orçamento da UE é financiado pelos países membros e outras fontes de receita. Esse dinheiro é usado para projetos e políticas, como desenvolvimento regional e pesquisa.
A Comissão Europeia gerencia o orçamento para garantir que o dinheiro seja bem usado. Além disso, a UE também se envolve com outros países e organizações para promover a paz, o comércio e o desenvolvimento sustentável. A Comissão Europeia cuida das negociações comerciais para garantir acordos que sejam bons para a economia da UE e seus parceiros.
Quais são os membros da União Europeia?
Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países. Cada um desses países participa das decisões e políticas da UE, colaborando para o desenvolvimento e a integração da região.
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Suécia
- República Tcheca
Leia também: BRICS – o que é, objetivos, países-membros e curiosidades
Fontes: brasilescola e mundoeducacao