Crimes financeiros: o que são e quais são os principais?

Crimes financeiros são práticas ilegais que afetam a economia e colocam em risco a confiança nas instituições. Envolvendo fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro, eles têm punições severas e causam prejuízos tanto para o país quanto para a população.

Para se proteger, é essencial escolher instituições confiáveis, desconfiar de promessas fáceis e cuidar bem dos seus dados. Com atenção e informação, é possível evitar golpes e ajudar a manter o sistema financeiro mais seguro. Confira a seguir mais detalhes sobre o assunto.

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O que são crimes financeiros?

Crimes financeiros são aqueles que prejudicam a economia do país, afetando o funcionamento das instituições e dos mercados que formam o Sistema Financeiro Nacional. Eles ameaçam a estabilidade e a confiança no sistema, por isso são considerados graves e complexos.

A Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, foi criada para prevenir esses crimes. Ela define 18 tipos de infrações que podem ser cometidas por pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que atuam no sistema financeiro. As punições são severas e incluem de 1 a 12 anos de prisão, além de multas, seguindo regras do Conselho de Segurança da ONU.

O Banco Central do Brasil é o órgão responsável por supervisionar as instituições financeiras e atuar no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, junto com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A prevenção e a punição dos crimes financeiros são tarefas do Bacen, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal, do Coaf, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e de outros órgãos. Eles trabalham juntos para investigar os crimes, punir os responsáveis, recuperar o dinheiro ilegal e minimizar os prejuízos causados à sociedade.

Quais são os principais tipos de crimes financeiros?

1. Gestão fraudulenta

Acontece quando os administradores de uma instituição financeira, como bancos, tomam decisões erradas de propósito, para se beneficiar ou favorecer outras pessoas, mesmo que isso cause prejuízos para clientes, acionistas ou para o próprio mercado.

2. Operação irregular de instituição financeira

Ocorre quando alguém cria ou mantém funcionando uma instituição financeira, como um banco ou uma corretora, sem pedir autorização ao Banco Central. Isso é proibido porque essas instituições precisam ser fiscalizadas para garantir a segurança dos clientes e da economia.

3. Lavagem de dinheiro

Esse é o processo de esconder a origem de dinheiro conseguido com crimes, como tráfico de drogas, corrupção ou fraudes. Quem pratica a lavagem tenta fazer o dinheiro “sujo” parecer “limpo”, usando, por exemplo, empresas de fachada ou negócios fictícios.

4. Corrupção e suborno

Talvez o tópico mais conhecido. Suborno e corrupção envolvem oferecer ou receber dinheiro, presentes ou favores em troca de vantagens ilegais. Por exemplo, um empresário pode subornar um servidor público para conseguir um contrato sem precisar passar por uma licitação.

5. Manipulação de mercado

Isso é quando uma pessoa ou grupo tenta influenciar o preço de ações, moedas ou outros ativos financeiros de forma artificial, para enganar outros investidores e lucrar com isso. Um exemplo seria espalhar notícias falsas para alterar o preço de uma ação.

Como se proteger dos crimes financeiros?

Para se proteger de crimes financeiros, o primeiro passo é escolher instituições confiáveis, que sejam autorizadas pelo Banco Central ou pela CVM. Sempre desconfie de promessas de lucro fácil e rápido. No mundo dos investimentos, ganhos altos sempre envolvem riscos.

Proteja seus dados pessoais e bancários, evitando compartilhar senhas e informações por telefone, e-mail ou redes sociais. Use redes seguras e mantenha antivírus atualizados para evitar golpes online. Também é importante prestar atenção a movimentações estranhas na sua conta, como depósitos inesperados ou pedidos suspeitos para transferir dinheiro.

Na hora de investir, pesquise bem e verifique se o produto é autorizado pelos órgãos responsáveis. Crie senhas fortes, ative a autenticação em dois fatores e, se notar algo estranho, denuncie às autoridades. Informação e atenção no dia a dia são as melhores formas de se proteger.

Quais são as consequências dos crimes financeiros?

Os crimes financeiros trazem consequências sérias, tanto para quem comete quanto para a sociedade em geral. Para o infrator, as penalidades costumam ser pesadas: podem incluir prisão de 1 a 12 anos, multas altas e a perda de direitos, como a proibição de exercer certas funções no mercado financeiro.

Já para a sociedade, os impactos são sentidos no dia a dia. Esses crimes abalam a confiança nas instituições financeiras, desestabilizam o mercado, afastam investimentos e prejudicam a economia do país como um todo. Além disso, os prejuízos financeiros podem afetar diretamente pessoas comuns, que perdem dinheiro em fraudes e golpes.

Ou seja, além da punição individual, os crimes financeiros geram danos coletivos e dificultam o crescimento econômico, exigindo fiscalização constante e punições firmes para proteger a estabilidade do sistema.

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Fontes: Jus Brasil; Suno; Banco Master; Minds