23 de maio de 2025 - por Diogo Silva
Muito se fala sobre o ano-calendário, mas poucas pessoas sabem, de fato, o que é, como funciona e qual o período do mesmo. Há quem o confunda com ano-exercício, mas há uma grande diferença entre ambos.
Trouxemos uma explicação mais completa sobre o assunto logo abaixo. Então, confira conosco e atente-se aos períodos importantes para sua empresa.
O que é ano-calendário?
Ano-calendário é o nome dado à data de referência para as receitas e despesas das empresas. Essa expressão, como o próprio nome sugere, se refere ao ano em que aconteceram os fatos geradores da declaração a ser entregue. O ano-calendário é também conhecido como ano-base.
Se tem a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, essa declaração entregue em 2022, por exemplo, se refere aos ganhos de 2021. Isso porque o envio da mesma ocorre ainda nos primeiros meses do ano, então não dá pra saber ainda qual será a arrecadação do período até acabar o ano. O exemplo que utilizamos foi 2021, mas todo ano é assim!
Qual é o período do ano-calendário?
Quando falamos de ano-calendário, estamos referindo a um período de 12 meses. Esse começa no dia 1° de janeiro e vai até o dia 31 de dezembro, marcando exatamente um ano. Logo, não se pode chamar de ano-calendário os período que não se adequem a esta característica.
Essa regra vale também no caso de o tempo em questão ser o período de apuração dos impostos. Nas empresas tributadas pelo Lucro Real, pode haver um regime trimestral. Isso quer dizer que, o trimestre continuará a ser tratado como tal. Mas quatro trimestres de um ano pode configurar um ano-calendário.
Qual a origem do ano-calendário?
O ano-calendário que conhecemos hoje é uma criação do Papa Gregório XIII. Sua promulgação aconteceu no dia 24 de fevereiro de 1582. O objetivo era substituir o calendário juliano, que apresentava diversos erros até então.
Então, esse trata-se de um calendário solar, que hoje é usado na maior parte do tempo, em especial nos países do Ocidente, já que foi criado na Europa. O formato atual não é perfeito, mas foi capaz de corrigir diversas imperfeições do seu antecessor. Mas, para isso, existem algumas anomalias, como o ano bissexto, que ocorre a cada quatro anos.
Nesse ano em específico, o mês de fevereiro ganha um dia. Assim, esta é a origem do dia 29 de fevereiro. Quando trazemos isso para o contexto dos impostos, faz muita diferença. Isso porque um dia de atraso pode gerar multas e penalidades. Além do mais, se o imposto vencer em feriado ou final de semana, ele precisa ser pago no dia útil que antecede a data.
Qual é a diferença entre o ano-calendário e ano-exercício?
Muita gente se confunde com esses termos, mas a diferença entre ano-calendário e ano-exercício é mais simples do que parece.
O ano-calendário é basicamente o ano em que as coisas acontecem; é quando você recebe seu salário, faz um freela, vende um carro ou ganha qualquer outro tipo de renda. Já o ano-exercício é o ano seguinte, quando você vai lá e declara tudo isso para a Receita Federal.
Por exemplo, tudo o que você ganhou ou movimentou em 2024 faz parte do ano-calendário de 2024. Mas você só vai prestar contas disso, ou seja, fazer a declaração do imposto de renda, no ano seguinte, em 2025.
Esse é o ano-exercício. É como se o ano-calendário fosse o “ano da ação” e o ano-exercício, o “ano da prestação de contas”.
Então, na prática, é assim: viveu, ganhou ou gastou em 2024? Você declara tudo isso em 2025. Simples assim.
Relação entre o ano-calendário e o imposto de renda
O ano-calendário tem tudo a ver com o imposto de renda, porque é justamente nesse período que a vida acontece, é quando você trabalha, recebe salário, faz bicos, paga escola dos filhos, vende um carro, investe um dinheiro ou, às vezes, perde também. E tudo isso precisa ser registrado e considerado na hora de acertar as contas com a Receita Federal.
Então, quando chega o momento de declarar o imposto de renda, o que você está fazendo, na verdade, é contar para o governo tudo o que aconteceu financeiramente com você durante o ano-calendário anterior, ou seja, você vive um ano inteiro, com seus ganhos e gastos, e só depois, no ano seguinte, é que você senta, junta os documentos e informa tudo isso na declaração.
Importância do ano-calendário
É importante saber o que é ano-calendário, principalmente para ficar em dia com a Receita Federal. Isso porque é exatamente o período que será considerado pela RF na hora de fazer a verificação dos impostos que devem ou não constar no Imposto de Renda do contribuinte.
Logo, a ideia do ano-calendário é essencial no momento de definição sobre alíquota do Imposto de Renda que vai incidir sobre o montante total de rendimentos tributáveis.
Como ficou claro, entender esse conceito facilita a vida do contribuinte em se informar qual será o imposto pago e, mais do que isso, sobre seus ganhos anuais, bem como as despesas que podem ser deduzidas desse valor.
Fontes: Suno; G. Jacintho; A Hora do Dinheiro; Leoa