Barreiras tarifárias: o que são e como funcionam?

As barreiras tarifárias são instrumentos utilizados pelos governos para regular o comércio internacional, especificamente através da imposição de tarifas sobre produtos importados. Essas tarifas têm o efeito de aumentar o custo dos produtos estrangeiros, tornando-os menos competitivos em relação aos produtos nacionais.

Explicamos melhor sobre as barreiras tarifárias na matéria a seguir. Leia e entenda!

O que são as barreiras tarifárias?

Barreiras tarifárias referem-se a impostos e taxas aplicados sobre a importação de mercadorias. O objetivo principal dessas tarifas é proteger a indústria local, dificultando a entrada de produtos estrangeiros no mercado nacional.

Quando um produto é importado, ele pode estar sujeito a diferentes tipos de tarifas, que podem ser:

• O Imposto de Importação (II): Uma taxa aplicada diretamente sobre o valor do produto importado.
• E o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Incide sobre produtos industrializados que entram no país.
• E mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Um imposto estadual que também pode ser aplicado às importações.
• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): Um imposto que visa apoiar a marinha mercante nacional.
• PIS e Cofins: Contribuições sociais que também podem ser aplicadas às importações.

Essas tarifas elevam o preço final dos produtos importados, desencorajando os consumidores a optarem por eles em vez dos produtos fabricados localmente.

Objetivos das Barreiras Tarifárias

O uso de barreiras tarifárias tem várias justificativas, sendo a principal a proteção da indústria nacional: Ao encarecer os produtos importados, o governo busca proteger as empresas locais da concorrência externa.

A regulação do comércio exterior é outro objetivo. As tarifas ajudam a controlar o fluxo de mercadorias que entram no país, evitando excessos que possam prejudicar a economia local.

Também podem ser usadas para geração de receita. Desse modo, os impostos arrecadados com as tarifas contribuem para os cofres públicos, permitindo investimentos em diversas áreas.

Portanto, resumindo, as barreiras tarifárias desempenham um papel muito importante na proteção da economia nacional e na regulação do comércio internacional. Elas garantem que os produtos locais possam competir em condições mais favoráveis, ajudando a sustentar a indústria e o emprego no país.

Como funcionam as barreiras tarifárias?

As barreiras tarifárias funcionam como ferramentas usadas pelos governos para proteger a economia local, controlar o mercado e, muitas vezes, aumentar a arrecadação. Sendo assim, elas são taxas ou impostos aplicados sobre produtos importados, tornando esses itens mais caros do que os produzidos internamente.

Por exemplo, imagine que um país deseja proteger seus produtores de açúcar. Para isso, ele pode impor uma tarifa sobre o açúcar importado, aumentando o preço final no mercado. Isso faz com que os consumidores prefiram comprar o açúcar produzido localmente, pois ele será mais barato.

Além disso, as barreiras tarifárias ajudam a regular o comércio internacional. Elas podem ser usadas para equilibrar déficits comerciais ou negociar condições melhores com outros países.

No entanto, nem tudo são benefícios. Tarifas altas podem limitar a concorrência, aumentar os preços para os consumidores e gerar conflitos comerciais entre nações.

Resumindo, as barreiras tarifárias servem como um meio de proteger a economia local, mas é importante encontrar um equilíbrio para evitar impactos negativos no mercado e no comércio global.

Quais são os tipos de barreiras tarifárias?

As barreiras tarifárias são instrumentos que os governos utilizam para regular o comércio internacional, impondo impostos sobre produtos importados. Então, aqui estão os principais tipos de barreiras tarifárias:

1) Imposto de Importação (II)

Este imposto é aplicado diretamente sobre o valor dos produtos que entram no país. Portanto, ele serve como um mecanismo de fiscalização e regulação do comércio exterior, dificultando a entrada de produtos estrangeiros ao aumentar seus preços.

2) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS incide sobre a maioria dos produtos importados e também sobre serviços de transporte. É uma das barreiras tarifárias mais comuns e contribui significativamente para o custo final dos produtos no mercado.

3) PIS e Cofins

Essas são contribuições sociais que também são cobradas na importação de bens e serviços. Elas incidem sobre o valor aduaneiro da carga, aumentando o custo dos produtos importados.

4) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI é aplicado a produtos industrializados que entram no país. Assim como os outros impostos, ele encarece os produtos importados, favorecendo a produção nacional.

5) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Este imposto é cobrado sobre o frete de mercadorias transportadas por via marítima. O AFRMM visa apoiar a marinha mercante nacional, mas também aumenta o custo das importações.

6) Tarifas Ad Valorem

Essas tarifas são calculadas como uma porcentagem do valor aduaneiro do produto importado. Por exemplo, uma tarifa de 10% seria aplicada ao valor total da mercadoria, tornando-a mais cara.

7) Tarifas Específicas

Ao contrário das tarifas ad valorem, as tarifas específicas são fixas e cobradas por unidade de medida, como R$5 por quilo de um produto. Desse modo, isso proporciona um custo previsível para as importações.

8) Tarifas Compostas

Essas tarifas combinam elementos das tarifas ad valorem e específicas. Por exemplo, uma tarifa pode ser composta por um valor fixo por unidade mais uma porcentagem do valor total do produto.

Esses diferentes tipos de barreiras tarifárias têm como objetivo proteger a indústria local, regulando a concorrência com produtos estrangeiros e gerando receita para o governo.

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Fontes: Portal da Indústria, Estratégia Concursos, Conexos, Narwal Sistemas, Mais Retorno