Bloqueio de bens: o que é e como funciona?

Você já tentou acessar sua conta bancária ou vender um imóvel e descobriu que não podia? O bloqueio de bens impede transações financeiras e pode afetar diretamente sua vida. Mas o que leva a essa restrição? Quem tem o poder de bloquear bens? E como reverter essa situação?

Neste texto, explico como funciona esse mecanismo, quando ele se aplica e quais são seus direitos diante dessa medida. Continue lendo para entender tudo!

O que é bloqueio de bens?

O bloqueio de bens acontece quando a Justiça ou um órgão competente impede uma pessoa ou empresa de vender, transferir ou usar determinados bens. Essa medida serve para garantir que uma dívida seja paga ou que um processo judicial não sofra prejuízos. Em outras palavras, o bloqueio garante que o credor receba o valor que a pessoa ou empresa deve.

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Como funciona o bloqueio de bens?

O bloqueio pode acontecer de diferentes formas, dependendo do caso. Geralmente, um juiz ou uma autoridade impõe a restrição e impede o dono de usar os bens até resolver a situação. Isso significa que o dono do bem não pode vender, doar ou realizar qualquer transação que envolva o patrimônio bloqueado.

Além disso, o bloqueio pode ser temporário ou definitivo. No primeiro caso, os bens são liberados assim que a dívida é quitada ou o processo é resolvido. Já no segundo, a Justiça pode determinar a venda do bem para quitar a pendência.

Quais dívidas podem bloquear os bens?

Muitas pessoas se perguntam quais tipos de dívidas podem levar ao bloqueio de bens. Abaixo, listei as principais:

1. Dívidas trabalhistas

Quando uma empresa ou pessoa não paga salários, indenizações ou outros direitos trabalhistas, a Justiça pode bloquear bens para garantir o pagamento. Esse tipo de dívida tem alta prioridade, já que envolve o sustento dos trabalhadores.

2. Dívidas tributárias

Se alguém deve impostos ao governo, como IPTU, ICMS ou Imposto de Renda, a Receita Federal ou a prefeitura podem pedir o bloqueio de bens. Esse bloqueio evita que o devedor se desfaça do patrimônio antes de regularizar a situação.

3. Dívidas bancárias

Quando um empréstimo, financiamento ou fatura de cartão de crédito não é pago, o banco pode entrar com uma ação judicial para bloquear bens do devedor. Assim, a instituição financeira busca recuperar o valor emprestado.

4. Dívidas de pensão alimentícia

Entre todas as dívidas, essa é uma das que mais rapidamente resultam em bloqueio de bens. Se a pessoa responsável pela pensão não paga os valores determinados pela Justiça, o bloqueio ocorre para garantir o sustento do beneficiário.

5. Dívidas em processos civis

Quando alguém perde uma ação judicial e não cumpre a decisão, a Justiça pode bloquear seus bens para garantir o pagamento da indenização ou de qualquer outra obrigação.

Quais são os bens que podem ser bloqueados?

Agora que você sabe quais dívidas podem levar ao bloqueio, é importante entender quais bens a Justiça pode afetar. Veja a seguir:

1. Dinheiro em conta bancária

A Justiça pode bloquear valores disponíveis na conta do devedor, impedindo saques e transferências. Esse bloqueio geralmente acontece por meio do sistema BacenJud, que acessa contas bancárias em tempo real.

2. Imóveis

A Justiça pode bloquear casas, apartamentos, terrenos e outros imóveis para impedir que o devedor se desfaça do patrimônio antes de pagar a dívida. No entanto, se a pessoa tiver apenas um imóvel e morar nele, a Justiça pode considerar esse bem como impenhorável.

3. Veículos

A Justiça pode bloquear carros, motos e caminhões. Enquanto a dívida não for resolvida, o proprietário não poderá vender nem transferir o veículo.

4. Salários e aposentadorias (com exceções)

Por regra, não se pode bloquear salários e aposentadorias. No entanto, existem exceções, como no caso da pensão alimentícia, em que a Justiça pode reter uma parte do valor para garantir o pagamento ao beneficiário.

5. Bens de alto valor (joias, obras de arte, etc.)

Se o devedor possui joias, obras de arte ou outros bens de alto valor, a Justiça pode determinar o bloqueio para garantir que o credor seja pago. Esses bens podem até ser leiloados para quitar a dívida.

O que fazer caso passe por bloqueio de bens?

Se seus bens foram bloqueados, não entre em pânico! Veja algumas medidas que você pode tomar para resolver a situação:

1. Verifique o motivo do bloqueio – Antes de qualquer ação, consulte o processo ou entre em contato com um advogado para entender por que seus bens foram bloqueados. Isso ajudará a definir a melhor estratégia para resolver o problema.
2. Negocie a dívida – Em muitos casos, é possível renegociar o débito diretamente com a parte credora. Assim, você pode parcelar ou até mesmo obter um desconto para quitar a dívida mais rápido.
3. Recorra à Justiça – Se o bloqueio for indevido ou exagerado, você pode contestar a decisão judicial e tentar reverter a medida. Para isso, um advogado pode entrar com um pedido de desbloqueio.
4. Comprove que o bem não pode ser bloqueado – Alguns bens, como o único imóvel de moradia, são protegidos por lei e não podem ser penhorados. Caso o bloqueio tenha ocorrido indevidamente, apresente essa informação à Justiça.
5. Acompanhe o andamento do processo – Fique atento às decisões judiciais e aos prazos para recorrer ou regularizar a situação. Muitas vezes, perder um prazo pode dificultar a liberação dos bens.

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Fontes: vlvadvogados, reigadaadvogados e maisretorno