Caução: o que é e como funciona esse tipo de garantia?

O caução é um valor depositado pelo locatário para garantir a locação de um imóvel, caso aconteça algum tipo de imprevisto nos pagamentos.

Também chamado de depósito caução, o termo caução significa cautela ou precaução. Sendo que este é justamente o intuito de depósito.

O seu valor costuma ser equivalente a certo número de mensalidade ou um percentual definido pela imobiliária.

O caução não é a única forma de alugar um imóvel. Outro modo bem comum é com um fiador. No entanto, nem todas as pessoas têm um contato que se enquadre como fiador.

Dessa maneira, o caução pode ser a alternativa mais viável. O problema do caução, é que nem todas as pessoas têm a quantia exigida.

Portanto, a escolha entre caução ou fiador vai depender da condição financeira e dos contatos do locador.

Vale destacar que no final do contrato o locatário devolve o valor ao locador. Sendo assim, o dinheiro do caução é usado apenas se o locador não conseguir pagar algum mês de aluguel.

Tipos de caução

O caução pode ser de dois tipos:

1- Caução real

Nesse tipo, todas as formas de garantia real são inclusas dentro do pagamento. Sendo assim, o valor serve como indenização apenas para condições específicas.

Desse modo, se ocorrer uma situação que não se enquadre no acordo, o valor não poderá ser usado para isso. Por exemplo, a hipoteca e o penhor se encaixam na garantia real.

No entanto, no caso da hipoteca e do penhor, ocorre a conversão dos itens em dinheiro para quitar a indenização.

2- Caução fidejussório

Neste tipo estão inclusas todas as formas de garantia fidejussória, isto é, quando uma terceira pessoa se responsabiliza pela dívida.

Essa é uma categoria que parece bastante com o conceito de fiador. No entanto, ao invés de comprometer o imóvel associado ao nome do titular, o compromisso envolve o pagamento em dinheiro.

Portanto, é uma garantia pessoal, já que existe o compromisso assumido com uma pessoa física, sem a oferta de um bem como caução.

Caução em bens

Em resumo, o pagamento de caução de bens móveis pode ser como:

1- Caução em dinheiro

Neste caso, o valor em dinheiro é depositado na conta do locador.

Se ocorrer o pagamento de todos os aluguéis dentro do prazo do contrato, esse dinheiro é devolvido de forma integral no final do contrato de locação.

2- Títulos

O locatário pode ainda adquirir um título de capitalização associado ao contrato da locação para funcionar como garantia.

Desse modo, caso ocorra uma inadimplência, o locador pode fazer o resgate do título.

Um detalhe importante é que se a empresa que emitiu o título declarar falência, o locatário deve substituir o valor em no máximo 30 dias.

3- Ações

Por fim, existe ainda a opção do locatário adquirir ações relacionadas ao contrato de locação. Sendo assim, se houver algum débito, o locador pode vender as ações.

No final do contrato, se não houver nenhum débito, ocorre a devolução das ações ao locatário no final do contrato.

Quando pode usar o depósito de caução de aluguel?

O dinheiro do caução pode ser usado no decorrer do contrato caso ocorra algum débito.

Além disso, no fim do contrato é preciso que haja uma vistoria para analisar se o locador deverá pagar por algum tipo de dano.

Pode ser preciso descontar pendências como contas de luz, gás e água, por exemplo.

O correto é que o locatário pague esses valores. Caso não ocorra o pagamento, o valor é descontado do caução.

Como funciona o seguro caução?

O seguro caução é uma modalidade de garantia de pagamento contratada por meio de uma seguradora. Em síntese, a seguradora se compromete a ressarcir o locador em caso de inadimplência.

O tomador do benefício deve comprovar, no mínimo, três vezes o valor do aluguel. Entretanto, é possível usar a renda de outras pessoas, mesmo que não more no imóvel.

Além disso, o dinheiro pago pelo locador funciona como uma remuneração pelos serviços da seguradora, sendo assim, o dinheiro não é devolvido no final do contrato.

Por fim, vale notar que a seguradora pagará os aluguéis em débito, mas aciona a justiça para receber os valores devidos.

Quais são as outras formas de usar o caução?

Além do caução no aluguel de imóveis, o modelo de caução pode servir ainda para garantir o pagamento de uma compra a prazo ou locação de veículos.

No caso de venda, ele funciona como um tipo de garantia, aumentando a segurança de que o vendedor irá receber o dinheiro na data marcada.

Por outro lado, no caso de locação de veículos, o caução é uma garantia de que o carro irá retornar em perfeitas condições.

Vale a pena usar esse tipo de garantia?

Depende. Em resumo, a escolha entre caução ou outra forma de garantia depende da situação financeira e dos objetivos do locador.

No entanto, a devolução do caução corrigida pela inflação da poupança no final do período do contrato, pode ser uma boa opção.

Contudo, se a pessoa não tiver o valor solicitado no caução, conseguir um fiador pode ser melhor.

O problema do fiador é a necessidade de encontrar uma pessoa que esteja disposto a assumir esse papel. Além disso, este é um processo bem burocrático.

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Fontes: Suno, Melhor taxa e, por fim, I-dinheiro.