Como declarar ações? Passo a passo, importância e quem precisa fazer


Na hora de fazer a declaração de imposto de renda, surge a dúvida de como declarar ações. A declaração de ações deve ser feita por todas as pessoas que possuírem ações, seja através de operações comuns ou Day Trade. 

Mesmo que a pessoa não se encaixe nos outros requisitos para declarar o imposto, se ela realiza negociações de ações, ela deve declarar. 

Enfim, saber como declarar ações é importante para não ser multado nem cair na malha fina. Ou seja, estar em dia com o Leão do imposto de renda é de suma importância. 

Quem precisa declarar ações e importância

Todas as pessoas que compram ou vendem ativos devem, obrigatoriamente, fazer declaração do imposto de renda.

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Em outras palavras, não declarar o imposto de renda é considerado crime. Sendo que, as consequências podem ser a malha fina, multas ou, até mesmo, a prisão. 

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Portanto, fique atento para declarar corretamente todas as suas ações. Mesmo que suas negociações tenham lhe rendido prejuízos, você precisa informá-las. 

Como funciona o imposto de renda

As tributações do imposto de renda são de 15% para vendas de ações acima de 20 mil reais ou para o recebimento de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Vendas abaixo de R$ 20 mil são totalmente isentas. Já para os Day Traders, o imposto é de 20%. 

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Em síntese, a Receita Federal tem uma forma de fiscalizar as negociações dos investidores e comprovar suas movimentações.

Essa maneira é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), popularmente chamado de IR dedo duro, justamente por informar os valores negociados. Desse modo, a Receita desconta 1% dos Day Traders e 0,005% nas vendas comuns. 

Como declarar ações? - Quem precisa fazer, importância e passo a passo

R7

Entretanto, ao declarar o imposto de renda, esses valores são restituídos. Afinal, eles são descontados somente para que a Receita fique de olho nas negociações de todos. 

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Como declarar ações

Existe um passo a passo que pode facilitar no momento de declarar as ações, como:

1- Informações

Primeiramente, na hora de declarar suas ações, é importante fazer um levantamento de informações sobre as negociações que você realizou na B3.

Se durante o ano você já for organizando suas negociações em uma planilha, vai ser mais fácil na hora de declarar suas ações. Porém, caso não tenha feito isso, basta tirar um tempinho e organizar todas as informações. 

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Portanto, nessa planilha, categorize as ações entre compra e venda comum ou Day Trade. Na planilha é importante você colocar quais foram suas compras, lucros, prejuízos, vendas e recebimento de dividendos. É preciso, também, manter uma pasta com as suas notas de corretagem e as DARFs.

Se você não tiver as notas, basta solicitar à corretora. Já a DARF é possível ser consultada no site da Receita Federal. Enfim, o primeiro passo para declarar suas ações vai ser ter todas as informações em mãos.

2- Lucros

Como o imposto incide em cima da média de compra e venda de ações, você precisa fazer uma apuração dos seus lucros.

Em outras palavras, você precisa do valor médio da cotação de compra já com os descontos das taxas de corretagem e emolumentos. Dessa maneira, o valor médio de venda também segue a mesma lógica. 

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IBE

Para chegar ao valor da média do preço de compra, basta multiplicar a quantidade de ações pelo preço que elas foram pagas e adicionar as taxas de corretagem e da Bolsa.

Por outro lado, como o preço médio de venda segue uma lógica similar, basta multiplicar a quantidades de ações pelo preço vendido e descontar, também, a taxa da bolsa e de corretagem.

3- Declarar ações

Para declarar as ações, baixe e entre no programa da Receita Federal. Então, comece a preencher os dados solicitados.

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Em resumo, existem dois tipos de movimentações a serem declaradas: isentas e não isentas. Você pode começar pelos isentos ou pelos tributáveis. Alguns exemplos de declarações isentadas de tributos são os dividendos e vendas abaixo de R$ 20 mil. 

No caso dos dividendos, basta ir na opção de Lucros e Dividendos Recebidos e preencher as informações. Já no caso de negociações abaixo de R$ 20 mil, é preciso ir na opção de Ganhos Líquidos em Operações no mercado à vista. 

Como declarar ações? - Quem precisa fazer, importância e passo a passo

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Algumas outras negociações na bolsa e o recebimento de JCP não são isentos. Para declarar o JCP, basta ir na opção de Rendimentos Sujeito à Tributação Exclusiva e, por fim, escolher a categoria de JCP e preencher os dados.

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Como a isenção de imposto de renda é só para vendas até R$ 20 mil, as vendas que ultrapassarem esse valor ou forem operações de Day Trade, devem ser informadas na opção Operações Comuns/Day Trade.

Posteriormente, basta informar os valores obtidos. Também é nessa etapa que você preenche a opção Prejuízos a Compensar, caso você tenha tido prejuízos. 

Um detalhe é que aqui você está declarando suas movimentações e ganhos, porém, o Imposto de Renda já deve ter sido calculado e pago, através da DARF, todos os meses até o último dia útil. 

5- Informe de Rendimentos

Por fim, para finalizar a declaração de ações, basta usar os dados disponibilizados pela corretora, o chamado Informe de Rendimentos. Para isso, vá na opção de Bens e Direitos e preencha as informações solicitadas.  

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Como declarar ações? - Quem precisa fazer, importância e passo a passo

Doméstica legal

Agora que você sabe como declarar ações, aprenda também quais são os Impostos sobre investimentos – Principais tipos e como são cobrados

Fontes: Rico, XPI e Clear

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