Crédito de carbono ou Redução Certificada de Emissão (RCE), é um conceito que surgiu por meio do Protocolo de Kyoto, em 1997. A intenção é que a emissão dos gases do efeito estufa, que provocam vários problemas ao meio ambiente, possa ser diminuída.
20 de abril de 2021 - por Jaíne Jehniffer
Os créditos de carbono são uma espécie de cotas de emissão de gases que provocam o efeito estufa. Sendo que quando uma companhia não consegue manter a emissão de gases dentro dos níveis estabelecidos, ela pode comprar créditos de carbono de outra empresa que conseguiu reduzir sua emissão.
Para cada tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida é gerado um crédito de carbono que pode ser negociado no mercado de carbono. Logo, um país que não alcançou suas metas de redução, pode adquirir créditos de outros países que tiverem conseguido.
Essa redução da emissão de gases poluentes é feita por meio de projetos que podem ser criados de três maneiras: pelo próprio país, um país aplicando no outro ou através de fundos de investimentos internacionais.
O que são créditos de carbono?
Créditos de carbono, ou Redução Certificada de Emissão (RCE), é um conceito que surgiu por meio do Protocolo de Kyoto, em 1997. A intenção é que a emissão dos gases do efeito estufa, que provocam vários problemas ao meio ambiente, possa ser diminuída.
Desse modo, os créditos fazem parte de um mecanismo de flexibilização, cujo objetivo é auxiliar os países a alcançarem suas metas de redução da emissão de gases poluentes. Os créditos de carbono são tidos como a moeda do chamado mercado de carbono e representam a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera.
Rumbo econômico
A Redução Certificada de Emissão também pode ocorrer por meio da diminuição da emissão de outros gases poluentes, como, por exemplo: Óxido nitroso (NO), Metano (CH) e Hexafluoreto de enxofre (SF).
Alguns exemplos de ações que podem resultar na criação de créditos de carbono são: reflorestar uma área degradada, investimento em tecnologias ambientais ou substituir a fonte de energia suja por fonte limpa.
Dessa maneira, cada tonelada que deixa de ser emitida resulta na geração de um crédito de carbono. Sendo que quando uma nação consegue diminuir a emissão de uma tonelada, ela recebe uma certificação emitida pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Logo, esse país recebe os créditos disponíveis para comercialização com nações que não cumpriram suas metas. Portanto, a geração de crédito ocorre à medida que as nações realizam projetos e ações que objetivam o desenvolvimento sustentável.
Protocolo de Kyoto
Como resultado de uma série de eventos que discutiam as questões climáticas, foi negociado, em 1997 em Kyoto, um tratado internacional conhecido como Protocolo de Kyoto. Dessa forma, esse tratado internacional surgiu da preocupação de diversos países ao redor do mundo com as mudanças climáticas e o agravamento do efeito estufa.
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Apesar de ter sido negociado em 1997, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor apenas em 2005, já que alguns países apresentaram dificuldades em ratificá-lo. Diversas metas foram estabelecidas, de acordo com os países.
Sendo assim, os países industrializados receberam metas específicas, ao passo em que os países em desenvolvimento não receberam metas e sua participação no acordo era voluntária.
Como previu-se que os países não iriam alcançar suas metas com facilidade, para auxiliá-los foram criados no tratado os mecanismos de flexibilização. Portanto, o comércio de emissões e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, fazem parte dos mecanismos de flexibilização do tratado e foram criados para auxiliar os países.
Como os créditos de carbono são emitidos?
A criação e comercialização dos créditos é realizada através dos modos do MDL, que é derivado do Protocolo de Kyoto e possibilita a cooperação entre nações em desenvolvimento e países industrializados. Esses modos podem ser de três maneiras:
Exame
1- Unilateral: No modo unilateral, o país desenvolve um projeto para auxiliar na diminuição da emissão de dióxido de carbono em seu próprio território. Com a redução, os créditos são gerados e passam a ser comercializados no mercado de carbono. Nesse tipo, o país que desenvolveu o projeto em seu próprio território é o responsável por estipular o valor dos créditos.
2- Bilateral: No modo bilateral um país industrializado realiza um projeto de redução da emissão no país em desenvolvimento (chamado de país hospedeiro). Sendo assim, o dióxido de carbono que deixou de ser emitido resulta em créditos para o país que implementou o projeto. Além disso, quem decide o valor dos créditos é o país industrializado.
3- Multilateral: Por fim, no modo multilateral os projetos são implementados e financiados por fundos internacionais. Dessa maneira, os valores dos créditos são determinados pelos fundos de investimento.
Como são comercializados?
O mercado de carbono existe em todo o mundo e em cada país ele é controlado por normas específicas. No Brasil, ele é regulado através do Decreto nº 5.882 de 2006. O mercado funciona por meio da venda de créditos de carbono entre as nações que os possuem e os países que precisam reduzir suas emissões.
Em outras palavras, os países que conseguiram alcançar suas metas de redução da emissão, possuem os créditos de carbono. Esses países então comercializam esses créditos para os países que ainda não conseguiram atingir suas metas de redução.
Isto é
O mercado de carbono movimenta milhões durante o ano e existem algumas bolsas de créditos pelo mundo, como, por exemplo a Bolsa de Mercadorias do Futuro (no Brasil). Várias empresas brasileiras se comprometeram a reduzir a emissão de gases.
Um exemplo disso é a Natura, que somente entre 2007 e 2018, compensou 3,6 milhões de toneladas de gases, o que gerou R$ 1,6 bilhões. Inclusive, nos Estados Unidos, é possível investir em ETFs que aplicam em contratos futuros de crédito de carbono. Enfim, as principais bolsas do mundo de crédito de carbono são:
- European Union Emissions Trading Scheme (Europa);
- New South Wales (Oceania);
- Chicago Climate Exchange (América do Norte);
- Keidanren Voluntary Action Plan (Ásia).
Vantagens e desvantagens
A principal vantagem dos créditos de carbono, é que eles representam a não emissão de toneladas de carbono. Ou seja, eles contribuem para a preservação ambiental de diversos países. Além disso, eles ajudam as nações a alcançarem suas metas de redução de carbono e ainda contribuem para que a economia cresça através da comercialização dos créditos.
Valor investe
Por outro lado, existem ambientalistas e estudiosos que acreditam que os créditos de carbono não são vantajosos, já que eles serviriam como uma licença para que a poluição continue. Outra desvantagem é que o mercado de carbono movimenta muito a economia de um país, o que pode resultar em sua supervalorização prejudicando a economia de países em desenvolvimento.
Enfim, se você gosta de alternativas de investimentos responsáveis, aprenda sobre os Green bonds, o que são? Como funcionam, origem, tipos e como investir
Fontes: Mundo educação, Suno, Sustainablecarbon e 6 Minutos
Imagens: Richter gruppe, Rumbo econômico, Exame, Isto é e