Fundos setoriais: o que são, como funcionam e qual a importância?

Existem 16 fundos setoriais no Brasil, onde cada um deles contribui para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. 

Os fundos setoriais utilizam recursos oriundos de diversas áreas, como, por exemplo, compensação financeira, autorizações, licenças e royalties. 

Em síntese, além de contribuírem com a geração de conhecimento, eles impulsionam os investimentos das empresas em inovação tecnológica, o que possibilita o melhoramento dos processos das companhias. Entenda sua importância. 

O que são os fundos setoriais?

Os fundos setoriais são recursos financeiros criados pelo governo para incentivar o desenvolvimento de áreas estratégicas da economia, como tecnologia, saúde, energia e meio ambiente. Eles são abastecidos por impostos, contribuições ou percentuais de receitas de determinadas atividades econômicas.

Esses fundos servem para financiar projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento, ajudando empresas, universidades e instituições a crescerem e trazerem avanços para o país. Além disso, eles reduzem riscos e estimulam investimentos em setores que precisam de mais apoio para se tornarem competitivos.

No Brasil, um exemplo famoso é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que apoia a ciência e a inovação. Assim, os fundos setoriais são uma peça-chave para impulsionar a economia e fortalecer setores estratégicos.

Origem

Os fundos setoriais foram implantados no Brasil, em 1999, onde já demonstravam bons resultados em outros países. O intuito principal, ao serem trazidos para o Brasil, foi a necessidade de impulsionar os projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I). 

Desde a sua implementação, os fundos setoriais cumpriram com o papel de impulsionar a C, T & I. Além disso, eles acabaram se tornando uma das principais ferramentas do governo para fomentar o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileira. Ou seja, tanto o setor acadêmico, quanto as empresas foram beneficiadas com os projetos apoiados pelos fundos setoriais.  

Como os fundos setoriais funcionam?

Os fundos de investimentos setoriais funcionam por meio de receitas decorrentes de contribuições incidentes do resultado da exploração dos recursos naturais do país. Dessa maneira, suas receitas são resultantes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e uma parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

A parte administrativa dos fundos setoriais funciona por meio de Comitês Gestores, voltados para cada tipo de fundo setorial. Desse modo, os Comitês Gestores possuem a prerrogativa legal para o estabelecimento de diretrizes, ações e planos de investimentos dos fundos setoriais. 

A administração por meio de Comitês possibilita que diversos setores da sociedade participem nas tomadas de decisões sobre as aplicações dos fundos. Além disso, possibilita a gestão compartilhada de definição, planejamento, concepção e acompanhamento das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Características

Como são voltados para áreas diversas, os fundos têm características próprias. Entretanto, eles possuem algumas semelhanças, principalmente em relação à sua operação:

• Criação: Cada fundo setorial foi criado por uma lei específica, que determina quais serão as suas fontes de recursos e a finalidade do fundo, sendo eles: saúde, agronegócio, biotecnologia, energia, petróleo, mineral, espacial, aeronáutico, hidro, transporte, informática, automotivo e Amazônia.
• Receitas: As receitas são destinadas para o investimento em conhecimento e inovação de acordo com a área do fundo. Dessa maneira, os recursos não podem ser transferidos entre fundos, devendo permanecer no setor de origem. 
• Plurianualidade: As regras dos fundos setoriais possibilitam que o apoio aos projetos tenha duração superior ao exercício fiscal. 
• Gestão: Os fundos setoriais são administrados por meio de Comitês Gestores, que por sua vez, são compostos por representantes de agências, ministérios, comunidade científica e do setor empresarial. Portanto, trata-se de uma gestão compartilhada que possibilita maior transparência em relação ao destino dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos. 
• Programas integrados: Os recursos dos fundos podem ser destinados a projetos de toda a cadeia de conhecimento, não se limitando às áreas diretamente relacionadas a cada setor. 
• Fontes diversificadas: Por fim, temos ainda a características de que os recursos destinados aos fundos setoriais, são derivados de diversos setores produtivos, como por exemplo, compensação financeira, autorizações, licenças e royalties. 

Qual é a importância dos fundos setoriais?

Desde que foram criados, os fundos de investimentos setoriais cumprem o importante papel de impulsionar as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Dessa forma, os fundos setoriais contribuem para que projetos das instituições de Ciência e Tecnologia sejam implantados. 

É importante notar que os projetos desenvolvidos pelas ICTs, são destinados não apenas para a geração de conhecimento acadêmico, mas também para a contribuição do desenvolvimento das empresas.

Em outras palavras, as companhias estão se tornando mais focadas no investimento em inovação tecnológica, o que possibilita o melhoramento dos seus processos e produtos. 

• Leia também: E aí, gostou de conhecer sobre os fundos setoriais? Então, aproveite para aprender sobre os fundos de investimentos destinados aos investidores, disponíveis para aplicações através das corretoras de valores. Confira os vários Tipos de fundos de investimento – Quais são e como funcionam.

Fontes: Gov Br, B3, Investopedia, Mais Retorno