Juros de mora: o que são, como calcular e como evitar?

Juros de mora são aqueles cobrados quando há atraso no pagamento de uma conta. Saiba o que são e como são calculados!

16 de agosto de 2022 - por Nathalia Lourenço

Os juros de mora são uma taxa cobrada quando você se atrasa no pagamento de uma conta. Eles servem como uma forma de compensar o atraso.

Esses juros são calculados sobre o valor que ainda está pendente e vão aumentando com o tempo. Ou seja, quanto mais tempo você demorar para pagar, mais altos serão os juros que você terá que enfrentar.

No texto de hoje te explico melhor sobre o assunto!

O que são juros de mora?

Juros de mora são uma taxa extra cobrada quando você se atrasa no pagamento de uma conta. Eles servem para compensar a demora e incentivar o pagamento em dia.

Esses juros são aplicados sobre o valor que está pendente e vão aumentando com o tempo de atraso. Para calcular quanto você vai pagar de juros, é preciso saber a taxa de juros e há quanto tempo o pagamento está atrasado.

É bom evitar os juros de mora, porque eles podem fazer a dívida crescer bastante.

Quais são os tipos de juros de mora?

Juros de mora legais

Juros de mora legais são aqueles estabelecidos por lei ou regulamentos específicos. Eles servem como uma taxa padrão para casos de atraso no pagamento, a menos que um valor diferente seja acordado entre as partes envolvidas.

Em muitos países, como o Brasil, há uma taxa mínima definida por legislação que se aplica automaticamente quando não há um acordo específico sobre os juros de mora.

Juros de mora contratuais

Juros de mora contratuais são definidos pelas partes envolvidas em um contrato. Nesse tipo, as partes podem acordar uma taxa específica para o caso de atraso no pagamento.

Por exemplo, em um contrato de prestação de serviços, pode-se estipular que os juros de mora serão de 2% ao mês sobre o valor atrasado. Esse tipo de juros oferece flexibilidade para personalizar as condições de acordo com as necessidades das partes.

Juros de mora comercial

Juros de mora comercial são aplicados especificamente em transações comerciais e costumam ser mais altos do que os juros aplicados em situações pessoais.

Eles visam cobrir o custo financeiro adicional que um atraso pode gerar para os negócios. Em contratos comerciais, a taxa de juros de mora pode ser superior àquela aplicada a consumidores individuais, refletindo o impacto financeiro mais significativo nos negócios.

Juros de mora judicial

Juros de mora judicial são aqueles aplicados quando uma dívida é cobrada por meio de um processo judicial. A taxa pode ser determinada pelo juiz ou seguir as normas legais vigentes.

Esses juros são calculados de acordo com a legislação e as diretrizes do sistema judicial e são utilizados para compensar o atraso no pagamento que é objeto de uma ação judicial.

Juros de mora penal

Juros de mora judicial são aqueles aplicados quando uma dívida é cobrada por meio de um processo judicial. A taxa pode ser determinada pelo juiz ou seguir as normas legais vigentes.

Esses juros são calculados de acordo com a legislação e as diretrizes do sistema judicial e são utilizados para compensar o atraso no pagamento que é objeto de uma ação judicial.

Como calcular os juros de mora?

Antes de tudo, vamos destacar aqui que os juros de mora são calculados em cima do valor da parcela em atraso e sobre o tempo em que a conta está atrasada. Esse ponto precisa ficar claro.

Há um limite, entretanto, pois segundo o Código Civil e o Código Tributário Nacional, o percentual de juros não pode ser maior do que 1% ao mês.

Assim, quando o atraso é inferior a 30 dias, o cálculo é proporcional a 0,0333% por dia de atraso, aplicado em cima do valor da conta. Portanto, os juros correm até o dia do pagamento da fatura.

Para que fique mais claro, um exemplo. Suponha que você deve uma prestação de R$ 1000, com uma taxa de juros de mora de 1% ao mês, conforme o máximo permitido pela lei.

A data de vencimento dessa prestação imaginária foi no dia 10 do mês X, mas você pagará a conta apenas no dia 30 do mesmo mês. Tendo essas informações em mente, o cálculo que você deve fazer é o seguinte:

1000,00 x ( 1% ÷ 30 ) x 20 dias de atraso = 1000 x 0,67% = R$ 6,70

Portanto, o valor final hipotético a pagar, com os juros de mora aplicados, é este: 1000,00 + 6,70 = R$ 1006,70.

Se você leu com atenção, deve ter entendido como fazer este cálculo. Se ainda houver dúvida, volte nesta parte, leia com atenção e faça o passo a passo usando os números da sua realidade.

Como evitar os juros de mora?

Aqui estão algumas dicas para evitar juros de mora:

Pague suas contas em dia: A maneira mais eficaz de evitar juros de mora é simplesmente pagar suas contas antes do vencimento. Isso pode exigir um planejamento financeiro cuidadoso e a criação de um orçamento para garantir que você tenha fundos suficientes disponíveis quando suas contas vencerem.
Configure pagamentos automáticos: Muitos bancos e empresas de cartão de crédito oferecem a opção de configurar pagamentos automáticos. Isso pode ser especialmente útil se você tiver dificuldade em lembrar quando suas contas vencem.
Use Alertas e Lembretes: Configure alertas em seu celular ou e-mail para lembrar das datas de vencimento. Muitas instituições financeiras e serviços de pagamento oferecem notificações para ajudar a evitar atrasos.
Negocie com o credor: Se você achar que não será capaz de pagar uma conta na data de vencimento, entre em contato com o credor o mais rápido possível. Eles podem estar dispostos a trabalhar com você para criar um plano de pagamento que se adapte às suas necessidades.
Evite Gastos Desnecessários: Controle seus gastos para garantir que você tenha os recursos necessários para pagar suas contas em dia. Um orçamento bem planejado pode ajudar a evitar a falta de dinheiro quando uma conta vence.
Considere aconselhamento de crédito: Se você está tendo problemas persistentes com dívidas e juros de mora, pode ser útil procurar aconselhamento de crédito. Um conselheiro de crédito pode ajudá-lo a entender suas opções e a criar um plano para gerenciar suas dívidas.
Mantenha uma Reserva de Emergência: Ter uma reserva financeira pode ajudar a cobrir despesas inesperadas e evitar atrasos no pagamento. Esse fundo de emergência deve cobrir pelo menos alguns meses de despesas essenciais.
Revise Seus Contratos: Ao assinar um contrato, verifique as cláusulas relacionadas aos juros de mora. Compreender essas condições pode ajudar a evitar surpresas e permitirá que você planeje melhor seus pagamentos.
Monitoramento Regular: Acompanhe suas finanças e verifique regularmente suas contas para garantir que não haja erros ou esquecimentos. Revisar suas contas pode ajudar a identificar e resolver problemas antes que se tornem atrasos.

É importante destacar: a chave para evitar juros de mora é a gestão eficaz do dinheiro e o pagamento pontual das contas.

Quais são as diferenças entre juros de mora e multa moratória?

De maneira clara e direta, os juros são cobrados conforme a legislação brasileira, enquanto as multas são aplicadas apenas conforme o que está definido em contrato.

Se você atrasar o pagamento de um boleto, por exemplo, por 1 dia ou 20 dias, a multa será a mesma, pois ela tem um valor fixo. Em contraste, os juros de mora são proporcionais ao tempo de atraso e são calculados sobre o valor da parcela devida.

Além disso, é importante saber que a multa e os juros de mora podem ser aplicados simultaneamente. Se isso acontecer, você pode acabar com um custo muito maior.

Vamos ilustrar isso com o exemplo de um atraso de 20 dias em uma conta de R$ 1000. Supondo que haja uma multa de 2% além dos juros de mora, o cálculo seria o seguinte:

Multa por atraso: 1000,00 x 2% = R$ 20,00
Juros de mora: 1000 x 0,67% = R$ 6,70

Logo, como se pode ver, a soma do valor a ser pago com juros e multa é de 1000,00 + 20,00 + 6,70, totalizando o valor de R$ 1026,70.

Vale destacar ainda que a multa de mora pode ocorrer também em negociações entre duas pessoas jurídicas firmadas em contrato. Nesse tipo de situação, essa multa pode variar de 10% a 20% sobre o valor estabelecido no contrato.

E as diferenças entre juros de mora e juros compensatórios?

Os juros de mora e os juros compensatórios servem a propósitos diferentes e são aplicados em contextos distintos. Aqui estão as principais diferenças entre eles:

Juros de Mora

Definição: Juros de mora são cobrados quando há atraso no pagamento de uma dívida ou obrigação. Eles funcionam como uma penalidade pelo atraso, compensando o credor pela demora no recebimento.
Aplicação: Esses juros são aplicados sobre o valor em aberto e aumentam conforme o tempo de atraso. O objetivo é incentivar o pagamento em dia e compensar o credor pelos inconvenientes e custos associados ao atraso.
Cálculo: Os juros de mora são geralmente calculados com base em uma taxa fixa ou percentual, que pode ser determinada por lei ou acordo contratual. O valor total dos juros aumenta com o tempo de atraso.
Legislação: No Brasil, a aplicação dos juros de mora pode estar sujeita a regulamentações legais específicas. Por exemplo, a Lei de Usura e outras legislações podem definir limites e condições para esses juros.

Juros Compensatórios

Definição: Juros compensatórios, também conhecidos como juros remuneratórios, são aqueles cobrados sobre um valor emprestado ou investido, como uma forma de compensar o credor pelo uso do dinheiro. Eles são comuns em empréstimos, financiamentos e investimentos.
Aplicação: Esses juros são aplicados sobre o valor principal da dívida ou do investimento e servem para remunerar o credor pelo tempo em que o dinheiro está emprestado. Ao contrário dos juros de mora, os juros compensatórios não estão diretamente ligados ao atraso no pagamento.
Cálculo: Os juros compensatórios são calculados de acordo com a taxa acordada entre as partes ou estabelecida no contrato. Essa taxa pode ser fixa ou variável e é aplicada sobre o valor do principal durante o período do empréstimo ou investimento.
Legislação: A regulamentação dos juros compensatórios é geralmente mais flexível, permitindo acordos variados entre credores e devedores. No entanto, em alguns países, há limites legais para as taxas de juros compensatórios para evitar práticas abusivas.

Leia também: O que considerar antes de pegar um empréstimo para quitar dividas.