13 de agosto de 2024 - por Nathalia Lourenço
O Mercosul, fundado em 1991, é um bloco econômico vital na América do Sul com diferentes tipos de participação. Desde membros plenos, como Brasil e Argentina, até países associados e observadores, cada grupo tem um papel específico.
Quer saber como cada categoria impacta a integração regional e o comércio? Continue lendo para descobrir os detalhes e a importância de cada status dentro do Mercosul.
O que é o Mercosul?
O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é uma organização que ajuda a unir os países da América do Sul para facilitar o comércio e a colaboração entre eles.
Quando e como o Mercosul foi criado?
O Mercosul, criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, representa um marco significativo na história da integração regional na América do Sul. Os países fundadores – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – uniram-se com o objetivo de fomentar a cooperação econômica e política, estabelecendo um modelo de integração que permite a livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias entre os membros. Essa iniciativa foi motivada pelo desejo comum de fortalecer as economias locais, aumentar a competitividade global e promover a paz e a estabilidade na região.
O Tratado de Assunção foi mais do que apenas um acordo comercial; ele simbolizou a aspiração dos países sul-americanos de transcender as fronteiras físicas e criar uma comunidade mais unida e interdependente. Quase como se as fronteiras nacionais deixassem de existir, o Mercosul possibilitou que cidadãos e empresas dos países membros pudessem operar com maior liberdade, facilitando trocas comerciais, culturais e tecnológicas. Ao longo dos anos, o bloco tem enfrentado desafios e evoluído, mas continua sendo uma peça-chave na construção de uma América do Sul mais integrada e próspera.
Outros países
A Venezuela entrou para o Mercosul em 2012, mas foi suspensa em dezembro de 2016 porque não cumpriu a Cláusula Democrática do bloco. Também em 2012, o Paraguai chegou a ser suspenso, mas foi readmitido no ano seguinte.
A Bolívia entrou como país associado em 1996 e está em processo de se tornar membro pleno desde então. Além dos membros plenos, o Mercosul tem países associados como Chile e Bolívia, que têm acordos de cooperação e comércio com o bloco, mas eles não são membros plenos.
Quais são os objetivos do Mercosul?
1. Facilitar o Comércio entre os Países Membros
O Mercosul busca eliminar barreiras comerciais dentro do bloco, permitindo que bens e serviços circulem livremente entre os países membros. Isso ajuda a reduzir custos e torna o comércio mais fácil e rápido.
2. Criar uma União Aduaneira
O bloco pretende estabelecer uma união aduaneira, o que significa que todos os membros aplicam a mesma tarifa para produtos que vêm de fora do Mercosul. Isso ajuda a proteger os mercados locais e simplifica a política comercial.
3. Integrar Economias e Políticas
O Mercosul trabalha para unir mais as economias dos países membros, promovendo políticas comuns e coordenadas. Isso inclui áreas como infraestrutura, regulamentações e investimentos.
4. Estimular o Desenvolvimento Econômico
O objetivo é ajudar a equilibrar o desenvolvimento econômico entre os países, reduzindo desigualdades e melhorando as condições de vida. O Mercosul busca implementar projetos e políticas que beneficiem todos os membros, especialmente os menos desenvolvidos.
5. Promover a Cooperação Regional
O Mercosul não se limita ao comércio; também busca colaborar em áreas como segurança, meio ambiente e questões sociais. O bloco oferece uma plataforma para discutir e resolver problemas regionais de forma conjunta.
6. Fortalecer Relações Internacionais
O acordo trabalha para aumentar a influência global dos seus membros, negociando em bloco com outros países e regiões. Isso inclui buscar acordos de livre comércio e parcerias estratégicas com o resto do mundo.
7. Aumentar a Competitividade
Facilitando o comércio e promovendo a cooperação, o Mercosul ajuda seus membros a se tornarem mais competitivos no mercado global, aproveitando economias de escala e explorando novas oportunidades de mercado.
Quais são as principais características do Mercosul?
1. Área de Livre Comércio
O Mercosul cria uma área onde os bens e serviços podem circular livremente entre os países membros, sem tarifas ou barreiras comerciais internas. Isso facilita o comércio e reduz custos para empresas e consumidores.
2. União Aduaneira
Além de eliminar barreiras internas, o Mercosul busca formar uma união aduaneira, o que significa que todos os países aplicam a mesma tarifa para produtos que vêm de fora do bloco. Entre outras coisas, isso ajuda a proteger os mercados locais e simplificar as regras comerciais.
3. Política Comercial Comum
Os países do Mercosul negociam juntos acordos comerciais com países e blocos fora do Mercosul. Isso fortalece a posição do bloco em negociações internacionais e aumenta sua influência global.
4. Instituições e Órgãos
O Mercosul tem várias instituições para gerenciar suas atividades:
- Conselho do Mercado Comum (CMC): O principal órgão de decisão, que define as políticas e estratégias do bloco.
- Grupo Mercado Comum (GMC): Responsável por implementar as decisões do CMC e coordenar a integração econômica.
- Parlamento do Mercosul (Parlasul): Um fórum legislativo que debate e propõe políticas para o bloco.
- Secretaria do Mercosul: Cuida da administração e coordenação geral das atividades do Mercosul.
5. Acordos de Complementação Econômica
Os países do Mercosul podem celebrar acordos bilaterais ou multilaterais para colaborar em áreas específicas, como investimentos, serviços e regulamentações.
6. Membros Plenos e Países Associados
O Mercosul tem membros plenos, que participam totalmente das decisões e políticas do bloco, e países associados, que têm acordos de cooperação e comércio, mas não são membros plenos. Países associados incluem, por exemplo, Chile e Bolívia.
7. Integração Regional
O Mercosul trabalha para promover a integração econômica e política na América do Sul. O objetivo é equilibrar o desenvolvimento entre os países membros e melhorar as condições de vida, colaborando em áreas como infraestrutura, meio ambiente e questões sociais.
8. Desafios e Flexibilidade
O Mercosul enfrenta desafios, como as diferenças econômicas e políticas entre seus membros e a necessidade de se adaptar às mudanças globais. O bloco tem se mostrado flexível em suas políticas para enfrentar esses desafios e promover uma integração mais eficaz.
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Fontes: mundoeducacao e brasilescola