Passivos ambientais: o que são, como identificar e importância

Os passivos ambientais são as somas dos danos que uma empresa causa ao meio ambiente. Várias indústrias utilizam os recursos naturais para realizarem seus projetos. É claro que isso pode trazer sérios danos, então, é preciso arcar com isso e se responsabilizar.

Nesse texto você vai entender melhor o que são os passivos e ativos ambientais, além de compreender melhor a importância de cada um. Confira a seguir.

O que são passivos ambientais?

O termo passivo ambiental pode ser definido como a soma dos danos causados ao meio ambiente; resultado de atividades empresariais. Logo, essa é uma responsabilidade das empresas envolvidas. É de conhecimento geral que muitas empresas utilizam os recursos naturais para desempenharem suas atividades.

Assim, a atividade empresarial muitas vezes causa desequilíbrio ambiental, gerando então diversas consequências negativas como poluição, queimadas, desmatamento e etc. Diante desse contexto, é obrigação dessas empresas se responsabilizarem pelos impactos que suas atividades causam ao meio ambiente.

O passivo ambiental refere-se ao débito que as instituições adquirem para com a natureza, o que é referente aos impactos causados. Esse representa o compromisso das empresas em reparar todo o dano causado!

Tipos de passivos ambientais

Existem vários tipos de passivos ambientais. Eles podem ser classificados conforme sua origem, impacto ambiental e natureza. O passivo ambiental pode incluir a contaminação do ar, do solo e água, assim como a degradação da fauna e flora local. Alguns exemplos são:

• Passivos ambientais difusos: esses são os que se espalham por uma área mais ampla, como a contaminação da água ou do solo por atividades agrícolas ou industriais. Esses passivos são muito difíceis de identificar e avaliar, o que dificulta na recuperação;
• Pontuais: esses passivos estão relacionados a um local específico, como um derramamento de produtos químicos em determinada área. Eles podem ser identificados e avaliados com facilidade, permitindo assim a adoção de medidas para sua recuperação;
• Passivos ambientais históricos: são os passivos gerados por determinada atividade que ocorreu no passado, mas ainda afeta o meio ambiente, como a contaminação de solos por atividades mineradoras, por exemplo;
• Urbanos: os passivos urbanos estão relacionados às atividades urbanas, como poluição do ar, geração de resíduos sólidos e contaminação sonora;
• Passivos ambientais potenciais: são os que ainda não se manifestaram, mas têm um potencial de causar sérios danos ao meio ambiente no futuro, como o descarte de algum tipo de resíduo químico ou radioativo;
• Passivos ambientais em áreas protegidas: são os que ocorrem em unidades de conservação ou áreas protegidas por lei, como degradação de ecossistemas naturais por atividades de casa, pesca e desmatamento, por exemplo.

Exemplos de passivos ambientais

Existem vários tipos de passivos ambientais que podem ser encontrados em diversas empresas, de vários setores diferentes. No Brasil, que é um país rico em recursos naturais, é ainda mais comum. Entre os mais conhecidos, estão:

• Lixo descartado incorretamente;
• Poluição sonora;
• Emissão de gases poluentes;
• Contaminação de solo ou águas subterrâneas;
• Lançamento de produtos químicos em ambientes aquáticos.

Outro exemplo preocupante são os postos de combustíveis. Esses podem causar sérios danos ao meio, gerando diversos tipos de passivos ambientais, como:

• Descarte incorreto de resíduos, como embalagens de lubrificantes e filtros de óleo;
• Vazamento de combustível;
• Emissão de gases que podem poluir o meio ambiente, como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio.

Os postos então precisam adotar medidas de prevenção e controle para evitar esses passivos. A instalação de sistemas de contenção de vazamentos, utilização de equipamentos menos poluentes e armazenamento adequado de resíduos são alguns exemplos do que fazer.

Como identificar um passivo ambiental?

A identificação pode ser feitas de várias formas, como análise histórica, de documentos, investigação de campo, entre outros. Uma das maneiras de identificação é por meio da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório Ambiental (RIMA), que são exigidos para a abertura e licenciamento de empresas.

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o responsável pela decisão a respeito da realização de estudos complementares para analisar as consequências das empresas públicas e privadas. Ele ainda decide sobre a manutenção ou cancelamento de benefícios dos empreendimentos que não atendem à legislação.

Sendo assim, é necessário que a identificação seja feita de maneira criteriosa e sistemática, por uma empresa especializada na gestão de áreas contaminadas, que visa garantir a precisão e confiabilidade dos resultados. Quando identificado o passivo ambiental, é preciso avaliar o seu grau de contaminação e os riscos associados, a fim de definir as medidas de controle e remediação mais adequadas.

Essas medidas podem incluir a remoção de solo contaminado, por exemplo, assim como a utilização de técnicas de tratamento in situ, como oxidação química, biodegradação, entre outras.

Qual a diferença entre passivos ambientais e ativos ambientais?

Embora os nomes se pareçam, existe uma diferença entre o ativo ambiental e o passivo ambiental. O ativo representa os investimentos realizados com determinado projeto, visando controlar ou amenizar os impactos causados ao meio ambiente.

Enquanto isso o passivo ambiental, como foi dito, refere-se às ações realizadas a fim de recuperar os danos causados ao meio ambiente.

Ou seja, a principal diferença entre eles é que o ativo consiste nas ações para amenizar esses impactos e o passivo ambiental foca mais nas ações para recuperar esses danos causados.

Devemos lembrar ainda que ambos são de extrema importância e precisam ser usados para relatar os investimentos que a empresa faz em prol do meio ambiente para minimizar e compensar esses danos.

Contabilidade ambiental nas empresas

A redução dos impactos ao meio ambiente precisa ser uma preocupação geral das empresas e precisa ser incluída em todas as áreas, de modo especial no setor da contabilidade, que exerce um papel essencial na realização dessas ações. O passivo ambiental está ligado diretamente as obrigações financeiras de uma empresa.

A contabilidade é uma grande ferramenta no controle dos custos referentes aos investimentos em passivo ambiental. Logo, ela é responsável pelo gerenciamento dos gastos com ações relacionadas à sustentabilidade, assim como ao meio ambiente, além do pagamento das multas e taxas de maneira que não afete as finanças da empresa.

É válido ressaltar que a inclusão do mesmo na contabilidade das empresas está totalmente relacionado, pois os gastos e investimentos em sustentabilidade precisam ser expostos nos relatórios anuais da empresa. Assim, os contadores se responsabilizarão por relatar os números de todos os gastos e despesas com questões ambientes. Isso incluir os lucros e prejuízos.

Ainda é importante mencionar que o valor do passivo ambiental pode ser deduzido do valor de mercado da empresa. Por esse motivo até recomenda-se declarar o passivo ambiental da instituição no caso de uma possível venda, já que os compradores levam junto o mesmo, da empresa.

Logo, pode-se concluir que a contabilidade é um dos pilares necessários que possibilita o equilíbrio entre as questões financeiras da empresa e as responsabilidades com o meio ambiente.

Como funciona a legislação dos passivos ambientais?

O passivo ambiental ainda possui implicações jurídicas. Como foi visto, a atividade das indústrias é uma das principais responsáveis pelos impactos negativos na natureza.

Assim, diversas leis foram e estão sendo criadas para frear os danos ambientais causados pela atividade industrial. Uma delas é a Lei N° 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 que estabelece “sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”.

A legislação do país estabelece que os danos causados por uma empresa, precisam ser reparados pela mesma. Essa norma técnica que estrutura a avaliação e investigação dos passivos ambientais no Brasil é a ABNT NBR 15.515 “Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea”. A norma é divida em três normativas de avaliação e investigação, sendo elas:

• Avaliação Preliminar: é a primeira parte do processo de investigação. Consiste em uma análise documental e de campo que visa identificar a presença ou suspeita de passivos ambientas em certa área;
• Investigação Confirmatória: segunda parte do processo, que tem como objetivo confirmar a presença de passivos ambientais identificados na Avaliação Preliminar;
• Investigação Detalhada: essa é a terceira etapa do processo, que visa caracterizar as áreas contaminadas e avaliar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Importância dos passivos ambientais

Hoje em dia, o mundo enfrenta sérios problemas ambientais, que só têm piorado com o passar do tempo. A gente ouve falar cada vez mais sobre poluição, desmatamento, aquecimento global, mudanças no clima e tantas outras questões que já fazem parte da nossa rotina. Tudo isso tem gerado uma preocupação crescente com o futuro do meio ambiente.

Sabemos que as empresas têm um papel importante nesse cenário. Muitas atividades empresariais acabam causando grandes impactos na natureza e contribuindo para o agravamento desses problemas.

É aí que entra o chamado passivo ambiental, que abordamos, um jeito de tentar compensar os danos que já foram causados ao meio ambiente.

Cuidar do passivo ambiental não é só uma atitude positiva para o planeta, mas também algo muito importante para a própria empresa.

Hoje, os consumidores estão mais atentos e exigentes. Eles preferem marcas que se preocupam com a natureza e investem em práticas sustentáveis.

Empresas que agem com responsabilidade ambiental acabam sendo mais respeitadas e ganham pontos com o público. Por outro lado, aquelas que ignoram essas questões correm o risco de manchar a imagem e perder a confiança dos clientes.

Fontes: Oxiambiental; Meio Sustentável; Toda Matéria; Diário República; Horizonte Ambiental; Ambisis;