A CPMF foi um imposto sobre movimentações financeiras, cobrado em cada transação bancária. Conheça sua história e impactos na economia!
1 de abril de 2026 - por Sidemar Castro
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um tributo federal brasileiro que incidiu sobre movimentações bancárias entre 1997 e 2007, popularmente conhecido como “imposto do cheque”.
Criada com o objetivo inicial de financiar a saúde pública, a contribuição tornou-se uma das principais fontes de arrecadação do governo federal na época, sendo constantemente prorrogada até sua rejeição definitiva pelo Senado em 2007. Conheça sua história.
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O que é a CPMF?
A CPMF foi um tributo federal do Brasil que ficou conhecido como “imposto do cheque”.
Vigente de 1997 a 2007, ela nada mais era do que uma pequena porcentagem cobrada sobre a grande maioria das operações bancárias. Toda vez que alguém usava o banco para sacar, transferir, pagar ou receber dinheiro, a CPMF era aplicada.
Qual era a função da CPMF?
Sua função inicial era ser uma fonte de recursos para a saúde, ajudando a custear o Sistema Único de Saúde (SUS).
Porém, com o tempo, o governo passou a usar parte do dinheiro para cobrir o déficit da Previdência Social e, mais tarde, para financiar programas sociais de combate à pobreza.
A função original acabou se diluindo em um conjunto maior de despesas do governo.
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Como funcionava a CPMF?
O funcionamento era muito direto e automático.
O contribuinte não precisava declarar ou pagar a CPMF em um guia separado. Os bancos e outras instituições financeiras faziam o papel de cobradores.
Eles retinham o valor do imposto no momento da movimentação ou a cada período e o repassavam ao governo. Essa mecânica simples garantia alta arrecadação e baixo custo de fiscalização.
Qual era a alíquota da CPMF?
Ao longo de sua existência, a alíquota oscilou.
Começou em 0,20% e, após algumas idas e vindas, estabilizou-se em 0,38% a partir de 2001 até o fim do imposto. Isso significava que, para cada R$ 1.000,00 movimentados, R$ 3,80 eram destinados ao governo.
Período de pagamento
No início, a cobrança era feita semanalmente.
Depois, a partir de 2006, o governo mudou as regras e a CPMF passou a ser debitada das contas a cada dez dias, calculada sobre o total das movimentações do período.
Impactos e efeitos da CPMF no dia a dia dos brasileiros
A CPMF era uma presença constante na vida financeira das pessoas. Ela criava um efeito cumulativo em toda a economia.
Um produto, antes de chegar à prateleira, passava por várias mãos: o produtor rural comprava insumos, a indústria processava, o atacadista distribuía, o varejista vendia.
Em cada uma dessas etapas, a CPMF era paga e o custo era repassado adiante. No final, o consumidor pagava mais caro pelo produto e ainda tinha a CPMF descontada na hora de pagar a conta.
Muitas pessoas tentavam driblar o imposto usando cheques para pagar contas, evitando transferências bancárias que gerariam mais uma cobrança.
Origem e história da CPMF
A CPMF teve seu embrião no IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), criado em 1993.
Em 1996, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei que a instituiu.
O tributo, que se chamava “provisório”, foi prorrogado diversas vezes, sobrevivendo a dois governos (FHC e Lula) por mais de uma década, até ser finalmente rejeitado pelo Senado em 2007.
Por que houve a extinção da CPMF?
A extinção ocorreu em 13 de dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou a prorrogação do tributo.
A base aliada do governo Lula não conseguiu os votos necessários para aprovar a medida. As críticas eram muitas: a promessa de provisoriedade não se cumpriu, o imposto tinha um efeito negativo sobre a produção e o consumo, e sua cobrança indiscriminada penalizava desproporcionalmente os mais pobres, que comprometiam uma fatia maior de sua renda com essas movimentações.
CPMF e a reforma tributária
A ideia de criar um imposto sobre movimentações financeiras sempre aparece como uma alternativa para simplificar o sistema tributário, já que é de fácil arrecadação e difícil sonegação.
Por isso, nas discussões sobre reforma tributária, esse tema ressurge com frequência, geralmente com a proposta de um novo nome, como Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), para se distanciar da impopularidade da antiga CPMF.
A CPMF pode voltar?
Embora governos de diferentes orientações já tenham tentado recriar a CPMF (ou um imposto nos mesmos moldes) em diversos momentos, como em 2008, 2015 e 2020, essas tentativas não tiveram sucesso.
A resistência política e social é muito forte. Atualmente, não há nenhum projeto aprovado que preveja seu retorno, e a memória do impacto que ela causou no bolso dos brasileiros torna sua recriação um tema bastante delicado.
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Perguntas frequentes sobre CPMF:
Qual a diferença entre CPMF e IOF?
A CPMF era um tributo que incidia sobre quase todas as transações bancárias com o objetivo principal de arrecadar fundos para a saúde. Já o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Quem criou a CPMF no Brasil?
A CPMF foi criada em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Quanto tempo durou a CPMF no Brasil?
A contribuição durou pouco mais de 11 anos. Ela entrou em vigor em janeiro de 1997 e foi extinta em dezembro de 2007.
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