Dependentes no Imposto de Renda: quem são e como declará-los?

23 de fevereiro de 2024, por Sidemar Castro

Tempo de leitura médio: 3 min, 38 seg

Você sabe quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda?

Podem ser declarados o cônjuge e o companheiro com quem o contribuinte tem filhos ou vive há mais de 5 anos. Também os filhos e enteados de até 21 anos de idade que estejam cursando ensino superior ou técnico, incapazes de qualquer idade, irmãos, netos e bisnetos dos quais o contribuinte tenha a guarda judicial, e pais, avós e bisavós que recebam menos que o limite de isenção.

É importante lembrar que a inclusão de dependentes pode aumentar o valor da restituição e reduzir o valor a pagar de impostos, mas é necessário ficar atento às regras para não cair na malha fina.

Quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda?

No Imposto de Renda, é possível incluir nessa categoria:

  • Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge, independentemente se o casal for hetero ou homoafetivo.
  • Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.
  • Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade.
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.
  • Pais, avós e bisavós que, no ano anterior, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76.
  • Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial.
  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

É importante lembrar que é possível deduzir da base de cálculo o valor de R$ 2.275,08 por dependente. Além disso, o dependente deve possuir CPF e devem ser incluídos todos os rendimentos, pagamentos e bens do dependente.

Como declarar um dependente no Imposto de Renda?

Para fazer essa declaração no Imposto de Renda, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o programa da Receita Federal e abra a ficha “Dependentes”.
  2. Preencha as informações dele, como nome completo, CPF e data de nascimento.
  3. Indique a condição da pessoa, se é filho, cônjuge, etc.
  4. Conclua a inclusão do dependente.

Caso necessite excluir um dependente na declaração, siga estes passos:

  1. Acesse o programa da Receita Federal e abra a ficha “Dependentes”.
  2. Localize-o e clique em “Excluir”.
  3. Informe o motivo da exclusão e conclua o processo.

Lembre-se de que a inclusão de dependentes pode aumentar a restituição ou reduzir o valor a pagar de impostos, mas é importante estar atento às regras para não cair na malha fina.

Como retirar um dependente do Imposto de Renda?

Para retirar uma pessoa dessa condição da sua declaração do Imposto de Renda, você pode fazer uma declaração retificadora. Aqui estão os passos:

  1. Acesse o portal da Receita Federal e vá em “Dependentes”.
  2. Localize o dependente que deseja remover e selecione a opção para removê-lo.
  3. Revise as informações da sua declaração para garantir que tudo esteja correto sem o dependente.
  4. Submeta a declaração retificadora.

Note que se a sua declaração já estiver em malha fiscal, você não poderá fazer uma declaração retificadora.

Portanto, é importante verificar todas as informações antes de submeter a sua declaração inicial. Se você tiver um contador, ele pode ajudar a garantir que todas as informações estejam corretas.

Também é importante lembrar que a exclusão de um dependente pode alterar o valor do imposto a pagar ou a restituir, por isso é importante estar atento às consequências dessa exclusão.

Além disso, é necessário que o dependente não se enquadre mais nas condições para ser considerado dependente, como ter renda tributável anual superior ao valor da dedução por dependente.

Fontes: CNN Br, Suno, Certificado Digital, Economia UOL, Nubank, Serasa