Imposto de Renda em ações – Como funciona e como declarar o IR

4 de maio de 2021 - por Jaíne Jehniffer


Todas as pessoas que tiverem investido em ações no ano de 2020 são obrigadas a realizar a declaração anual de Imposto de Renda (IR). Ou seja, mesmo que você tenha comprado apenas uma ação, você já é obrigado a declarar.

Na verdade, essa obrigatoriedade não é apenas para os investidores de ações. Até mesmo quem investe somente em tesouro direto, precisa acertar as contas com o leão. No entanto, o fato de você ser obrigado a declarar não significa que você terá que pagar imposto.

Enfim, lembrando que esse texto não deve ser considerado como uma recomendação para que você passe a investir em ações. Isso porque esse texto visa apenas te informar como declarar o imposto de renda em ações.

Quem precisa declarar?

Todo início de ano, os brasileiros que se enquadram nos critérios da Receita Federal precisam declarar o imposto de renda. Sendo assim, se você se encaixa nas regras abaixo, você precisa fazer a declaração de IR:

1- Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis: Alguns exemplos de investimentos tributáveis são: salários, horas extras, férias, rentabilidade de investimentos e aluguéis.

2- Obteve ganhos com a venda de bens sujeitos à tributação: Se você tiver vendido algum tipo de bem e tiver tido lucro com a venda, independe do valor, é preciso declarar. Um exemplo disso são os ganhos com operações na bolsa de valores.

Imposto de Renda em ações - Como funciona e como declarar o IR

Santos bancários

3- Bens com valores superiores a R $300 mil: Se você tinha bens, como veículos, imóveis e obras de arte com valores superiores à R$ 300 mil até dezembro, então é necessário fazer a declaração de IR. Um detalhe importante é que o valor que você deve considerar é o valor de aquisição do bem e não o que ele vale hoje.

4- Ganhou mais de R$ 40 mil de rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte: Alguns exemplos de rendimentos não tributáveis são: herança, doações recebidas, indenização de seguros e indenizações trabalhistas.

5- Obteve renda com atividade rural acima de R$ 142.798,50: Todas as pessoas que tiverem obtido renda bruta superior à R$ 142.798,50 com atividade rural, são obrigados a declarar.

6- Investidores: Quem tiver realizado qualquer tipo de investimento, mesmo que não se encaixe nas regras anteriores, precisa fazer a declaração. Portanto, se você tiver comprado uma ação, já é necessário declarar. Em muitos casos, o investidor não vai precisar pagar imposto, porém, a declaração é obrigatória.

Como funciona o imposto de renda em ações?

A venda de ações que totalizam menos de R$ 20 mil por mês está isenta de IR. Contudo, essa operação também deve ser informada na declaração de IR. Por outro lado, se a venda de ações tiver um valor acima de R$ 20 mil, então o investidor precisa arcar com uma alíquota de 15%.

Entretanto, para os day traders, o IR é de 20% e não existe a isenção para negociações abaixo de R$ 20 mil. Desse modo, quem é trader precisa calcular mensalmente o imposto a ser pago, emitir a DARF e realizar o pagamento até o final do mês seguinte.

Imposto de Renda em ações - Como funciona e como declarar o IR

Contábeis

Sempre que as operações de venda são acima de R$ 20 mil, uma porcentagem é retida na fonte. Essa porcentagem é popularmente chamada de dedo duro, já que serve para indicar para a Receita Federal o imposto que deve ser pago pela operação. Nas vendas comuns de ações, essa porcentagem é de 0,005%, mas em day trade a porcentagem é de 1%.

Nos meses em que você fizer day trade ou vender mais de R$ 20 mil, é essencial que você emita e pague a DARF. Para emitir, acesse o programa Sicalcweb disponível no site da Receita Federal. Preencha seus dados pessoais, coloque o código 6015 e informe o valor que você precisa pagar de imposto.

Imposto de renda em ações

A declaração de IR em ações é dividida em três partes, a declaração do saldo, os lucros e os proventos:

1- Saldo

O primeiro passo para declarar o IR das ações adquiridas no ano, é baixar o seu Informe de Rendimento junto à sua corretora. Depois disso, acesse o programa da receita, entre na ficha Bens e Diretos, e clique em Novo. Selecione o código 31- Ações (Inclusive as provenientes de linha telefônica).

Imposto de Renda em ações - Como funciona e como declarar o IR

Remessa online

Depois disso, coloque o CNPJ da empresa que você adquiriu as ações e em Discriminação coloque o preço médio de aquisição das ações. Dessa forma, você não deve informar o valor que elas estão sendo negociadas no momento, mas sim o preço médio de todas as ações daquela empresa que você tiver adquirido no ano.

Por exemplo, em discriminação você pode escrever: 300 ações da empresa X, adquiridas a um preço médio de R$ X. Por fim, em Situação coloque o valor que você possui daquelas ações.

2- Lucros

Para declarar o IR de ações dentro do limite de isenção, isto é, abaixo de R$ 20 mil, você deve entrar na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e clicar em Novo.

Selecione o item 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil em cada mês para o conjunto de ações. Em Valor, você deve preencher apenas o que você obteve de lucro.

Gdia

Em contrapartida, para declarar as vendas acima de R$ 20 mil, você precisa acessar a aba Renda Variável e escolher a alternativa Operações Comuns / Day-Trade. Por fim, basta preencher os lucros obtidos em operações comuns ou day trade em cada mês do ano. Se você tiver tido prejuízo em algum mês, basta acrescentar um (menos) antes do valor.

3- Dividendos e JCP

Para declarar o IR dos dividendos, entre na ficha Rendimentos Isentos e não Tributáveis e clique em Novo. O próximo passo é selecionar o código 09 – Lucros e Dividendos Recebidos. Depois disso, coloque o CNPJ da empresa que realizou a distribuição de dividendos. Para finalizar, preencha o Valor recebido de dividendos.

Para declarar os Juros Sobre Capital Próprio (JCP), entre na opção de Rendimentos Sujeito à Tributação Exclusiva e escolha a categoria JCP e preencha os dados. Enfim, saiba mais detalhes sobre o imposto de renda em ações, com o vídeo de Raul Sena:

Agora que você sabe como funciona o imposto de renda em ações, aprenda Como declarar dinheiro em espécie? Obrigatoriedade e passo a passo

Fontes: Onze, Investidor Sardinha e Toro investimentos

Imagens: Segredos do mundo, Santos bancários, Santos bancáriosContábeis, Remessa online e Gdia

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