Drawback: o que é, como funciona e quem pode utilizar?

Entenda como o regime de Drawback pode reduzir custos e aumentar a competitividade de exportadores brasileiros.

1 de abril de 2025 - por Nathalia Lourenço

No comércio exterior, a competitividade das empresas depende de estratégias que reduzam custos e aumentem a eficiência. Uma dessas estratégias é o regime de Drawback, um incentivo fiscal que pode gerar economia significativa para exportadores brasileiros.

Mas como funciona esse benefício? Quem pode utilizá-lo e quais são suas vantagens? Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o Drawback. Continue a leitura e descubra como esse mecanismo pode impulsionar seus negócios!

O que é drawback?

O Drawback é um regime aduaneiro especial que reduz ou elimina tributos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno, desde que sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação. Essa isenção fiscal torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, já que reduz os custos de produção e incentiva as exportações.

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Quais são as modalidades do drawback?

1. Drawback Isenção

A empresa que já exportou pode comprar novos insumos sem pagar impostos. Os insumos devem ser iguais aos usados antes. Essa modalidade ajuda a repor estoques e manter a exportação.

2. Drawback Suspensão

A empresa importa ou compra insumos no Brasil sem pagar impostos. Mas precisa exportar o produto final dentro do prazo para manter o benefício.

3. Drawback Restituição

A empresa paga os impostos ao comprar os insumos. Depois, pode pedir o dinheiro de volta se provar que exportou os produtos. Essa opção exige um gasto inicial maior.

Quais tributos ficam suspensos no drawback?

1. Imposto de Importação (II)

Esse tributo é cobrado sempre que uma empresa traz produtos do exterior para o Brasil. Entretanto, com o Drawback, ele fica suspenso, o que reduz os custos da importação.

2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Normalmente, esse imposto incide sobre mercadorias produzidas ou importadas. No entanto, dentro do regime de Drawback, ele não precisa ser pago.

3. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Como o ICMS é um imposto estadual, sua suspensão pode variar conforme a legislação de cada estado. Contudo, em muitos casos, ele também é incluído no benefício.

4. Programa de Integração Social (PIS)

Essa contribuição federal é aplicada sobre o faturamento das empresas. Porém, no Drawback, o pagamento fica suspenso para insumos destinados à exportação.

5. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Assim como o PIS, esse tributo é cobrado sobre as receitas das empresas. Entretanto, no regime de Drawback, ele pode ser suspenso para reduzir os custos da produção.

6. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Esse valor é pago no transporte marítimo de cargas. No entanto, com o Drawback, as empresas não precisam arcar com essa taxa, tornando o processo de importação mais barato.

Quando o drawback pode ser utilizado?

1. Na produção de bens para exportação

Empresas podem usar o Drawback sempre que compram insumos para fabricar produtos que serão vendidos para outros países. Dessa forma, os custos diminuem e a competitividade no mercado internacional aumenta.

2. Na reposição de estoques

Se a empresa já exportou um produto, ela pode repor os insumos usados sem pagar impostos. Para isso, os novos insumos devem ser equivalentes aos utilizados antes. Isso ajuda a manter a produção sem aumento de custos.

3. Na importação de insumos sem similar nacional

O Drawback também pode ser aplicado quando uma empresa precisa importar matérias-primas que não têm equivalente produzido no Brasil. Assim, evita-se o pagamento de impostos extras e a fabricação se torna mais viável financeiramente.

4. Na compra de insumos no mercado interno

Além de valer para importações, o benefício se aplica à compra de insumos dentro do Brasil. No entanto, esses materiais precisam ser usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Dessa maneira, o regime ajuda tanto importadores quanto fornecedores nacionais.

5. Em processos industriais específicos

O Drawback também pode ser utilizado em etapas como montagem, beneficiamento e transformação de produtos. Com isso, cada fase da produção se torna mais barata, facilitando a exportação e tornando os produtos brasileiros mais competitivos.

E quando o drawback não pode ser concedido?

1. Empresas não podem usar o Drawback para produtos vendidos no mercado interno

O regime só vale para insumos usados na produção de bens exportados. Se a empresa vender a mercadoria dentro do Brasil, ela não pode receber o benefício.

2. O governo nega o Drawback quando há similar nacional disponível

Se já existe um produto equivalente fabricado no Brasil, a empresa não pode importar com isenção de impostos. O objetivo é proteger a indústria nacional.

3. Empresas perdem o Drawback se não comprovarem a exportação

Após receber o benefício, a empresa precisa provar que exportou os produtos dentro do prazo. Se não fizer isso, terá que pagar todos os tributos suspensos.

4. Empresas não podem usar o Drawback para consumo próprio

O benefício vale apenas para quem transforma os insumos em produtos para exportação. Se a empresa comprar materiais para uso interno, ela não recebe a isenção de impostos.

5. O governo não concede Drawback para mercadorias já nacionalizadas

Se a empresa já pagou os impostos de um insumo importado, não pode mais incluí-lo no regime. O benefício precisa ser solicitado antes da regularização fiscal da mercadoria.

Quais são os benefícios do drawback?

1. Redução de custos de produção

O principal benefício do Drawback é a redução significativa dos custos de produção, já que os insumos importados ou adquiridos no Brasil ficam isentos de tributos. Dessa forma, as empresas conseguem reduzir suas despesas e tornar seus produtos mais competitivos no mercado internacional.

2. Aumento da competitividade no mercado externo

Além disso, com a isenção de impostos, as empresas podem oferecer preços mais baixos ou melhorar suas margens de lucro. Como resultado, seus produtos se tornam mais atrativos para os compradores estrangeiros, o que aumenta as chances de sucesso no comércio exterior.

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3. Incentivo à exportação

Outra vantagem importante é que o Drawback incentiva as empresas a exportar, uma vez que oferece vantagens fiscais para quem direciona seus produtos ao mercado internacional. Isso ajuda a diversificar as fontes de receita e amplia o alcance global da empresa.

4. Facilidade no processo de importação

Além disso, a suspensão de tributos na importação de insumos simplifica o processo para as empresas. Elas não precisam pagar os impostos na hora da compra, o que melhora o fluxo de caixa e torna o processo de importação mais ágil e eficiente.

5. Melhoria da competitividade da indústria nacional

Por fim, ao permitir que as empresas compitam globalmente com preços mais baixos, o Drawback fortalece a indústria nacional. Ele também estimula a produção e inovação, uma vez que as empresas ficam mais capacitadas para investir em novos produtos e tecnologias.