O Imposto Seletivo visa deixar alguns produtos mais caros. Você sabe quais? Confira quais são eles e muito mais nesse artigo!
17 de julho de 2025 - por Diogo Silva
Uma das mudanças mais polêmicas da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo será aplicado em produtos que fazem mal a saúde humana ou meio ambiente, como bebida alcoólica, cigarros e alimentos com muito açúcar, como o refrigerante.
Ele está previsto para entrar em vigor a partir de 2027, mas é bom ficar por dentro de tudo isso. Então, confira a seguir as informações que trouxemos.
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O que é imposto seletivo?
Imposto seletivo é uma cobrança extra que o governo coloca em cima de certos produtos que fazem mal, como cigarro, bebida alcoólica, gasolina, entre outros.
Não é um imposto que vale pra tudo, mas só pra coisas que, de algum jeito, prejudicam a saúde das pessoas ou o meio ambiente.
A lógica é simples! Se algo causa danos pra sociedade, acaba custando caro pra todo mundo, seja em saúde pública, poluição, ou outros problemas.
Então o governo cobra mais caro por esses produtos, justamente pra tentar diminuir o consumo e, ao mesmo tempo, compensar os prejuízos que eles causam.
De forma direta, é como se fosse um jeito do Estado dizer: “isso aqui faz mal, então vai ter um imposto maior”. Não é pra proibir, mas pra tentar equilibrar as contas e reduzir os impactos negativos.
Como vai funcionar o imposto seletivo?
O imposto seletivo vai funcionar da seguinte maneira: o governo vai cobrar um valor a mais em cima de certos produtos que fazem mal, tipo cigarro, bebida alcoólica, gasolina, refrigerantes cheios de açúcar e coisas do tipo.
Não vai ser um imposto que pega tudo, só esses itens específicos que causam problemas pra saúde ou pro meio ambiente.
A ideia é que, ao deixar esses produtos mais caros, as pessoas talvez consumam menos. E o dinheiro que o governo arrecadar com isso pode ajudar a bancar os custos que esses produtos acabam gerando pra todo mundo, como hospitais cheios ou danos ao meio ambiente.
Quem vai decidir exatamente quais produtos vão entrar nessa cobrança extra e quanto vai ser cobrado ainda está sendo definido pelo governo, mas isso deve vir numa lei específica que vai detalhar tudo.
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Quais produtos vão pagar imposto seletivo?
1. Cigarro e derivados do tabaco
São os campeões desse imposto porque prejudicam muito a saúde e causam altos custos com tratamentos médicos.
2. Bebidas alcoólicas
Inclui cerveja, vinho, destilados, etc. Além dos efeitos na saúde, o consumo excessivo pode gerar problemas sociais.
3. Combustíveis fósseis
São responsáveis pela poluição do ar e contribuem para o aquecimento global, por isso têm uma tributação maior.
4. Refrigerantes e bebidas açucaradas
Esses produtos estão ligados a problemas de saúde, como obesidade e diabetes, e por isso também entram na lista.
5. Produtos com agrotóxicos
Alguns agrotóxicos têm impacto negativo no meio ambiente e na saúde humana, o que pode justificar a cobrança.
6. Produtos eletrônicos que contenham substâncias tóxicas
Alguns eletrônicos usam materiais que são poluentes ou difíceis de reciclar, o que pode ser motivo para taxação.
O que estará isento do imposto seletivo?
1. Alimentos da cesta básica
Produtos básicos, do dia a dia, como arroz, feijão, leite, pão, frutas, carnes e outros itens essenciais não vão pagar imposto seletivo. A ideia é proteger a alimentação básica das famílias, principalmente as de menor renda.
2. Medicamentos e vacinas
Remédios com prescrição médica e vacinas importantes para a saúde pública estarão isentos. Isso evita que o tratamento de doenças fique mais caro pra quem precisa.
3. Produtos médicos e de acessibilidade
Itens como cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos também não terão esse imposto, pra garantir mais acessibilidade e cuidado com a saúde de quem depende desses recursos.
4. Carros para PCD e táxis
Veículos comprados por pessoas com deficiência ou usados como táxi também estarão livres da cobrança. Isso reconhece tanto o direito à mobilidade quanto o uso profissional do veículo.
5. Frutas, ovos e hortaliças
Alimentos frescos, naturais e saudáveis como frutas, ovos, verduras e legumes não pagarão imposto seletivo, incentivando uma alimentação mais equilibrada.
6. Armas de fogo e munições
Embora seja algo muito polêmico, armas e munições ficaram fora da lista de produtos que receberão o imposto. O Congresso acabou retirando esses itens durante as discussões.
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Quem irá pagar o imposto seletivo?
Quem vai pagar o imposto seletivo são as pessoas e empresas que lidam com produtos que fazem mal pra saúde ou pro meio ambiente.
Isso inclui quem fabrica, vende, importa ou até consome esses itens. O imposto vai estar embutido no preço, então no fim das contas, todo mundo que comprar esses produtos vai acabar sentindo no bolso.
Pra ser mais claro, quem comprar cigarro, bebida alcoólica ou refrigerante com muito açúcar vai pagar esse imposto extra. Esses produtos foram escolhidos porque causam problemas de saúde e geram gastos pro sistema público, então a ideia é desestimular o consumo.
Também entram na lista os combustíveis poluentes, como gasolina e diesel, e até a compra de carros particulares, mesmo híbridos ou elétricos, dependendo do impacto ambiental deles.
Iates, jatinhos e helicópteros também vão ser taxados, principalmente por serem bens de luxo que poluem bastante.
Além disso, quem trabalha com mineração ou participa de apostas e jogos online também vai ter que pagar esse imposto.
Quando o imposto seletivo vai entrar em vigor?
O imposto seletivo vai começar a valer oficialmente em 2027. Até lá, o governo vai usar o ano de 2026 como uma espécie de teste, pra simular a cobrança e preparar todo o sistema, mas sem que o imposto seja cobrado de verdade ainda.
Ou seja, em 2027 ele entra em vigor de fato, já com aplicação prática sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis e outros itens que causam impacto à saúde ou ao meio ambiente.
Esse novo imposto faz parte da reforma tributária e vai substituir parte dos tributos antigos. A transição completa do sistema todo deve acontecer até 2033, mas o imposto seletivo começa mesmo em 2027.
Qual será a alíquota do imposto seletivo?
O imposto seletivo vai ter alíquotas que mudam conforme o produto e o quanto ele faz mal à saúde ou ao meio ambiente. Em geral, a média fica entre 25% e 26%.
Por exemplo, cigarros vão ser os mais caros, com imposto podendo chegar até 250%, porque prejudicam muito a saúde.
Bebidas alcoólicas vão ter uma taxa entre 46% e 62%, e refrigerantes e bebidas açucaradas algo perto de 30%. Já para petróleo, gás e minério, o imposto é bem mais leve, só 0,25%, pra não atrapalhar demais a produção.
Essas taxas ainda vão ser confirmadas, mas a ideia é essa e começam a valer de verdade em 2027.
O que é o princípio da seletividade?
O princípio da seletividade é basicamente a ideia de que o imposto deve ser cobrado de forma diferente dependendo do quanto um produto faz mal pra gente ou pro meio ambiente.
Isso quer dizer que coisas que prejudicam mais vão pagar um imposto maior, enquanto produtos que não fazem tanto estrago, ou que são mais importantes no dia a dia, pagam menos ou nem pagam nada.
É uma forma de incentivar a gente a consumir menos coisas que fazem mal, sem pesar demais pra quem compra o que realmente precisa.
É como se o imposto seletivamente escolhesse onde cobrar mais, pra ajudar na saúde das pessoas e na proteção do planeta.
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Terá a incidência de imposto seletivo sobre combustíveis?
Sim, os combustíveis vão ter incidência do imposto seletivo, mas de forma mais leve e específica. A tributação vai acontecer principalmente sobre a extração de petróleo, gás natural e carvão, com uma alíquota baixa, de até 0,25%.
Isso foi pensado pra não gerar um aumento muito grande nos preços e pra evitar que o mesmo produto seja taxado várias vezes.
Já os biocombustíveis, como o etanol, terão uma tributação ainda menor, como forma de incentivar fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Essa cobrança faz parte da ideia do imposto seletivo: desestimular o uso de produtos poluentes e ajudar na transição para uma matriz energética mais ecológica.
Ou seja, o imposto seletivo vai sim atingir os combustíveis, mas de forma controlada, pra equilibrar impacto ambiental com os efeitos no bolso da população.
Fontes: Tax Group; Câmara dos Deputados; IOB; Legale; Gov; Portal Libre