É O FIM DO PIX GRATUITO? Futuras taxas que podem impactar no bolso

Muitas notícias sobre o PIX tem surgido recentemente, e uma que chama bastante a atenção é sobre as novidades que ele vai receber ainda em 2024, que até podem significar o fim do PIX gratuito.

Neste artigo eu pretendo comentar mais sobre este método de pagamento que mudou a vida de milhões de brasileiros e o que podemos esperar para o futuro.

O que vai acontecer com o PIX?

O Banco Central tem grandes planos para o PIX em 2024, incluindo novas camadas e modalidades da tecnologia. Dentre elas, surgem novidades como o PIX parcelado, PIX com empréstimo, e até mesmo a substituição de boletos de aluguel pelo PIX.

Essas novidades até que são que bem-vindas, mas há um detalhe que muita gente não está dando atenção: a possibilidade de surgirem novos impostos.

Atualmente, os bancos já cobram uma taxa percentual sobre os PIX feitos para pessoas jurídicas, até R$ 10. No entanto, com o PIX superando o DOC e TED, que estão se tornando obsoletos, é possível que essas taxas alcancem também as pessoas físicas.

Inclusive, o desenvolvimento de contratos inteligentes pelo governo em uma nova camada do PIX é uma das tecnologias que poderiam facilitar essa transição.

Ou seja, imagine comprar um carro de outra pessoa, e quando pagar ela via PIX, automaticamente o veículo ser transferido para o seu nome? Além de significar o fim da necessidade dos cartórios, porém também tornaria os brasileiros ainda mais dependentes do sistema.

• Veja também: Contratos inteligentes: o que são e como funcionam

Qual a motivação para uma taxação no PIX?

De cada 10 brasileiros, 7 já são utilizadores do PIX, mostrando que a adesão da tecnologia no nosso país foi um sucesso. Até há cada vez maior interesse do governo de que mais pessoas se cadastrem no PIX e utilizem ele para tudo, de forma obrigatória, principalmente para o recebimento de benefícios.

Isso porque, do ponto de vista do governo, a substituição de sistemas antigos pelo PIX, mais moderno e rastreável, oferece várias vantagens.

Uma delas é a capacidade de criar impostos sobre transações financeiras de maneira mais eficaz. Isso significa, por exemplo, que o governo pode aumentar a arrecadação tributária, incluindo setores da economia informal que atualmente escapam das taxações.

Ou seja, essa nova forma de tributação poderia atingir desde vendedores ambulantes até profissões autônomas, como diaristas e barbeiros. Inclusive, até atividades como o narcotráfico poderiam ser impactadas, já que o governo teria meios de colher os benefícios dessas transações sem a necessidade de legalizá-las.

• Veja também: Drex: saiba tudo sobre o real digital

O governo vai criar a taxa do PIX?

Mas como isso afetaria o brasileiro médio? Se um novo tributo sobre as transações financeiras for implementado, todos nós sentiríamos o impacto no bolso.

Imagine ter que pagar uma taxa cada vez que usar o PIX para comprar algo simples, como frutas na feira ou uma coxinha na padaria?

Isso pode levar as pessoas a preferirem sacar dinheiro para evitar taxas. Mas o governo, sendo como é, poderia facilmente responder essa rebeldia criando taxas ainda maiores para as pessoas sacarem.

Dessa forma, além de manter um novo imposto sobre todas as transações, o governo ainda mantém uma maior rastreabilidade sobre o consumo das pessoas.

Isso significaria que, em um futuro distópico, até os perfis de consumo das pessoas serviriam como mecanismo de controle sobre as mesmas. Isto é, de o governo assim desejasse.

Especulações à parte, implementar uma tributação dessas seria pouco inteligente, já que em diversas esferas comerciais já existem tributações, da produção ao usuário final. Taxar cada transação só somaria mais um tributo para a população pagar, e seria uma medida pouco popular.

No fim das contas, essa decisão afetaria de pior forma as camadas mais pobres da sociedade, que ficariam com a maior parcela do prejuízo.

Caso essa tributação se concretize, o ideal é que exista uma faixa de isenção no consumo para os menos favorecidos, para que essas pessoas não sejam tributadas. Criar um sistema que pelo menos respeite essas condições pode até fazer sentido para o país.

• Veja também: É preciso declarar PIX no Imposto de Renda?

Quais as novas funções do PIX?

Desde seu surgimento, em novembro de 2020, o PIX já conta com mais de 100 milhões de contas registradas, ganhando uma adesão massiva de forma extremamente rápida.

Mensageiros, como o WhatsApp vai ter a função de cobrança por PIX, além do surgimento de modalidades como o PIX troco, significando o fim das balinhas como devolução de valor para dinheiro físico.

Alguns bancos, como o Nubank, oferecem o PIX crédito, que é uma forma de emprestar dinheiro à crédito para o cliente transferir, e depois pagar com juros.

E muitas outras funções estão sendo liberadas e popularizadas ao longo de 2024, incluindo transações internacionais e o Open Finance, que é o acesso compartilhado dos dados do cliente por diferentes instituições.

Contudo, essas inovações trazem junto um problema: o aumento de golpes envolvendo o PIX, apesar de não fazer sentido, uma vez que o governo possui a capacidade de rastrear e até reaver os valores dos verdadeiros donos facilmente.

Dá uma olhada neste meu vídeo onde eu discuto com mais profundidade sobre a possibilidade do fim do pix gratuito e respondo as perguntas dos seguidores:

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Agora que você já sabe sobre o possível fim do pix gratuito, não deixe de ler Pix Saque e Pix Troco: saiba como usar em 6 passos