Xandão decidiu AUMENTAR O IOF!

Situação complicadíssima, depois que a Câmara e o governo entraram em combate, então o STF decidiu intervir para tomar a decisão de quem estava certo. Acredito que até aqui, foi uma atitude correta, afinal é o guardião da Constituição Brasileira e agora a decisão foi por aumentar o IOF. Uma decisão um tanto quanto complexa, que vamos analisar hoje!

A figura do Alexandre de Moraes aparece mais que o próprio STF nas manchetes, o que me dá a impressão de que tem algo estranho. O STF costumava ser uma coisa mais discreta, muitas vezes se essas decisões fossem atribuídas a todos os membros do STF, talvez as pessoas compreendessem melhor o que está sendo feito. Mas, isso é apenas uma opinião minha.

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O que mudou?

A decisão do STF é de excluir a cobrança das operações de risco sacado. Se a decisão fosse generalizada, iria ocorrer um aumento em praticamente todo o varejo brasileiro.

Quando uma empresa vende uma TV parcelada, ela antecipa o recebimento com ajuda de um fundo chamado FIDC (ou Fidic). Quem compra as cotas do fundo recebe os juros desse parcelamento. Se essas operações fossem taxadas, o custo ia subir pra todo mundo, até pra você que só queria parcelar sua geladeira em 10x sem juros. No entanto, com essa mudança, o risco sacado segue isento.

IOF turbinado: quem paga?

Agora vem a parte que dói no bolso de quem gosta de viajar ou investir lá fora:

• Compra de moeda estrangeira: de 1,1% para 3,5%.
• Cartão de crédito internacional: mesma coisa, 3,5%.
• Remessa pro exterior pra gasto pessoal: também 3,5%.
• Remessa pra investimento: era 0,38%, agora é 1,1%.

Ou seja, a classe média internacionalizada vai sentir. Mas calma, nem todo mundo vai pagar. Quem opera por plataformas financeiras próprias, tem estrutura offshore ou investe via ETF se deu bem. Os ETFs, aliás, ganharam vantagem: ficaram mais interessantes do que investir direto.

Até o plano de previdência privada, o VGBL entrou na roda, acima de R$ 600 mil, vai ter uma mordida de 5%.

STF está errado?

O STF deveria avaliar se o decreto é constitucional, não se ele é “financeiramente viável”. E aqui mora o problema: a justificativa do governo era claramente arrecadatória. Mas o IOF, por lei, é um imposto regulatório. Se é pra arrecadar, tem que passar pelo Congresso, simples assim.

No entanto, Moraes preferiu manter parte do decreto e ignorar o caminho institucional. Decidiu sozinho por liminar, e ainda, com efeito retroativo. Quer dizer: o governo já tava arrecadando sem saber se podia.

Sabe o que é pior? A lambança toda aconteceu em 50 dias: decreto foi, voltou, foi de novo, STF decidiu, Congresso barrou, STF voltou atrás parcialmente. E no fim, ninguém sabe de verdade o que vale.

Isso gera o quê? Caos e insegurança jurídica. O empresário não sabe se comunica aumento de imposto para o cliente ou espera mais uma reviravolta. E um país onde a lei muda de 15 em 15 dias não atrai investimento. Assusta até brasileiro, imagina os gringos.

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Problemas constitucionais do Brasil

A discussão nem é mais sobre o valor do imposto. O ponto é: vocês podem decidir isso desse jeito? A insegurança jurídica é tão grave que trava investimento, dificulta planejamento e desmoraliza qualquer tentativa de construir algo no Brasil.

Já trabalhou em empresa onde o chefe diz uma coisa, o dono diz outra e o pedreiro manda mais que os dois? Pois é, essa é a vibe atual do Brasil: uma anarquia institucionalizada.

A sensação é de que estamos sendo feitos de palhaço. E se é pra ser palhaço, ao menos que nos paguem bem, o problema é que nem isso rola. Cada um puxa de um lado e o contribuinte fica perdido no meio do fogo cruzado, sem saber se está devendo, pagando ou sendo lesado.

Quer entender melhor sobre essa nova decisão de aumentar o IOF? Então, assista ao vídeo em que explico detalhadamente sobre!

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