FIDC, o que é? Como funciona, tipos de cotas, riscos, retorno e tributos

14 de maio de 2021, por Jaíne Jehniffer

Tempo de leitura médio: 6 min, 50 seg


O FIDC é um tipo de investimento, com foco na aplicação em direitos creditórios. Esses direitos são títulos de crédito derivados de contas a receber de empresas. Sendo assim, pelo menos 50% da carteira do fundo deve estar aplicada nesse tipo de título.

Considerado como um investimento de renda fixa, esses fundos possuem a vantagem de serem de baixo risco em comparação com alguns outros tipos de fundos. Apesar disso, eles também possuem alguns riscos que devem ser avaliados pelo investidor, como, por exemplo, o risco de liquidez.

Os FIDCs exigem uma aplicação mínima de R$ 25 mil e não estão disponíveis para todos os investidores. Somente investidores qualificados, profissionais, clubes de investidores geridos por investidores qualificados e investidores com certificação da CVM, podem aplicar neles.

O que é FIDC?

A sigla FIDC deriva do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. De maneira geral, os fundos de investimentos funcionam como uma espécie de reunião de investidores com a intenção de aplicar em um ativo ou setor em específico. Já os FIDCs, são fundos com portfólio com pelo menos 50% em direitos creditórios.

O restante da carteira pode ser alocado em ativos de renda fixa mais tradicionais. Em síntese, os direitos creditórios são créditos que as companhias irão receber, como cheques, aluguéis, pagamentos a prazo no cartão de crédito e duplicatas. As dívidas são convertidas em títulos e vendidas para outras pessoas.

Os direitos creditórios podem ser performados, quando a empresa já realizou a entrega do bem ou prestou o serviço combinado. Ou pode ser não performado, quando a companhia possui o crédito antes mesmo da entrega do produto ou prestação do serviço.

FIDC, o que é? Como funciona, tipos de cotas, riscos, retorno e tributos

Capital research

Os fundos que possuem créditos performados normalmente são menos arriscados, pois a empresa já entregou o produto ou prestou o serviço e agora o cliente terá que pagar. Já os fundos com créditos não performados são mais arriscados.

Tendo como base o risco, os fundos podem ser padronizados (quando possuem apenas recebíveis de menor risco) ou não padronizados (quando possuem créditos mais arriscados). Enfim, os FIDCs são conhecidos também como fundos de recebíveis e são considerados como uma aplicação de renda fixa. Isso significa que eles são menos arriscados e podem ser uma boa opção para os investidores conservadores.  

Como os FIDC funcionam?

Os fundos de investimento em direitos creditórios funcionam como uma reunião de investidores com o objetivo de aplicar em direitos creditórios. Desse modo, um FIDC é composto pelas seguintes figuras:

  • Cedente: É a empresa titular dos direitos creditórios;
  • Estruturadores: É a instituição responsável pelo andamento do fundo;
  • Custodiante: É a instituição financeira que faz o gerenciamento dos valores a receber e faz a custódia do fundo;
  • Administrador: É a pessoa responsável pelo fundo;
  • Cotistas: São os investidores do fundo.

Diferente de outros tipos de fundos de investimentos, não são todos os investidores que podem aplicar em FIDC. Na verdade, o fundo é exclusivo para:

FIDC, o que é? Como funciona, tipos de cotas, riscos, retorno e tributos

Brasília empresas

  • Investidores qualificados;
  • Investidores profissionais;
  • Clubes de investimentos geridos por investidores qualificados;
  • Investidores com certificação da CVM para registro de agente autônomos, analistas, administradores de carteira e consultores de valores mobiliários.

Um FIDC pode ser aberto ou fechado. No caso do FIDC aberto, o investidor pode resgatar as cotas a qualquer momento, de acordo com as regras do fundo. Em contrapartida, no fundo fechado o resgate das cotas só é permitido dentro de um prazo estipulado previamente.

Já em relação aos prazos, um FIDC pode ter prazo determinado ou indeterminado. No determinado, as cotas do fundo podem ser resgatadas após um prazo previamente definido. Por outro lado, no indeterminado não existe um prazo para que as cotas sejam resgatadas. 

Retorno e tributos

Em relação à rentabilidade, os FIDCs normalmente usam o CDI como base. Entretanto, alguns fundos podem usar o IPCA, IGP-M ou a Taxa Selic como parâmetro. Em cima da rentabilidade é descontado o Imposto de Renda (IR), de acordo com a tabela regressiva.

Onze

A alíquota do Imposto de Renda começa em 22,5% até 180 dias desde a aplicação. Entre 181 e 360 dias, o IR é de 20%. Já entre 361 e 720 dias, a alíquota é reduzida para 17,5%. Por fim, acima de 720 dias o IR fica na porcentagem mínima de 15%. 

Além do Imposto de Renda, existe também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que segue uma tabela regressiva própria. Dessa forma, ele começa com a alíquota de 96% e reduz diariamente até zerar depois de 30 dias desde a aplicação. 

Tipos de cotas

Os FIDCs podem ter dois tipos diferentes de cotas, que impactam diretamente no rendimento que o investidor terá do fundo. 

  1. Sênior: As cotas seniores possuem preferência no recebimento quando ocorrer amortização ou resgate do investimento. Logo, esse tipo de cota se encaixa bem no conceito de renda fixa, já que a intenção é ter um retorno prefixado. Geralmente os fundos de investimento em direitos creditórios possuem a maior proporção de cotas seniores e uma parte menor de cotas subordinadas. 
  2. Subordinada: A desvantagem dessas cotas é que os cotistas subordinados recebem apenas depois que os seniores tiverem recebido. Ou seja, existe o risco de inadimplências dos títulos. Porém, a vantagem é que o rendimento pode ser maior para esses investidores. 

Renovainvest

Em relação à forma com que os rendimentos são distribuídos, se o fundo tiver um rendimento inferior ao previsto, os cotistas seniores possuem a rentabilidade fixa assegurada. Nesse caso, na hora da amortização ou resgate, os cotistas subordinados recebem o que tiver sobrado de lucros.

Em contrapartida, se o FIDC tiver um rendimento acima do previsto, os cotistas seniores receberão apenas o valor fixado e os cotistas subordinados irão receber um lucro superior. 

Riscos dos FIDCs

Apesar de serem considerados como investimento de renda fixa, os FIDCs possuem risco de crédito, liquidez e de mercado. Primeiramente, o risco de crédito deriva do fato de que os fundos investem em títulos de dívidas que podem não ser pagas.

Já o risco de liquidez está relacionado ao fato de que o fundo é restrito apenas para os investidores qualificados, o que reduz a quantidade de pessoas interessadas em adquirir cotas.

FIDC, o que é? Como funciona, tipos de cotas, riscos, retorno e tributos

Modalmais

O risco de mercado é causado por fatores que influenciam direto ou indiretamente o mercado e causam oscilações nos preços e rentabilidade dos ativos do fundo. Além desses riscos, é preciso considerar que mesmo sendo uma aplicação de renda fixa, os FIDCs não possuem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Vantagens e desvantagens

Os fundos de investimento em direitos creditórios possuem a vantagem de proporcionarem uma boa diversificação da carteira de investimentos. Além disso, eles não possuem um risco muito alto e podem ser uma alternativa para os investidores conservadores.

Por fim, existe ainda a vantagem de que esse tipo de fundo é classificado por agências de classificação de risco, o que significa que o investidor pode conhecer melhor os riscos do fundo. Por outro lado, temos a desvantagem de que esse tipo de fundo não está disponível para todos os investidores.

Forbes

Portanto, somente os investidores qualificados, investidores profissionais, clubes de investidores geridos por investidores qualificados e investidores com certificação da CVM, podem aplicar em FIDCs.

Além disso, outra desvantagem, é que o valor mínimo para a aplicação inicial é de R$ 25 mil, o que funciona como um impeditivo para muitas pessoas.

Existe ainda a desvantagem de que os fundos possuem baixa liquidez, já que eles são restritos aos investidores qualificados. Enfim, para saber mais sobre esse risco leia: Risco de liquidez, o que é? Como analisar, gerenciamento e outros riscos

Fontes: B3, Toro investimentos, Uol e Easynvest

Imagens: Suno, Modalmais, Capital research, Brasília empresas, Renovainvest, Onze e Forbes