29 de setembro de 2021 - por Pedro Guimarães
Um novo sistema de segurança entra em vigor para detecção de possíveis fraudes no Pix. O Banco Central anunciou ontem, (terça-feira 28), um novo sistema de segurança baseado no bloqueio preventivo.
Este sistema entra em vigor em 16 de novembro, quando o PIX completa um ano. Ele consiste no bloqueio por 72 horas, caso aja suspeita de fraude.
Assim, o pix permitirá que a instituição que faz remessa de recursos a pessoas físicas bloqueie tais recursos por suspeita de fraude por três dias.
Este sistema de segurança, que dá opção de bloqueio de recursos por parte das empresas, permitirá que a empresa faça uma análise mais detalhada em relação às possíveis fraudes.
Vale lembrar que esta medida tomada pelo BC Aumenta as chances de recuperação de recursos pelos usuários pagadores do PIX, vítimas de fraudes.
Segundo o BC em último comunicado: “sempre que o bloqueio cautelar for acionado a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor”.
Novas normas
Money Times
A propósito, outra norma que o BC modificou, foi a obrigatoriedade de notificar infrações entre as instituições até então facultativa. Assim, existe agora uma obrigação pela instituição de realizar uma marcação no número da conta e na chave pix no CPF/CNPJ do usuário. Ação que será realizada só em suspeitas de fraude.
Segundo o BC o compartilhamento obrigatório de informações dará mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições. No entanto, estas informações serão compartilhadas porque nesse novo sistema uma empresa pode consultar uma chave pix para decidir sobre uma negociação.
Esta nova funcionalidade dará mais segurança ao sistema financeiro, pois as notificações de fraude relacionadas aos usuários finais (compradores), estarão disponíveis para todos os participantes do Pix.
Responsabilidades
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O compartilhamento obrigatório de informações forçará as empresas a reverem e adequarem seus sistemas de segurança. Neste sentido, o BC argumentou que as empresas que ofertam o pix tem o dever de assumir a responsabilidade por possíveis fraudes, já que estas podem ser decorrentes de falhas de seus mecanismos de segurança e gerenciamento de risco.
Esta obrigatoriedade de compartimento de informação recai no uso destas informações que estão vinculadas a chave pix. Assim, uma empresa pode decidir se autoriza ou rejeita uma determinada transação, baseada nestas informações.
Resumo das novas medidas
IBC
Bloqueio cautelar: Bloqueio preventivo de recursos de até 72 horas ao recebedor
Notificação de infração: notificação obrigatória das transações rejeitadas por suspeita de fraude. Marcação pela empresa na chave pix do usuário e no da conta do usuário na existência de suspeita de fraude.
Ampliação do uso de informações: permissão de consulta de informações vinculadas ás chaves pix
Proteção de dados: Nivelamento dos mecanismos de segurança das empresas com o BC. Os mecanismos de segurança das empresas devem ter os mesmos procedimentos dos mecanismos do BC. As empresas devem definir procedimentos de identificação que não resultem nas liquidações das chaves,
Leia também, Pix o que é? Características, como funciona e formas de pagamentos
Imagens: Correio Brasiliense, Money Times, Advise, IBC