2 de junho de 2025 - por Diogo Silva
As ações nominativas são oposta às ações escriturais, ou seja, apresentam uma diferença central quando falamos de formas de negociação. Embora sejam muito utilizadas, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funcionam.
Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer todas as dúvidas a respeito dessas ações e outras ações populares no mercado. Confira a seguir.
O que são as ações nominativas?
Ações nominativas são aquelas registradas no nome da pessoa que as possui. Isso significa que a empresa sabe exatamente quem é o dono de cada ação, diferente das ações “ao portador”, que não têm nome e podem ser passadas para qualquer pessoa.
Essa identificação traz algumas vantagens importantes: a empresa pode se comunicar direto com os acionistas, avisar sobre reuniões, pagar os lucros que a pessoa tem direito e garantir que ninguém venda ou use a ação sem autorização.
Simplificando um pouco, é como ter um ingresso de cinema com seu nome escrito. Só você pode usar aquele ingresso, e se ele for perdido ou roubado, você tem mais chance de provar que ele era seu.
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Tipos de ações nominativas
1. Ações Ordinárias
Essas ações dão ao acionista o direito de votar nas assembleias da empresa, participando das decisões importantes, como a eleição de diretores.
2. Ações Preferenciais
Não costumam dar direito a voto, mas garantem prioridade no recebimento de dividendos e, às vezes, preferência no reembolso do capital caso a empresa feche.
3. Ações Comuns
São aquelas que conferem direitos iguais entre os acionistas, normalmente se referindo às ações ordinárias, mas o nome pode variar dependendo da empresa.
4. Ações Especiais
Possuem direitos diferenciados, que podem incluir mais votos por ação ou prioridade maior no recebimento de dividendos, dependendo do estatuto da empresa.
5. Ações Nominativas Escriturais
São registradas eletronicamente, sem a necessidade de papel físico, o que torna a gestão e a transferência das ações mais simples e segura.
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Como funcionam as ações nominativas?
A negociação dessas ações não costuma apresentar muitas diferenças, exceto uma: a oficialização de detenção do ativo por meio de um registro de titularidade. Mesmo não sendo obrigatório desde sempre, tornou-se a partir da Lei 8.021, de 1990.
E foi a partir disso que ficou determinado que o Livro de Registros onde essas ações ficam contidas, precisa apresentar:
- Resgate de reembolsos;
- Quantidade de papéis e nome do acionista;
- Amortização de ações.
Diante dessa obrigatoriedade, as empresas de capital aberto acabam por manter um registro com todos os acionistas ativos, com as informações completas. Logo, isso torna a identificação desses agentes dentro do mercado muito mais dinâmica e fácil.
Qual a diferença entre ações nominativas e ações escriturais?
Ações nominativas são aquelas em que o nome do dono está registrado no livro da empresa. Ou seja, a empresa sabe exatamente quem é o acionista. Essas ações podem existir em papel físico ou em forma eletrônica.
Já as ações escriturais são um tipo de ação nominativa, mas que só existem de forma eletrônica, registradas num sistema digital, sem papel físico. Isso facilita a administração, compra e venda das ações, deixando tudo mais rápido e seguro.
Então, a principal diferença é que todas as ações escriturais são nominativas, mas nem todas as nominativas são escriturais, porque as nominativas ainda podem existir em papel. As escriturais são só a versão digital das ações nominativas.
Os outros tipos de ações
Ações ao Portador
Diferente das nominativas, essas ações não têm nome registrado. Quem estiver com o papel é considerado dono, o que torna a negociação mais fácil, mas menos segura
Ações Unit
São pacotes que combinam diferentes tipos de ações, normalmente uma ação ordinária junto com uma preferencial. Assim, o investidor tem direitos de voto e prioridade em dividendos ao mesmo tempo.
Ações Resgatáveis
Essas ações podem ser “compradas de volta” pela empresa depois de um tempo combinado. É uma forma de a empresa controlar seu capital ou recompensar investidores.
Fontes: Suno; C6 Bank; Remessa Online; Andre Barbirato;