Ações em tesouraria: o que são e como funcionam?

As ações em tesouraria são aquelas emitidas por uma empresa, que foram compradas de volta e estão sendo mantidas por ela própria. Saiba mais.

28 de novembro de 2023 - por Sidemar Castro


As ações em tesouraria, também conhecidas como “ações recompradas”, são ações emitidas por uma empresa que foram recompradas e mantidas por ela própria, não estando disponíveis para negociação no mercado de ações. Elas são consideradas um ativo no balanço patrimonial da empresa e podem ser utilizadas para reduzir o número de ações em circulação, compensar funcionários ou como parte de estratégias de fusões e aquisições.

Além disso, elas podem impulsionar o preço das ações, o que pode ser benéfico para os acionistas, incluindo os minoritários, ao aumentar o valor total do investimento.

As ações em tesouraria são reguladas pela Lei 6.404/1976, que estabelece que a empresa só pode retirar do mercado no máximo 10% de suas ações. Elas são destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registra a origem dos recursos aplicados em sua aquisição, proporcionando transparência às demonstrações contábeis e facilitando o entendimento do mercado sobre a estratégia financeira da companhia.

Se quer saber mais, continue a leitura.

O que são ações em tesouraria?

As ações em tesouraria são ações emitidas por uma empresa que foram compradas de volta e estão sendo mantidas por ela própria. Essas ações podem ser ações nunca antes ofertadas ao público ou mesmo ações recompradas pela empresa, e também podem ser mantidas em tesouraria ou canceladas.

Essas ações não estão disponíveis para negociação no mercado de ações. Em vez disso, elas são mantidas no patrimônio da companhia. A empresa pode recomprar suas ações e, nesse caso, ela tem que deixá-las estocadas. Vem daí a expressão usada para designar os papéis que a empresa retira do mercado para manter sob sua custódia.

É importante ressaltar que esse é um negócio fortemente regulamentado, como mostra o Artigo 30 da Lei 6.404/1976. Entre as regras desse tipo de operação, importa conhecer a que diz que a empresa só poderá retirar de circulação no máximo 10% das suas ações. Além disso, esses papéis não deverão pagar dividendos nem dar direito ao voto em assembleias, como acontece respectivamente com ações preferenciais e ordinárias.

As ações em tesouraria podem ser usadas como mecanismo para aumentar o valor dos papéis em circulação no mercado. Isso é bom em longo prazo, já que serve como estímulo para que os ativos sejam mantidos sob custódia a preços acima do que teriam normalmente.

O que essas ações significam para o investidor?

Essas ações podem ter vários impactos nos investidores:

  • Redução do Patrimônio Líquido: Como as ações em tesouraria representam o número de ações recompradas no mercado aberto, elas reduzem o patrimônio líquido dos acionistas pelo valor pago pelo estoque.
  • Sem Dividendos: As ações em tesouraria não emitem dividendos.
  • Sem Direitos de Voto: As ações em tesouraria também não têm direitos de voto.
  • Não Incluídas no Cálculo do EPS: Elas não são incluídas no cálculo do lucro por ação (EPS).
  • Impacto no Preço das Ações: A recompra de ações pode aumentar o preço das ações, pois reduz a oferta de ações disponíveis no mercado.
  • Impacto na Estrutura de Capital: A recompra de ações pode alterar a estrutura de capital de uma empresa, o que pode ter implicações para os investidores.

Por que as empresas mantêm ações em tesouraria?

As empresas mantêm ações em tesouraria por várias razões:

  • Flexibilidade Financeira: A principal vantagem de ter ações em tesouraria é que a empresa não precisa emitir novas ações ordinárias para levantar dinheiro. Em vez disso, pode vender suas ações em tesouraria no mercado aberto. Isso permite à empresa mais flexibilidade em como levanta dinheiro e reduz sua vulnerabilidade às flutuações nos preços das ações.
  • Retirada de Ações do Mercado: As ações em tesouraria são, muitas vezes, uma forma de ações reservadas para levantar fundos ou pagar por futuros investimentos. As empresas podem usar ações em tesouraria para pagar por um investimento ou aquisição de empresas concorrentes.
  • Redução da Diluição: Essas ações também podem ser reemitidas para os acionistas existentes para reduzir a diluição dos planos de compensação de incentivos para os funcionários.
  • Retirada de um dos Proprietários: Esta é uma razão comum para as empresas terem ações em tesouraria.
  • Redução dos Direitos de Voto: As ações em tesouraria podem ser usadas para reduzir os direitos de voto.
  • Ações Subvalorizadas: As ações subvalorizadas podem levar uma empresa a comprar ações em tesouraria.
  • Pagamento de Dividendos: As empresas podem usar ações em tesouraria para pagar dividendos.
  • Excesso ou Dinheiro Ocioso: As empresas podem comprar ações em tesouraria quando têm excesso de dinheiro ou dinheiro ocioso.
  • Necessidade de Levantar Dinheiro: As empresas podem comprar ações em tesouraria quando precisam levantar dinheiro.
  • Pouco ou Nenhum Custo de Flutuação: As ações em tesouraria podem ser compradas com pouco ou nenhum custo de flutuação.

Quais são as situações previstas para as ações em tesouraria?

Aqui estão as situações previstas para as ações em tesouraria:

Aumento de Patrimônio

As ações em tesouraria são ações que foram emitidas e depois recompradas pela empresa. Quando essas ações são vendidas novamente, o patrimônio líquido dos acionistas aumenta pelo valor recebido pela venda das ações.

No entanto, é importante notar que, enquanto as ações estão sendo mantidas como ações em tesouraria, elas reduzem o patrimônio líquido dos acionistas pelo valor pago pelo estoque.

Proteção contra Aquisições Agressivas

As ações em tesouraria podem ser usadas como uma estratégia de defesa contra aquisições hostis. Ao recomprar suas próprias ações, uma empresa pode evitar que um potencial adquirente obtenha uma participação majoritária. Isso pode ser particularmente útil se a empresa estiver tentando evitar uma aquisição hostil.

Além disso, a recompra de ações pode aumentar o valor das ações restantes, tornando a aquisição mais cara para o potencial adquirente.

Geração de Valor para os Acionistas

As ações em tesouraria podem ser usadas para gerar valor para os acionistas de várias maneiras. Por exemplo, a empresa pode usar as ações em tesouraria para pagar um investimento ou aquisição de empresas concorrentes. Essas ações também podem ser reemitidas para os acionistas existentes para reduzir a diluição dos planos de compensação de incentivos para os funcionários.

Além disso, quando as ações em tesouraria são retiradas do mercado (ou seja, aposentadas), a contagem de ações é permanentemente reduzida, o que faz com que as ações restantes em circulação representem uma porcentagem maior da propriedade do acionista, incluindo dividendos e lucros.

Fontes: Toro, Onze, Mais Retorno, Akeloo, Shots, Terra Investimentos

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