Evasão fiscal: o que é, como evitar e penalidades

Evasão fiscal está relacionada com a sonegação de impostos. Neste sentido, muitas empresas querem reduzir seus impostos. Com isso, acabam entrando ilicitamente no terreno da sonegação fiscal.

Em síntese, a evasão fiscal se caracteriza quando o contribuinte oculta as informações da Receita Federal. Ou seja, não declarando completamente as suas finanças. No entanto, algumas vezes este contribuinte pode agir de maneira ilícita por desconhecimento das regras.

A evasão fiscal pode acontecer com pessoas jurídicas e físicas. E também por investidores que estão entrando no mercado. Assim, este texto vai oferecer informações importantes para quem não quer estar em dívidas com a Receita Federal.

O que significa?

Basicamente, a evasão fiscal consiste em atos ilícitos diante da Receita Federal. Neste sentido, a evasão fiscal está em várias ações com relação ao fisco como: adulterar, fraudar, alterar e omitir informações.

A sonegação fiscal no Brasil está em um nível bem alto. A princípio, o valor somado de impostos sonegados está na casa de R$ 2,33 trilhões. Isso de acordo com o Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT).

No entanto, é de conhecimento público que a carga tributária brasileira é um pouco alta principalmente para o novo empreendedor. Contudo, é importante lembrar que existem maneiras lícitas de pagar menos impostos com otimização e planejamento.

Assim, você pode pagar menos impostos sem ferir a legislação.

Como evitar a evasão fiscal?

Um bom planejamento, pode ser uma ação eficaz para evitar que você caia na evasão fiscal. Contudo, é preciso seguir alguns passos para esse planejamento.

• Calendário de impostos: Indicar o período de declaração de impostos até a data final, para não perder o prazo. Datas das auditorias.
• Promoção de auditorias: verificação de contas da empresa e pagamento de tributos.
• Investimento em tecnologias: Basicamente, a tecnologia mais utilizada são softwares que orientam contadores. Neste sentido, eles automatizam tarefas e enviam lembretes sobre datas importantes.

Elisão fiscal e evasão fiscal

Em síntese, vimos até aqui que a evasão fiscal está no âmbito de práticas ilícitas contra a Receita Federal. Portanto, estas práticas envolvem todo tipo de ações para driblar o fisco sem seguir as normas tributárias.

No entanto, existem práticas de pagar menos tributos que estão de acordo com a lei. Assim estas práticas são denominadas de elisão fiscal.

Basicamente, as práticas de elisão fiscal em uma empresa fazem parte do planejamento tributário. Portanto, os objetivos principais destas ações estão relacionados à isenção de impostos. Assim, você pode enquadrar a sua empresa em formas mais benéficas de recolhimento de impostos.

Quais práticas são denominadas evasão fiscal

Primeiramente, são muitas as práticas que configuram evasão fiscal. Assim, podemos destacar as mais importantes:

• Omissão de rendimento à Receita Federal;
• Não declarar aumento de patrimônio;
• Declaração de receita inferior à liquidez real da empresa;
• Não emissão de nota fiscal;
• Adulteração de preço e especificações de mercadoria;
• Utilização de conta bancária de terceiros na intenção de omitir fraudes.

Riscos

Primeiramente, o principal risco para uma empresa que comete evasão fiscal está relacionado às penalidades. Assim, são várias penalidades que estão ligadas com os vários níveis de sonegação.

Por outro lado, existem outros riscos também que estão ligados a imagem da empresa. Neste sentido, a empresa pode até perder valor de mercado se passar por um escândalo de ordem criminal.

Algumas penalidades atribuídas aos sonegadores:

• Multa de 75% a 225% do valor do tributo. Portanto, a multa está vinculada ao tipo de tributo e valor sonegado;
• Reclusão: varia de seis meses a cinco anos;
• Reclusão à réu primário: pena reduzida à multa de 10 vezes o valor do tributo;
• Detenção: Pode existir casos de detenção dependendo da gravidade da sonegação. Portanto, esta pode variar de 1 a 5 anos, além do pagamento de multas.

Em tese, são muitas desvantagens que uma empresa está sujeita quando ela não está em dia com o fisco. Assim, é sempre bom saber mais, para quem está pensando em empreender.

Portanto, se você é um empreendedor e quer aprender cada vez mais, leia também: O que é imposto de rende? como funciona, declaração e sonegação