Pessoa física, o que é? Características, impostos e diferenças entre PJ

Todos os seres humanos, enquanto criaturas viventes, são consideradas por lei como pessoas físicas de direitos e deveres. Em outras palavras, desde o nascimento, somos considerados como pessoas físicas. 

Para que a pessoa física desfrute dos seus direitos e cumpra com seus deveres, alguns documentos, como o CPF, são essenciais. No entanto, mesmo sem os documentos, um ser humano ainda é considerado como pessoa física com direitos e deveres. 

Além da pessoa física, existe também a pessoa jurídica. Entretanto, enquanto as pessoas físicas são os indivíduos concretos, as pessoas jurídicas representam sujeitos abstratos, como empresas, associações ou fundações. 

O que é pessoa física

Pessoa física (PF), ou pessoa natural, é o termo usado para se referir a todas as pessoas vivas. Em outras palavras, ao nascer, todos nós ganhamos o status de pessoa natural e ficamos com ele até a morte. 

Governo federal

Sob o ponto de vista legal, todas as pessoas físicas possuem direito e deveres. Neste sentido, é importante que as pessoas façam alguns documentos, como por exemplo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

Características

Todas as pessoas ao nascer são consideradas como PFs. Contudo, para que possam usufruir de todos os benefícios e arcar com as suas responsabilidades, elas devem retirar alguns documentos. Dessa forma, o primeiro registro de pessoa física é a Certidão de Nascimento, que será útil para a emissão dos demais documentos.

O segundo documento retirado pelas pessoas naturais é o Registro Geral (RG). A primeira via deste documento geralmente é gratuita e pode ser retirada em qualquer idade. Por fim, temos o CPF, emitido através da Receita Federal. 

Voluntaria do empresarial

O CPF é um dos documentos mais importantes de uma pessoa física, já que ele é necessário em diversas situações do dia a dia, como abrir conta em um banco e se inscrever em vestibulares de universidades gratuitas. 

Impostos para pessoas físicas

Um dos deveres da pessoa natural, é o pagamento de impostos.

No Brasil não faltam opções de impostos, dentre eles o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens e Direito (ITCMD), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, por fim, Imposto sobre Propriedades de Veículos automotores (IPVA). 

Mercado e consumo

Apesar da abundância de tributos, não são todos eles que todas as pessoas físicas pagam. Dessa maneira, só paga IPVA, por exemplo, quem possui carro.

Outro imposto que merece destaque é o IOF. Ao realizar determinados tipos de aplicações financeiras, como investir no Tesouro Direto, o investidor só paga o IOF se realizar o resgate antes do prazo de 30 dias. 

Emissão de nota fiscal

De maneira geral, a emissão de nota fiscal está restrita às pessoas jurídicas, já que são elas quem representam as empresas. Porém, em determinadas situações, uma pessoa natural pode realizar a emissão de nota fiscal. 

Para que uma PF possa emitir nota fiscal sem precisar registrar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ela precisa se encaixar na categoria de profissionais autônomos prestadores de serviços. Alguns dos serviços que se enquadram neste critério são de arquiteto e jardineiro.

Mk empresas

Em síntese, para realizar a emissão, a pessoa deve se cadastrar no município como prestadora de serviços. Para verificar as regras para o cadastro e quais profissionais se enquadram na categoria, é importante consultar o governo do município, já que as regras podem mudar de acordo com a região do Brasil. 

Diferenças entre pessoa jurídica e física

A principal diferença entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica (PJ), é que uma PJ representa um sujeito abstrato, que pode ser, por exemplo, uma empresa ou sociedade. Já a pessoa física, é um ser humano concreto.

É importante notar que uma pessoa jurídica pode ser formada por várias pessoas naturais, no entanto, a personalidade jurídica é independente e diferenciada para cada um dos seus membros. 

Vindi

A pessoa jurídica pode ser, por exemplo, as empresas, fundações, associações, partidos políticos ou igrejas. Desse modo, uma PJ é criada com determinado propósito, seja ele produzir um bem, vender produtos ou prestar serviço. 

Para que uma PJ exista, ela precisa ser registrada por meio de um CNPJ. Sendo assim, com a sua criação, ela se torna detentora de direitos e deveres. Já uma pessoa natural, não precisa ser criada, ela já nasce assim e apesar de existir o CPF, ela possui direitos e deveres mesmo sem o documento. 

E aí, gostou de entender sobre o termo pessoa natural? Então aproveite para aprender sobre os tipos de Impostos sobre investimentos – Principais tipos e como são cobrados.

Fontes: Dicionário financeiro, Suno e Dicionário financeiro

Imagens: Governo federal, Voluntaria do empresarial, Mk empresas, Vindi, Mercado e consumo e André Castilho