Imposto de Renda 2022: NTFs e criptomoedas precisam ser declarados?


As NFTs estão em alta, já que muitas pessoas enxergam estes ativos como uma forma de ganhar dinheiro. Mas você sabia que você precisa declarar as NFTs no imposto de renda 2022?

Declaração de criptoativos

A partir de 2022, o IR passa a agrupar os códigos de declaração de bens em novos grupos. Isso inclui os criptoativos. Desse modo, a partir desse ano a declaração de criptos vai ser diferente.

Sendo que a Receita Federal irá criar novos códigos para a declaração de stablecoins e NFTs.

Portanto, quem comprou NFT em 2021 e estava em dúvida se precisava fazer a declaração de NFTs, a resposta é: sim, você precisa declarar.

As stablecoins devem receber o código 83. Por outro lado, os NFTs devem receber o código 88. Com os novos códigos, no total são 5 códigos para declarar os criptoativos. Os códigos são:

Grupos de criptoativos

Na coletiva onde foram divulgadas as mudanças, também foi informado que o imposto de renda 2022 vai agrupar os códigos em sete novos grupos. Sendo que um desses grupos será o de criptoativos.

Dessa forma, ao fazer a declaração, o investidor deve selecionar “criptoativos”. Depois disso, ele deve informar o código de acordo com o tipo de cripto declarado.

Além disso, a partir desse ano, o contribuinte também pode informar o rendimento das suas operações.

Enfim, o imposto de renda 2022 já passou por mudanças. Mas a expectativa é que no futuro ocorram mais alterações na forma de declarar criptos no Brasil.

Quem precisa declarar imposto de renda 2022?

A declaração de criptoativos deve ser feita por quem tiver um valor acima de R$ 5 mil em criptos. No entanto, o fato de você precisar declarar não significa que você precise pagar imposto.

Isso porque, o imposto é cobrado apenas em casos onde os investimentos em criptoativos ultrapassam o limite mensal de isenção que é de R$ 35 mil.

Sendo que para um valor maior, a Receita faz a tributação de forma progressiva tendo como base o ganho de capital. Além das pessoas que precisam declarar criptos, também deve declarar quem:

  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021.
  • Atividade rural com receita bruta acima de R$ 142.798,50 em 2021.
  • Contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil.
  • Pessoas com patrimônio acima de R$ 300 mil.
  • Pessoas que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos.
  • Independente da renda, quem vendeu imóveis residenciais ou comprou outro em até 180 dias depois da venda.
  • Pessoas que fizeram operações na bolsa de valores.

Prazos

O prazo para declarar o imposto de renda 2022 vai do dia 07 de março até o dia 29 de abril.

Vale destacar que quem perder o prazo, deverá arcar com uma multa por atraso que é de 1 a 20% sobre o imposto devido, tendo como valor mínimo R$ 165,74.

Contudo, quem já possui conta na plataforma gov.br do Governo Federal, já pode começar a preencher a declaração a partir do dia 03 de março. Isso por meio da Central Virtual de Atendimento da Receita Federal (E-CAC).

Este ano, existe a novidade da disponibilidade da declaração pré-preenchida para todas as plataformas. Ou seja, agora será possível recuperar os dados da declaração do ano anterior.

Antes a declaração pré-preenchida era exclusiva para quem tinha certificado digital. A declaração pré-preenchida será liberada a partir do dia 15 de março para quem possui conta nos níveis ouro ou prata no sistema gov.br.

Restituição

A restituição será feita em cinco lotes. Sendo assim, os pagamentos vão começar no dia 31 de maio, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida por lei e vão até o dia 30 de setembro, quando será feito o pagamento do 5º lote.

Neste ano, a restituição poderá ser feita por meio do Pix. Mas a chave do contribuinte precisa ser o CPF. Ou seja, não serão aceitos chaves de Pix que sejam o número do celular, e-mail ou chaves aleatórias.

Quem não puder receber por meio do Pix, poderá receber através de crédito em conta corrente ou poupança. Já quem precisa pagar o imposto, é possível parcelar em até 8 vezes ou pagar por meio de Pix.

Enfim, gostou de aprender sobre a declaração de imposto de renda 2022? Então aproveite para conferir também: Diferença entre rentabilidade e lucratividade: tudo o que você não sabia.

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