23 de setembro de 2021 - por Pedro Guimarães
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A palavra inglesa compliance significa estar em conformidade. Ou seja, agir conforme uma determinada regra. No entanto, no ambiente empresarial e corporativo, este conceito significa o cumprimento de normas unificadas da empresa.
Neste sentido, este conceito se relaciona com a integridade corporativa. É um alinhamento com as regras da empresa. Contudo, embora o termo transpareça controle contra transgressões e corrupção, o seu significado vai mais além. Assim, ele envolve obrigações fiscais, trabalhistas, comerciais, ambientais entre outras.
Vale lembrar que o termo também remete a controles internos e governança corporativa. Em síntese, compliance é o conjunto de medidas que servem para evitar irregularidades em uma empresa, como fraudes, corrupção e má gestão.
Problemas geradores do surgimento do compliance
![O que é cumpliance: benefícios, pilares e vantagens para o mercado](https://investidorsardinha.r7.com/wp-content/uploads/2021/09/o-que-e-cumpliance-beneficios-pilares-e-vantagens-para-o-mercado-1.jpg)
Suno
Muitos acontecimentos no mundo e no Brasil têm envolvido algumas empresas em esquemas de corrupção. Isso desencadeou a fragilização das imagens dessas empresas. Portanto, neste cenário, surgiu a necessidade da prática do compliance para contribuir na solidificação da imagem das corporações.
Desta forma, o plano de compliance colabora na geração de valor a assegura a sobrevivência da empresa que passa por problemas em sua administração. A propósito, para se ter uma ideia dos cenários que demandam um programa de compliance, é importante saber o que impactou o mundo empresarial atual:
- Dificuldades na gestão de projetos;
- Desalinhamento com as legislações;
- Ausência de instrumentos preventivos;
- Ausência de sistema de informação;
- Falta de normas unificadas.
Benefícios
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BTG Pactual
Um dos principais benefícios desse programa é a otimização da imagem da empresa que se converte em valor. Assim, confiabilidade e credibilidade fazem parte do valor da empresa em relação ao mercado.
Em síntese, a empresa terá como perfil seriedade e solidez. Na hora de contratar os produtos de determinada empresa e outras negociações, a imagem corporativa é um fator decisivo.
A propósito, quando uma empresa desenvolve um programa de compliance, ela está ao mesmo tempo mostrando transparência e preocupações em seguir padrões éticos.
Pilares do programa
Primeiramente, a prevenção e a identificação de responsáveis por ocorrências de não conformidade são fatores estruturais em um plano de compliance. No entanto, a partir destes fatores se determina alguns pilares para o estabelecimento do plano.
- Nomeação de um responsável: Contratação de um compliance officer;
- Treinamento e orientação: oferecimento de assessoria sobre normas, treinamento de equipe e controle;
- Solução de entraves: resolver ocorrências de não conformidade jurídica e administrativa;
- Prevenção: estipular planos de prevenção e controle;
- Identificação: vislumbrar riscos potenciais e criar mecanismos de orientação e estruturação de um sistema que envolve denúncia, códigos de ética e conduta, fiscalização e punição.
O que uma empresa pode evitar por meio do compliance?
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Univiçosa
Basicamente, a principal vantagem de uma empresa que implementa um programa de compliance é a proteção de sua reputação. Vale lembrar que este fato influencia a valorização das ações da empresa na bolsa de valores.
No entanto, existem muitos outros benefícios como garantir a sobrevivência da empresa e evitar problemas jurídicos. Neste sentido, a partir destes fatores principais surgem muitas consequências positivas como evitar condenações criminais a pessoa jurídica, administradores e funcionários.
Portanto, um programa de compliance bem estruturado evita riscos criminais que a empresa pode se envolver por conta de funcionários. No entanto, é crucial um bom compliance officer, ou seja, um coordenador de gestão deste programa.
Compliance e mercado
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Goiânia Empresas
O programa de compliance traz muitos pontos positivos para o bom funcionamento do mercado empresarial e de investimentos. Neste sentido, ele atua internamente dentro das empresas e externamente, buscando uma concorrência saudável e frutífera.
Fatores que contribuem para o mercado:
- Competitividade: A princípio, a empresa que tem uma boa gestão de seus negócios produz confiabilidade para e clientes potenciais. Além disso, se fortalece em sua competitividade.
- Prevenir e evitar sanções penais e administrativas: O programa de compliance atua na esfera jurídica, administrativa e trabalhista. Neste sentido, além de prevenir ações penais, faz a empresa se desenvolver de acordo com as normas trabalhistas, e administrativas, como leis de gestão pública e ambientais.
- Bom funcionamento do mercado: Evita concorrência desleal, corrupção e outras práticas nocivas ao bom funcionamento do mercado empresarial, principalmente os de capital aberto.
- Colabora para igualdade e justiça social: Atualmente, conceitos de justiça e igualdade no trabalho, são diretrizes do século XXI. Assim, toda empresa deve estar em conformidade com estes conceitos éticos.
Concluindo, vimos até aqui o quanto o programa de compliance afeta positivamente fatores internos e externos de uma corporação. Contudo, para saber mais sobre a importância do programa de compliance leia também: Governança corporativa, o que é? Definição, como funciona e vantagens
Fontes: Capital Aberto, Site Ware, Garcia de Oliveira, Warren
Imagens: New Skills Academy, Suno, BTG Pactual, Dimas, Univiçosa, Goiânia Empresas