O que é PGBL e como funciona?


Basicamente, PGBL significa Plano Garantidor de Benefício Livre. Neste texto, você conhecerá todos os fatores que envolvem este plano previdenciário e privado.

Vale lembrar que existem outros planos de previdência privada como o VGBL, por exemplo.

O PGBL é oferecido por bancos e corretoras para qualquer pessoa física ou jurídica. Este plano funciona como uma poupança e é usado para quem busca guardar dinheiro para vários objetivos.

Utilidades do PGBL

O que é PGBL: utilidades, funcionamento e tributação

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Até aqui, deu para entender que o PGBL é como se fosse um fundo de emergência futura. Assim, funciona como um recurso para vários tipos de despesas que você pode ter no futuro como:

  • Aumento de patrimônio;
  • Complemento da aposentadoria;
  • Pagamento da faculdade dos filhos;
  • Compra de imóveis.

Como funciona o PGBL?

O que é PGBL: utilidades, funcionamento e tributação

A princípio, o PGBL funciona como uma poupança, principalmente na fase da acumulação. Ou seja, nesta fase você deposita mensalmente o recurso para a sua previdência. Isto é feito por um período de tempo.

No entanto, a instituição em que você contratou o plano irá se responsabilizar pelo seu dinheiro. Assim, ela aplicará seus recursos em fundos de investimentos.

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Como resultado, esta aplicação renderá juros que variam de acordo com a característica do plano.

Estas características estão relacionadas com prazos, objetivos e perfil de cada investidor.

PGBL e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

O que é PGBL: utilidades, funcionamento e tributação

O PGBL e o VGBL são dois planos de previdência privada que funcionam da mesma maneira. Ou seja, nos dois você faz aportes mensais e acumula seu dinheiro. Vale lembrar que esta fase de acumulação você está em sua idade  economicamente ativa.

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Contudo, quando chega a fase da sua aposentadoria você pode optar. Assim, pode escolher sacar todo valor acumulado ou receber o valor mensalmente em sua conta.

A principal diferença entre o PGBL e o VGBL está na tributação. Portanto, no PGBL existe o abatimento de 12% do imposto de renda. Por outro lado, o VGBL não oferece esta vantagem.

Vantagens e desvantagens

Como vimos acima, o PGBL tem a vantagem do abatimento no imposto de renda. Contudo, existe um detalhe que é muito importante. Ou seja, no VGBL a tributação do imposto incide apenas sobre os rendimentos da aplicação.

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No entanto, no PGBL a tributação incide sobre o total acumulado. Neste sentido, podemos perceber que no PGBL o benefício fiscal recai na fase da acumulação. Porém, no VGBL, este benefício está na fase em você irá desfrutar de seu recurso.

Como é investido o recurso que você deposita?

Até aqui já vimos que o participante deste plano precisa fazer depósitos na fase da acumulação. Posteriormente ele irá usufruir do rendimento desta aplicação. Agora vamos saber como é feito o investimento do seu recurso depositado. Neste sentido, existem diversos perfis de investimentos.

Assim, você pode escolher desde os mais conservadores como renda fixa aos fundos moderados e arrojados. Nestes últimos estão os fundos multimercados (diversas classes de ativos) e os de ações (67% em renda variável)

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Limites de investimento do PGBL para pessoas físicas

  • Até 100% em renda fixa (referente ao patrimônio de ativos);
  • 70%  em renda variável (referente ao patrimônio de ativos);
  • 20% através de fundos (patrimônio em imóveis);
  • 10% do patrimônio em ativos sujeitos à variação cambial;
  • 20% em certificados de operações estruturadas (COE).

Incentivo fiscal referente às tabelas progressiva e regressiva

O que é PGBL: utilidades, funcionamento e tributação

Além dos incentivos fiscais que já vimos neste texto, existem também os referentes a duas tabelas. Portanto, você pode escolher entre a tabela progressiva ou regressiva.

Assim, na tabela progressiva, a alíquota incide sobre o montante resgatado. Ou seja, ela aumenta conforme o valor do que é resgatado.

Por outro lado, na tabela regressiva, a alíquota diminui quanto maior for o tempo de investimento. No entanto, a maior alíquota no PGBL é de 35% que é superior as alíquotas que incidem sobre salários (27,5%). Também é superior às que incidem sobre a fundos de investimentos (22,5%).

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No entanto, no processo regressivo a alíquota chega a 10% inferior as alíquotas mínimas que incidem sobre os fundos de investimentos que é de 15%.

Conclusão

Conforme você viu, no PGBL é possível optar por diversas modalidades de investimentos e vantagens fiscais. No entanto, vai depender de seu perfil como investidor e também de seus objetivos.

Assim, você pode ter objetivos que vão desde complementação da aposentadoria até aumento de patrimônio. Além disso, você pode utilizar seus recursos futuros para viagens ou até abertura de um negócio quando se aposentar.

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Enfim, são muitas opções. Contudo, para continuar aprendendo, leia também: Tributação progressiva o que é? Como funciona tabela e quando escolher


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