Restituição do Imposto de Renda: o que é e calendário 2023

A restituição do Imposto de Renda 2023 será feita em cinco lotes: o primeiro é no dia 31 de maio e o último é no dia 29 de setembro. Cada lote tem as suas condições, pois os primeiros contribuintes a receberem a restituição, são os prioritários.

Dentre as novidades do Imposto de Renda desse ano, está a regra de que as pessoas que optarem por receber a restituição via Pix terão prioridade no recebimento da restituição. No entanto, é preciso que a chave Pix informada seja o CPF do próprio contribuinte. Não pode ser outro tipo de chave.

A restituição é para quem pagou mais imposto do que o necessário. Em outras palavras, não são todas as pessoas que têm direito a ela, como veremos.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023

A temporada de restituição será em cinco lotes:

• 1º lote – 31 de maio de 2023
• 2º lote – 30 de junho de 2023
• 3º lote – 29 de julho de 2023
• 4º lote – 31 de agosto de 2023
• 5º lote – 29 de setembro de 2023

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução de uma parte do imposto que você tiver pago. Isso se você tiver pago mais imposto do que o necessário. Se a Receita Federal notar que você pagou mais imposto do que devia, ela faz a devolução, isto é, ela te restitui.

O valor da restituição varia de um contribuinte para o outro, pois uma pessoa pode ter pago mais impostos do que outra. Além disso, nem todos os contribuintes têm direito a restituição, apenas as pessoas que pagaram mais impostos do que deviam.

Já em relação aos prazos, isso também varia, pois a restituição ocorre em cinco lotes mensais. Os primeiros a receber são as pessoas prioritárias como, por exemplo, os idosos e portadores de doenças graves e de deficiências.

Depois vem os professores, os contribuintes que optarem por receber a restituição via Pix e por fim, os demais contribuintes por ordem de envio da declaração.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Só tem direito a restituição os contribuintes que tiverem pago mais imposto do que deveriam. Alguns fatores impactam nisso como, por exemplo, o modelo de tributação do emprego do contribuinte e as despesas dedutíveis que ele declara.

Por exemplo, se a pessoa tem muitas deduções a fazer, tais como dependentes, despesas médicas e gastos com educação, ela tende a ter uma restituição maior. É por isso que deduzir os gastos pode ser interessante, para que você consiga parte do imposto de volta.

Como funciona a prioridade da restituição?

As prioridades na restituição são as pessoas que recebem primeiro. Neste ano, a lista aumentou e englobou como prioritárias as pessoas que optarem por receber a restituição vida Pix. Confira a lista de prioridade da restituição:

• Idosos com idade acima de 60 anos;
• Portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• Por fim, a restituição é paga para quem entrega a declaração antes. Ou seja, por ordem de envio da declaração.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

Para receber a restituição do Imposto de Renda, você não precisa entrar em contato com a Receita Federal. No momento da declaração, é solicitado que você informe uma conta bancária de sua própria titularidade. É nessa conta que a Receita irá fazer a restituição, caso você tenha direito a ela.

E como ocorre a restituição via PIX?

Ao invés de informar uma conta para receber a restituição, você pode optar por receber a restituição via Pix. No entanto, para isso é preciso que a chave Pix seja igual ao CPF do titular da declaração. Ou seja, a chave Pix não pode ser e-mail, chave aleatória ou telefone, é preciso ser o CPF.

Portanto, se você deseja receber a restituição via Pix, confira se você tem uma chave Pix da sua conta bancária cadastrada com o número do seu CPF. Se você não tiver, então crie uma. Lembrando que em 2023 quem optar pela restituição via Pix tem prioridade no recebimento.

O que é a antecipação da restituição do Imposto de Renda?

Antecipar a restituição do Imposto de Renda, é pedir um empréstimo ao banco, no valor da sua restituição. Dessa forma, o banco antecipa esse dinheiro e quando você receber a restituição da Receita Federal, você devolve o dinheiro ao banco, com juros.

Essa é uma alternativa para quem está precisando de dinheiro, mas a desvantagem é que você tem que devolver o dinheiro para o banco com juros. Se os juros forem altos, talvez seja melhor esperar a restituição pela Receita.

Vale notar que, na prática, isso funciona como uma forma de pegar um empréstimo com um banco. Ou seja, não é exatamente uma antecipação da restituição. Mas como o banco sabe que você irá receber a restituição no futuro próximo, ele libera o empréstimo com juros.

Vale a pena?

Depende. Se você está precisando muito de dinheiro, antecipar a restituição é uma forma de conseguir um empréstimo com o banco. No entanto, esse empréstimo tem juros. Dependendo da taxa, não vale a pena.

Caso você opte pela antecipação, não deixe de pesquisar as condições oferecidas por diferentes bancos, assim você consegue escolher o banco que estiver exigindo juros mais baixos.

Quem é isento também pode ser restituído?

Sim, mas isso depende. Se em 2022 você teve uma renda mensal menor a R$ 1.903,98 então você não precisa fazer a declaração de IR. No entanto, se durante o ano você teve imposto retido na fonte de algum dos seus rendimentos, então você pode fazer a declaração de IR para poder ser restituído pela Receita.

Por exemplo, algumas pessoas com renda mensal maior que R$ 1.903,98 – ou que receberam acima desse valor em algum mês específico – podem não atingir o valor anual mínimo. Neste caso, ocorre a retenção de imposto na fonte, que pode ser restituído.

Fontes: Gov, Toro investimentos e Nubank