Como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda?

6 de março de 2024, por Sidemar Castro

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Declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda é uma das muitas dúvidas que podem surgir quando se aproxima a época da declaração anual do Imposto de Renda. Lembrando que a declaração de investimentos no IR é obrigatória, mesmo que sejam isentos de impostos.

Ao usar o aplicativo da Receita Federal, o contribuinte insere seus dados na ficha Bens e Direitos, e seleciona o grupo “04 – Aplicações e Investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”.

Esse é apenas o começo. Nesta matéria, apontamos o passo a passo desse tipo de investimento na declaração do IR.

Saiba mais, lendo a matéria a seguir.

Como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda?

Renda fixa é a modalidade de investimentos na qual o investidor conhece com antecedência qual será o retorno sobre o valor aplicado. Ou seja, é um tipo de aplicação onde há certeza de retorno.

Os principais ativos de renda fixa são:

Aqui está um passo a passo simplificado sobre como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda:

Em primeiro lugar, caso você ainda não tenha instalado o sistema da Receita Federal, será necessário baixar o Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda. Caso contrário, se já o tem, basta usar e preencher seus dados, como de costume.

No caso específico da declaração de renda fixa:

  1. Consulte o Informe de Rendimentos: Para declarar os investimentos de renda fixa no IRPF, em primeiro lugar, você precisa consultar o Informe de Rendimentos fornecido pela instituição financeira ou pela corretora de valores responsável pela custódia de cada título.
  2. Informe o saldo das aplicações de renda fixa: Na hora de declarar os investimentos de renda fixa, é preciso informar o custo de aquisição do título que você investiu e os rendimentos que ele gerou até o fim do ano de 2022.
  3. Informe os lucros obtidos nas aplicações de renda fixa: Os lucros obtidos com os investimentos de renda fixa devem ser informados na declaração.
  4. Informe os rendimentos isentos: Mesmo que alguns rendimentos sejam isentos de imposto, eles ainda precisam ser declarados.
  5. Preencha a ficha de Bens e Direitos: Os investimentos mantidos deverão ser reportados na ficha de “Bens e Direitos” da declaração.

Lembre-se, este é um guia simplificado e pode não abranger todas as situações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Qual é a alíquota sobre os investimentos de renda fixa?

A alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre os investimentos de renda fixa varia de acordo com o prazo da aplicação. Aqui estão as alíquotas atuais:

  • Até 180 dias de investimento: 22,5%
  • De 181 a 360 dias de investimento: 20%
  • De 361 a 720 dias de investimento: 17,5%
  • Mais de 720 dias de investimento: 15%

Essas alíquotas são aplicadas sobre o lucro obtido pelo investimento. Portanto, quanto maior o tempo de investimento, menor é a alíquota de imposto sobre a renda fixa.

Além disso, existe o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que penaliza investimentos de curto prazo, que vencem ou são resgatados antes de 30 dias corridos.

Assim, todos aqueles que receberam rendimentos tributáveis em 2022 acima de R$ 28.559,70 são obrigados a fazer a Declaração Anual do Imposto de Renda de 2024. Ademais, existem ainda outras regras que podem te obrigar a declarar.

Portanto, investidores que tinham títulos de renda fixa com saldo superior a R$ 140 em 31/12/2022, como Tesouro Direto e CDBs, e até mesmo os isentos, como LCI, LCA e caderneta de poupança, têm de incluir esses investimentos em sua declaração. É preciso lembrar que nem sempre será necessário pagar o imposto, mas declarar os investimentos, ainda assim, é necessário.

Note que essas informações são válidas até a data da última atualização em 2024. Recomendamos que você verifique as informações mais recentes com um contador ou profissional qualificado.

Fontes: Nubank, Infomoney, Onze, Inteligência Financeira