Restituição do IR: como ter o dinheiro do Imposto de Renda de volta?

O Imposto de Renda gera muitas dúvidas. Uma delas é se o contribuinte pode receber um dinheiro extra, que talvez nem sabia ter direito. Sim, isso é possível através da restituição do Imposto de Renda.

Para saber se você pode receber ou não a restituição do IR é necessário saber o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Assim, quem pagou mais imposto do que devia, tem direito de resgatar de volta a diferença desse valor. Da mesma forma, quem pagou menos precisa acertar as contas na hora de fazer a declaração.

A restituição do Imposto de Renda é, em poucas palavras, a devolução do valor que o contribuinte pagou a mais para o governo. Antes de mais nada, é necessário o preenchimento da declaração anual de Imposto de Renda. Caso fique comprovado que a pessoa foi cobrada além do que deveria no último ano tributável, a Receita devolve o valor através da restituição de IR. 

Vale lembrar que o resgate do IR ocorre desde que o declarante envie o documento que comprove seus rendimentos anuais e despesas. Como resultado, a Receita pode devolver essa diferença ou notificar o contribuinte com o novo valor que precisa ser pago.

Imposto de Renda Retido na Fonte

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Em casos de IRRF, ou Imposto de Renda Retido na Fonte, ainda é necessário informar no final o ano-calendário do patrimônio e rendimento, para que assim seja possível receber a notificação da Receita.

Em suma, o IRRF é o desconto mensal em folha que a Receita Federal aplica diretamente no salário de quem trabalha com carteira assinada e ganha rendimento superior ao valor estipulado. Ou seja, é o montante retido de um contribuinte que precisa efetuar o pagamento de imposto.

Quem tem direito à restituição do IR?

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A resposta para essa pergunta é: depende. Isso porque cada caso é diferente. Alguns destes detalhes são a sua renda, o modelo de tributação e os gastos dedutíveis.

O modelo de tributação na fonte, como acabamos de explicar acima, será descontado automaticamente do salário de cada mês. Além disso, também tem o modelo de declaração anual, onde todos os gatos são declarados em uma única declaração por ano.

Desse modo, o que determina quem recebe ou não a restituição do IR é a análise do montante declarado, ou seja, o imposto retido na fonte e os gastos que podem ser descontados na hora da declaração. A partir do montante de gastos e do IRRF, a Receita delimita se há necessidade ou não da restituição.

O órgão responsável pela restituição do IR é a Secretaria da Receita Federal, que deposita o valor na conta indicada na declaração pelo contribuinte, que precisa estar no nome de quem fez o envio da declaração. Todavia, existem exceções, como, por exemplo, em casos do declarante ser menor de idade ou incapaz e também em casos de falecimento.

O que são os gastos dedutíveis?

Exame

Os gastos dedutíveis são importantes para a restituição do IR, sobretudo porque são eles que diminuem a base de cálculo do imposto. Logo, seriam despesas que diminuem o valor total da alíquota aplicada do Imposto de Renda.

Portanto, a alíquota, que é um percentual ou valor fixo, é aplicado sobre uma quantidade de dinheiro ao calcular vários impostos, incluindo o IR. 

Ou seja, os gastos dedutíveis podem fazer com que o contribuinte pague menos impostos e, após fazer o pagamento do imposto, consequentemente ter mais dinheiro restituído. Esses gastos também precisam ser comprovados com documentos, pois, sem eles, não é possível fazer a declaração.

O prazo que a Receita pode solicitar esses documentos é de cinco anos, assim é recomendado guardar tais documentos por esse período.

Exemplos de gastos dedutíveis:

• Despesas Médicas;
• Despesas de educação (inclusos os ensinos fundamental, médio, técnico e superior, incluindo graduação e pós. Tem o limite de dedução de R$ 3.561,50); 
• Pensão alimentícia;
• Dependentes (pode ser mais de um dependente e tem dedução de R$ 2.275, 08 para cada um adicionado);
• Despesas escrituradas em livro-caixa de profissionais liberais e autônomos;
• Previdência social ou privada;
• Despesas de quem recebe aluguel (tal como IPTU, condomínio, entre outros).

Processo de restituição do IR

Uol Economia

Então, com o preenchimento feito e enviada a declaração, o próprio programa já calcula automaticamente. Assim, não é necessário entrar em contato com a Receita para receber o valor restituído, o dinheiro, caso se aplique, já é depositado automaticamente na conta bancária que foi informada na declaração.

Primeiramente, é necessário saber que apenas após o período de recolhimento que o governo publica o calendário com os lotes de restituição. Agora, depois desse momento, você entra na página da receita e confere se vai receber ou não o valor. Além disso, vale lembrar que as informações sobre o lote só são disponibilizadas uma semana antes do início do pagamento.

Gostou dessa matéria, confira também: Quem precisa declarar Imposto de Renda? Critérios e quem é isento

Fontes: Jornal Contábil; Leoa; Nubank e Bullla.

Imagens: Diário do Nordeste; Metlife; Mag; Exame e Uol Economia.